Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação, foi originalmente publicado nos anais do CONPEDI. A hipótese central da tese refere-se à tutela...
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 5 a 9 de outubro de 2015, o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. Como atividade de Pré-lançamento do IV Encontro...
O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira. O artigo intitulado: CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e...
Neste artigo Eduardo Magrani analisa as questões relativas ao Direito Norte-Americano e a inaplicabilidade do instituto do fair use ao sistema jurídico brasileiro. A solução aqui proposta à inadequação da tutela atual dos direitos autorais é, além de uma adequada...
Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos direitos de propriedade e sua implementação pelos estados, bem como nos discursos voltados a...
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