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SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nos dias 30 de setembro a 01 de outubro de 2010 o primeiro encontro temático do SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL com atividade vinculada a disciplina eletiva do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PPGD/UFSC, com apoio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI.

Nos dias 30 de setembro a 01 de outubro de 2010 o primeiro encontro temático do SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL com atividade vinculada a disciplina eletiva do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PPGD/UFSC, com apoio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI.

Os Seminários serão realizados nas seguintes datas e horários: Datas e Horários de Realização: – Dias: 30 de setembro, 01 de outubro; – Horários: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Desta forma serão dois expositores para cada turno.

Para o dia 30 pela manhã:

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

Prof. Dr. Dário Moura Vicente

Para o dia 30 à tarde:

Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira

Prof. Dr. Manuel Davi Masseno

Para o dia 01 pela manhã:

Prof. Dr. Remédio Marques

Prof. Dr. Manuel Mira Godinho

Nestas datas os seminários serão ministrados pelos professores estrangeiros. Em data futura, ainda a ser marcada, serão realizados os seminários com os professores brasileiros. O público será limitado (até 20 alunos). Apenas alunos do mestrado/doutorado interessados serão admitidos. Com isto buscamos possibilitar aos nossos alunos da linha de pesquisa em Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual um contato com as pesquisas que o colega desenvolve na sua Universidade. Almejamos com isto criar um momento de reflexão e troca de idéias que complementará os estudos que nossos alunos estão desenvolvendo.

Na Temática de Direitos Autorais

■ Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Univ. de Lisboa ▪ O Direito Autoral na Internet: obras digitais, disseminação e proteção ▪ O papel das licenças públicas no Direito Autoral do Século XXI ▪ A convenção de Berna e a Internet ▪ Reformas na legislação de Direito Autoral no panorama internacional, desde como se fundou o sistema de proteção até os dias de hoje, principalmente o atual conflito entre as visões maximalistas e minimalistas. ▪ Regra dos três passos, limites intrínsecos ▪ Função e perspectivas do domínio público.

■ Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Univ. de Lisboa ▪ Reformas na legislação de Direito Autoral no panorama internacional, desde como se fundou o sistema de proteção até os dias de hoje, principalmente o atual conflito entre as visões maximalistas e minimalistas. ▪ Sociedade da Informação ▪ Problemática Internacional da Sociedade da Informação

■ Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira do Santos – FGV/SP ▪ A proteção da criação intelectual na esfera pública ▪ Transformação criativa na sociedade da informação ▪ Domínio Público e Patrimônio Cultural

■ Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC ▪ Direito e Tecnologia ▪ Direito autoral e software

■ Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP ▪ Direito de autor e desenvolvimento ▪ Direito Internacional e Concorrência Na Temática de Propriedade Industrial

■ Prof. Dr. Remédio Marques – Univ. de Coimbra ▪ Biotecnologia e Sistema Internacional de Patentes ▪ Patente de medicamentos e medicamentos genéricos na Europa ▪ Medidas de fronteira na Europa ▪ Apreensão de medicamentos de ofício por autoridades aduaneiras na Europa ▪ O Novo Regime dos Desenhos ou Modelos. Articulação entre os Regimes Nacionais e o Regime Jurídico da União Européia. Condições de Proteção: noção; princípios gerais; a proteção cumulativa por direito de autor. Âmbito de Proteção.

■ Prof. Dr. Manuel Mira Godinho – Univ. Técnica de Lisboa ▪ Análise econômica do direito e propriedade intelectual ▪ Teoria utilitarista da Posner e Landes ▪ Perspectiva socioeconômica da inovação ▪ Introdução à Inovação e Perspectiva socioeconômica da inovação ▪ Proteção e Inovação para os Desenhos Industriais

■ Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – PUC/PR e UFPR ▪ Liberalismo humanista. Desenvolvimento como Liberdade. Amartya Sen. ▪ Acesso a conhecimento, acesso à saúde e patentes ▪ Propriedade industrial: tensões entre interesse público e interesse privado

■ Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira – Univ. de Coimbra ▪ Disponibilização de obras autorais na rede, novos modelos de negócio ▪ Direito de autor e liberdade de informação

■ Prof. Dr. Manuel Davi Masseno – Univ. de Beja ▪ Projetos de digitalização ▪ Disponibilização de obras autorais na rede, novos modelos de negócio ▪ A privacidade na Sociedade da Informação ▪ Redes sociais e sociedade

■ Profa. Dra. Cinthia O. de A. Freitas – PUC/PR ▪ Direito e Informática ▪ Tecnologia da Informação e base de dados

■ Profa. Dra. Carol Proner – UniBrasil ▪ Science Commons ▪ Propriedade Intelectual e Direitos Humanos

Maiores informação pelo site www.direitoautoral.ufsc.br inscrições na secretaria do CPGD/UFSC por telefone: 048 3271 9722

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