A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: relatos e proposições

A obra “A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições” organizada pelos professores Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias é resultado das discussões realizadas durante o IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e o IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.

O evento reuniu em Fortaleza pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como convidados de outras instituições parceiras do Brasil e de Portugal.

O sexto e último livro oriundo do Projeto Casadinho, financiado pelo CNPQ, cujos trabalhos demonstram a necessária convergência entre o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Os três primeiros foram produtos dos eventos anteriores, o quarto na temática de Tributação Ambiental e o quinto, publicado recentemente, como resultado do primeiro Workshop Internacional com o título “Propriedade e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência”, ocorrido em dezembro deste ano, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSPUTL).

PARTE I – PROPRIEDADE

CONSIDERAÇÕES QUANTO À GERAÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL E SUA REPERCUSSÃO NOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NA PROPRIEDADE, MORADIA E MEIO AMBIENTE

Alfredo Chaia Mattos Neves, Natália Cardoso Marra

NOVOS PARADIGMAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO SÉCULO XXI: PELA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO ÀS CONSTRUÇÕES VERDES

Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Fernanda Castelo Branco Araújo

O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Carlos Araújo Leonetti

IPTU AMBIENTALMENTE ORIENTADO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL A PARTIR DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL (PEC 353/2009)

Carolina Sena Vieira, Flávia Koerich Mafra, Ubaldo César Balthazar

A EXPANSÃO URBANA E A INFLUÊNCIA NAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: O CASO DE FORTALEZA

Daniela Maia Saboia Moura, Armando Elísio Gonçalves Silveira

É O FUTEBOL UM BEM CULTURAL IMATERIAL? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL Nº 994.09.013383-3

David Barbosa de Oliveira

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Denise Lucena Cavalcante, Iasna Chaves Viana

PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE NO BRASIL

Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araújo

CIBERESPAÇO E PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFORMAÇÃO?

Eulália Emília Pinho Camurça

O USO, A OCUPAÇÃO E O CONTROLE DA PROPRIEDADE URBANA: NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE UM VELHO TEMA

Fernando da Conceição Raposo

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

Germana Parente Neiva Belchior, Ana Carolina Aguiar Carneiro

A DIMENSÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA

Giselle Marques de Araújo

O CONDOMÍNIO COMO PARADIGMA? MEIO-AMBIENTE, REGIÕES URBANAS E FEDERAÇÕES ESTATAIS: SUSTENTAR E RESPONSABILIZAR A PARTILHA

Paulo Castro Seixas

O DIREITO DE PROPRIEDADE SOB O VIÉS GARANTISTA

Sérgio Urquhart Cademartori, Isabela Souza De Borba

PARTE II – MEIO AMBIENTE

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE

Denise Almeida de Andrade, Tarin Cristino Frota Mont’alverne

A CONVERGÊNCIA ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE E AO MEIO AMBIENTE SADIO: A CESSÃO DE USO DAS ÁGUAS DA UNIÃO PARA A PRODUÇÃO DE PESCADO NO BRASIL

João Luis Nogueira Matias, João Felipe Nogueira Matias

CONCENTRAÇÃO DE RENDA, ACESSO À PROPRIEDADE E SUBDESENVOLVIMENTO: UM OLHAR SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

Juliana Cristine Diniz Campos

O POVO INDÍGENA ANACÉ E O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM: TESSITURAS SOCIOAMBIENTAIS DE UM “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”

Luciana Nogueira Nóbrega, Martha Priscylla Monteiro, Joca Martins

SERVIÇOS AMBIENTAIS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ECONOMIA AMBIENTAL: PROJETO DE LEI FEDERAL N° 5586/2008 QUE TRATA DOS PROJETOS DE REDD E O EXEMPLO AMAZONENSE

Luís Pedro Oliveira S. Rodrigues

OS CONFLITOS RESULTANTES DO USO DA ÁGUA DAS FONTES SUBTERRÂNEAS PARA ABASTECIMENTO HUMANO: ESTUDO DE CASO DA FONTE GUARIBAS EM CRATO-CE

Márcia Maria dos Santos Souza

A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL

Patrícia Santos Précoma Pellanda, Rubens Onofre Nodari

O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE CRÉDITOS DE CARBONO

Renata de Assis Calsing

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sarah Carneiro Araújo, Tarin Cristino Frota Mont’alverne

TERRA, ÁGUA E PODER: A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E HÍDRICA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO COMO ORIGEM DOS CONFLITOS SOCIAIS

Stella Maris Nogueira Pacheco, Francisco Carlos Mourão Neto

TERRA INDÍGENA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Thais Luzia Colaço

A INTERFERÊNCIA DO ZONEAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO DE PROPRIEDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES

Thalita Maria Tomaz de Sousa, Ana Jamille Tomaz Viana, Mirna Nunes Mineiro

PRÁTICAS ECONÔMICAS SOLIDÁRIAS: UMA FACETA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Theresa Rachel Couto Correia, Monique Tavares de Figueiredo

A PROPRIEDADE URBANA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB O ENFOQUE SUSTENTÁVEL: CONTORNOS PRÁTICOS NA LEI N° 11.977/09 NO ÂMBITO DE CURITIBA/PR

Vivian Carolina Koerbel Dombrowski

A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA ANTE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

William Paiva Marques Júnior

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