IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro, será realizado em Florianópolis na UFSC o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

O evento é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC por intermédio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC o qual tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação, tendo o apoio do Ministério da Cultura – MinC.

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro, será realizado em Florianópolis na UFSC o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

O evento é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC por intermédio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC o qual tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação, tendo o apoio do Ministério da Cultura – MinC.

O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público. O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC e da Fundação de Amparo a Pesquisa Universitária – FAPEU/UFSC.

O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e no encerramento a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira, bem como de outros renomados especialistas brasileiros e estrangeiros. No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

1. Direito de Autor e Liberdade de Criação

2. Direito de Autor e Acesso à Cultura

3. Direito de Autor e Prazo de Proteção

4. Direito de Autor e Sociedade da Informação

5. Direito de Autor e a Função do Estado

6. Direito de Autor e Cultura Digital

7. Direito de Autor e Acervos Digitais

8. Direito de Autor e Direito do Consumidor

9. Direito de Autor e Acesso à Internet

10. Direito de Autor e projetos de Digitalização

11. Direito de Autor e Licença Não-Voluntária

12. Direito de Autor e expressões artísticas

13. Direito de Autor e Dignidade Humana

14. Direito de Autor e novos modelos de Negócio

15. Direito de Autor no cenário Internacional

16. Direito de Autor e Transformação Criativa

17. Direito de Autor e Domínio Público

A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos, em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, ao que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.

O evento possui como tema central Domínio Público e Sociedade da Informação Estão na programação todos os setores que desenvolvem e estudam as questões relacionadas aos Direitos Autorais na UFSC: Secretaria de Artes – DECARTE, Departamento de Assuntos Culturais – DAC, TV-UFSC, Museu UFSC, Editora EDUFSC, Laboratório de Educação à Distância – LANTEC, Departamento de Inovação Tecnológica – DPI, Curso de Jornalismo, Curso de Letras, Curso de Cinema, Curso de Educação, Curso de Biblioteconomia e Curso de Direito.

Para realização do evento serão utilizados os auditórios da Reitoria, do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, da Biblioteca Universitária, o Espaço Cultural da Igrejinha  que será utilizado para apresentações culturais  e o Teatro da UFSC que será o espaço para realização dos Workshops.