ESTUDOS DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

Denise Lucena Cavalcante e Ubaldo César Balthazar estão de parabéns, pelo excelente trabalho que culminou no lançamento desta obra Estudos de Tributação Ambiental.

O livro aglutina artigos, trabalhos e estudos elaborados por especialistas na área de Direito Tributário Ambiental.

A presente obra na sociedade contemporânea ganha relevoe novas dimensões teóricas, cumprindo um papel importante dentro da pesquisa jurídica ao preencher as lacunas existentes.

Percebe-se um grande movimento acadêmico, um crescente interesse sócio-político e econômico sobre a temática do Direito Tributário Ambiental, que tem despertado nos estudiosos do direito questões que delineiam novos contornos da disciplina em suas mais variadas matizes doutrinárias.

Neste sentido é que, a presente obra aglutina inúmeros seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior pelos professores e pesquisadores do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Esta obra coletiva oferece ao leitor estudioso do direito uma visão ampla sobre as questões sobre o Direito Tributário Ambiental.

O nível dos trabalhos evidencia o resultado positivo do PROJETO CASADINHO do CNPq que possibilitou a reunião dos participantes dos Programas de Pós- Graduação das duas universidades se reunirem e traduzirem seus esforços na organização desta obra.

SUMÁRIO

PARTE 1 – MONOGRAFIAS

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Relevância do mecanismo de desenvolvimento limpo na política nacional

Carla Freitas Alves

MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: perspectivas fiscais e o desenvolvimento sustentável

Tiago Batista Nobre

POLÍTICAS PÚBLICAS FISCAIS PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS AUTOMÓVEIS

João Victor Porto Sales

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: tributação da geração de energia eólica no Brasil

José David Ferreira da Silva

A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES ATRÓPICAS DE GASES DO EFEITO ESTUFA

Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima

PARTE 2 – ARTIGOS CIENTÍFICOS

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: teoria que se alinha ao paradigma jurídico vigente. EPISTEMOLOGIA E CONSTITUIÇÃO: justificativas convergentes

Eric de Moraes e Dantas

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UTILIZANDO INSTRUMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

Gabriel Antonio de Abreu Vieira

REFLEXIONES SOBRE LA FISCALIDAD AMBIENTAL

Luiz Manuel Alonso González

ICMS ECOLÓGICO: instrumento de tributação ambientalmente orientada ou mitigação da autonomia municipal?

Ubaldo César Balthazar Flávia Koerich Mafra

PARTE 3 – CAPÍTULOS DE LIVRO

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E PROPRIEDADE: possibilidades de uma política fiscal adequada ao Programa ―Minha casa, minha vida

Denise Lucena Cavalcante, João Victor Porto Sales

PROJETOS EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL ACERCA DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

Denise Lucena Cavalcante, Egberto Mazaro Martins, Eric de Moraes Dantas, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima, João Victor Porto Sales, José David Ferreira da Silva, Tiago Batista Nobre

PARTE 4 – RELATÓRIO DE PESQUISA

A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS REFLEXOS NA POLÍTICA EXTRAFISCAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Eric de Moraes e Dantas

Clique aqui e faça o download gratuito do livro em PDF.

Fechar Menu
pt_BR
en_US pt_BR