Propriedade e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência

A obra Propriedade e do Meio Ambiente, da inconciliação à convergência como título da presente obra coletiva,organizada por Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias, coloca ao leitor, logo num primeiro plano, os conflitos e as inquitudes que são perceptíveis na sociedade contemporânea ganham relevo e novas dimensões teóricas para uma abordagem socio-jurídicoeconômica sobre estes institutos.

Percebe-se um movimento acadêmico, um crescente interesse sóciopolítico e econômico, que tem despertado nos estudiosos do direito questões que delineiam novos contornos da disciplina em suas mais variadas matizes doutrinárias ao estudo do Direito da Propriedade e do Meio Ambiente.

A presente obra é fruto dos inúmeros seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior dos grupos de pesquisa dos professores e pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, da Universidade Federal do Ceará – UFC e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa – UTL.

A presente obra coletiva está o instituto de propriedade, abordando desde a parte teórica, histórica, econômica, ambiental, social e filosófica em busca da sua compreensão, até a construção em forma de direito, com apoio da CAPES e do CNPq.

A idéia de supremacia das normas constitucionais impõe a releitura dos direitos fundamentais em perspectiva que prestigie os valores democraticamente eleitos pelo legislador.

ÍNDICE

Propriedade, meio ambiente e empresa: dos condicionamentos ao exercício da empresa em razão do direito ambiental

João Luis Nogueira Matias, Germana Parente Neiva Belchior

A posição dos direitos patrimoniais no sistema teórico garantista

Sérgio Urquhart Cademartori, Isabela Souza de Borba

Perspectivas da tributação ambiental na contemporaneidade

Denise Lucena Cavalcante

Projetando o paradigma jurídico da pós-modernidade no Brasil: a propriedade como foco principal

José Isaac Pilati

Traços da função ambiental da propriedade privada no direito Brasileiro

Maria Vital da Rocha

Propriedade e constitucionalização do direito civil

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade

José Augusto Fontoura Costa

Patent Pool em matéria de tecnologias verdes: proposições para um desenvolvimento sustentável

Marcos Wachowicz, Heloisa Medeiros, Amanda Madureira

A propriedade intelectual frente às políticas públicas no combate à pirataria no Brasil: a indústria criativa como novo modelo de gestão do produto cultural.

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