TRABALHOS SELECIONADOS PARA IV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO

TEMA: Direito Autoral: Domínio Público e Sociedade da Informação – Prazo para envio encerrado.

TEMA: Direito Autoral: Domínio Público e Sociedade da Informação – Prazo para envio encerrado.

Informe: HORÁRIO – Apresentação de artigos selecionados (terça, dia 28)

Tema: Direito autoral e Sociedade da Informação – apresentador deve estar às 9:00 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1 Direitos Autorais na Sociedade da Informação: Ampliação do Acesso às Criações Versus a Relativização dos Direitos Autorais Autores: Wagner de Souza Berton, Salete Oro Boff 2 Transformações dos Direitos Autorais Face às Novas Tecnologias Autores: Elisianne Campos de Melo Soares; Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire 3 O Direito de Autor e a Internet: Liberdade Versus Responsabilidade Autores: Salete Oro Boff; Guilherme Bortolanza 4. Direito de Propriedade Intelectual sobre Tipografia: Caso da Hi Technologies Autores: Vivian Amaro Czelusniak; Dario Eduardo Amaral Dergint 5. A Instrumentalização do Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo através da Telemática, Inclusão Digital, Socialização dos Direitos Autorais e Criação de Telecentros Comunitários Autor: Gustavo Testa Corrêa

---

Tema: Direito autoral e Constituição – apresentador deve estar às 10:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. Direitos Autorais, Tecnologia e Cultura: por uma Constitucionalização dos Direitos Privados Autores: Cíntia Reis Costa; Carla Bichara 2. O Direito de Autor a partir dos Princípios Constitucionais de Acesso à Cultura, à Educação e ao Conhecimento Autores: Grace Kellen de Freitas Pellegrini; Felipe da Veiga Dias 3. Direito de Autor e Políticas Públicas: entre a Proteção e o Crescimento Social Brasileiro Autores: Felipe da Veiga Dias; Grace Kellen de Freitas Pellegrini 4. Direito Autoral em Tempos de Internet: a Busca por um Ponto de Equilíbrio entre acesso à Informação e o Direito à Propriedade Autores: Neiva Cristina de Araujo; Felipe da Veiga Dias

---

Tema: Direito autoral e função social – apresentador deve estar às 15:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. Os Novos Contextos do Direito Autoral: a Tecnologia como Instrumento para a Efetivação da Função Social dos Direitos de Autor Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires 2. A Utilização das Obras Intelectuais Autorais Frente às Novas Tecnologias: Função Social ou Pirataria? Autores: Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis 3. Função Socioambiental dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação Autores: Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran; Flávia Noemberg Lazzari Blauth 4. A Autorização de Uso de Imagens em Unidades de Conservação Federais como Mecanismo de Consolidação dos Objetivos da Política Ambiental Brasileira Autor: Felipe Melo Rezende

---

Tema: Direito autoral e Reforma da Lei de Direito Autoral – apresentador deve estar às 13:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Surgimento dos Repositórios Institucionais e uma Breve Análise dos Instrumentos Legais Autor: Rodrigo Duarte Guedes 2. Diálogos entre Direito Autoral e Direito Civil: uma Análise da Jurisprudência Nacional e do Anteprojeto de Reforma da lei n. 9.610/98 à Luz da Teoria do Ordenamento Unitário Autores: Raul Murad Ribeiro de Castro, Vitor de Azevedo Almeida Junior 3. Relação entre Investidores e Criadores: Mudanças na Área da Música no Contexto da Reforma da Lei 9.610/98 Autor: Daniel Campello Queiroz 

---

Tema: Direito autoral e Direito à Educação – apresentador deve estar às 16:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Acesso às Obras Intelectuais como Pressuposto para Concretização do Direito Fundamental à Educação: a Busca por um Equilíbrio entre Direto de Autor e Direito à Educação Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires 2. O Ensino do Direito de Autor como Educação para Justiça Autor: Sandro Roberto dos Santos 3. Aspectos Jurídicos da Obra Intelectual produzida para fins Didáticos e a Sociedade da    Informação Autor: Fernando Previdi Motta

---

Tema: Infrações ao direito autoral – apresentador deve estar às 14:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. O Dilema do “Pirata” na Obra de Matt Mason e a Indispensável Nova Feição dos Direitos Intelectuais Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Cristina de Souza 2. Tendências do Direito de Propriedade Intelectual Autores: Michael Cesar Silva; Roberto Pôrto Henrique Nogueira; Sávio de Aguiar Soares 3. Plágio nas Obras Lítero-Musicais na Sociedade da Informação Autor: Daniela Camara Colla

---

Tema: Direito Autoral no Âmbito Internacional – apresentador deve estar às 17:45 de terça no saguão do Auditório da Reitoria para deslocamento conjunto ao local de gravações

1. ACTA e os Direitos Fundamentais: Uma análise crítica do Anti-Counterfeiting Trade Agreement Autores: André Rocha Muniz, Mateus Marconi Rodrigues 2. O Direito Autoral e a Proteção Jurídica de Expressões Culturais de Povos Indígenas Autor: Victor Lúcio Pimenta de Faria 3. Direitos de Transmissão de Eventos Esportivos, Direito Autoral e Aspectos Concorrenciais: o Caso das Fan Fests Organizadas pela FIFA Autor: Sérgio L. B. F. Reis