Oficina sobre Inovação aberta, Transparência e P&D no XIII CODAIP – Lições aprendidas do Acesso a Medicamentos e do Software Livre

Na DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), no dia 4 de novembro de 2019, das 14hs às 17hs em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

Essas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

A Oficina sobre Inovação aberta, Transparência e P&D de medicamentos será conduzida por Francisco Viegas Neves da Silva, Alvaro Justen e Jordão Horácio da Silva Lima.

Francisco Viegas Neves da Silva é advogado, Assessor de Advocacy da DNDi – Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, com experiência em acesso a medicamentos, inovação, propriedade intelectual, direito concorrencial e P&D. Membro do GEDAI. Mestre em Direito pela UFSCna área de Relações Internacionais com dissertação sobre “Os Tratados de Livre Comércio e o Acordo TRIPS: uma análise da proteção patentária na área farmacêutica“. Na oficina, buscará trazer o exemplo da DNDi e outras organizações que promovem modelos alternativos de P&D que contribuem ao Commons de saúde por se utilizar de inovação e pesquisa aberta, uso de flexibilidades do TRIPS e delinkage, a fim de gerar inovação de forma mais aberta possível e visando o acesso da população a medicamentos e outras tecnologias sanitárias, com foco particular nas doenças negligenciadas.

Álvaro Justen é programador e professor. Ativista de software livre desde 2004 e programador Python desde 2005, atualmente trabalha capturando, convertendo, limpando e analisando dados em diversos projetos jornalísticos e de inovação cívica brasileiros; é fundador do portal de dados abertos acessíveis Brasil.IO e quando não está programando, dá aulas, viaja a congressos, hipnotiza pessoas, prova e torra cafés especiais.. Na oficina abordará o contexto do software livre, contando sua história, as licenças de software e os movimentos que surgiram após:
creative commons, open hardware e dados abertos. Para finalizar, mostrará exemplos de softwares livres, feitos de maneira colaborativa, que surgiram desses movimentos.

Jordão Horácio da Silva Lima é advogado e professor universitário (Faculdade Evangélica Raízes e Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia, em Anápolis/GO). Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade, pela Universidade de São Paulo, e mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, pesquisa sobre os desafios da implementação da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual no Brasil. Na oficina, apresentará iniciativas nacionais, e em âmbito internacional, que buscam  alinhar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em saúde, com as demandas sanitárias dos países em desenvolvimento, mitigando os efeitos deletérios da propriedade intelectual que é um dos mais complexos desafios globais de saúde pública da atualidade.

Lembramos a todos os interessados em ver as oficinas que elas integram as atividades do XIII CODAIP.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScKEU5Jt6qc8u51j5BB1SNamlW8tEQ3oMfiN_l3JANJX5Yjhg/viewform?usp=send_form

Maiores informações no site do evento:

https://gedai.com.br/xiii-codaip/

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