Oficina sobre Software e Direitos de Propriedade Intelectual no XIII CODAIP

Na DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), no dia 4 de novembro de 2019, das 14hs às 17hs em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

Essas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

O software constituiu por muito tempo um desafio à proteção pelos direitos de propriedade intelectual e, apesar de respostas legislativas avançadas sobre a problemática por meio do direito autoral, ainda perduram muitos questionamentos sobre sua adequação, principalmente, a partir do desenvolvimento de softwares complexos, como é o caso da inteligência artificial (IA).

Com o objetivo de debater este tema e observar a aplicação na prática dos novos desafios da propriedade intelectual frente aos desenvolvimentos do software na sociedade informacional, as professoras Dra. Heloísa Gomes Medeiros e Dra. Letícia Canut conduzirão a Oficina sobre SOFTWARE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, que contará com a interlocução dos professores Me. Weldys da Cruz Santos e Me. Hugo Assis Passos.

Expositores:

Weldys da Cruz Santos é mestre em Engenharia da Computação pela Universidade Estadual do Maranhão e tem experiência como desenvolvedor e consultor em tecnologia de mais de 15 anos. Hoje é COO da Creative Pack, plataforma de hubs de inovação. Na oficina, Weldys abordará as questões técnicas que envolvem dados e inteligência artificial e as implicações no dia a dia da sociedade do presente e do futuro.

Hugo Assis Passos é mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), professor da Universidade Estadual do Maranhão e, atualmente, pesquisa a relação entre a Inteligência Artificial e o Direito, aspectos éticos, uso e implementação de decisões automatizadas no Judiciário Brasileiro. Na oficina, tratará da inteligência artificial no raciocínio jurídico, transparência, dever de fundamentação de decisões e das mudanças no ambiente jurídico como o uso da inteligência artificial.

Heloísa Gomes Medeiros é mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e desenvolve pesquisas sobre propriedade intelectual junto ao Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial desde 2009. O tema de sua tese foi voltado para a questão da proteção do software na sociedade informacional frente as proteções de direito de autor e de patentes de inventos implementados por programa de computador. Na oficina, tratará sobre o desafio da tutela jurídica de um bem intelectual que apresenta aspectos literários no código e, ao mesmo tempo, uma função utilitária na execução desse código ao realizar uma tarefa ou resolução de um problema técnico.

Letícia Canut é mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, está finalizando o pós-doutorado em Direito na Universidade Federal do Paraná, com auxílio de bolsa de pós-doutoramento júnior do CNPq, desenvolve pesquisas junto ao Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial. É advogada e professora do curso de direito do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina. Na oficina irá abordar, a partir das análises expostas pelos pesquisadores ora mencionados, as potencialidades negativas da inteligência artificial para diferentes direitos. Sob este aspecto dará atenção para a questão dos preconceitos gerados no contexto de utilização da Inteligência Artificial e mencionará de que forma a tutela jurídica do software pode contribuir para esse cenário.

Lembramos a todos os interessados em ver as oficinas que elas integram as atividades do XIII CODAIP.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScKEU5Jt6qc8u51j5BB1SNamlW8tEQ3oMfiN_l3JANJX5Yjhg/viewform?usp=send_form

Maiores informações no site do evento:

https://gedai.com.br/xiii-codaip/