Encontro PROCAD – SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

PROCAD – UFSC / UNIBRASIL / PUCPR / UNISANTOS SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica

O PROCAD Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, em parceria com o Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia e Escola de Comunicação da UniBrasil promovem o encontro: Inclusão tecnológica e direito à cultura Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

Data:

Dias 20 e 21 de maio de 2010

Local: Abertura dia 20 de maio às 19:00 hs no Auditório Edla Van Steen,

Dia 21 – Workshop de pesquisa para apresentação de trabalhos das equipes UFSC – PUCPR – UniSantos – UniBrasil (sede do mestrado em direito da UniBrasil – Bloco VI do Campus) *

Informações e Inscrição 3361.4315 – www.unibrasil.com.br – UniBrasil, R. Konrad Adenauer, 442, Tarumã – [email protected]

Temáticas: direito de autor e direito à cultura; movimento do software livre e das licenças públicas do conhecimento; sociedade da informação; diversidade cultural; democracia digital; legislação sobre a Web; domínio comum e propriedade privada revisitada; função social do conhecimento;

No transcorrer dos eventos abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior nas diversas linhas de pesquisas jurídicas desenvolvidas pelo CPGD/UFSC e demais Universidades realizadoras do evento.

Informações: Total de vagas: 350 Inscrições: serão realizadas pessoalmente na secretaria do Mestrado da UniBrasil por e-mail: [email protected]

Palestrantes e Participantes:

Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC) – Cultura livre, Copyleft, Creative Commons o projeto de Marco Civil da Internet no Brasil

Manoel Joaquim Pereira do Santos – Sociedade da informação: Acervos Digitais e Direitos Autorais (FGV/SP)

Felipe Harmata Marinho – Uso das redes sociais em processos eleitorais: o caso Barack Obama (Coordenação Curso Jornalismo UniBrasil)

Ney Queiroz Azevedo – As mídias sociais como ferramentas democráticas de exercício da cidadania na sociedade da informação (Coordenação Curso Publicidade Propaganda UniBrasil)

Carol Proner (UNIBRASIL) – Propriedade Intelectual e Diversidade Cultural.

Marcos Wachowicz (UFSC)

Marcia Carla Ribeiro (PUC/PR) José Augusto Fontoura da Costa (UNISANTOS)

Apresentação trabalhos do Grupo de Pesquisa PROCAD – UFSC/UNIBRASIL/PUCPR/UNISANTOS CHAMADA DE TRABALHOS – Workshop de pesquisa para apresentação de trabalhos das equipes UFSC – PUCPR – UniSantos – UniBrasil observarão as seguintes normas:

Submissão de Resumos de Trabalhos

• Os resumos de trabalhos deverão versar sobre as temáticas predefinidas;

• Serão aceitos no máximo 2 (dois) resumos por participante inscrito no evento como autor principal;

• Os textos devem incluir título, autor, instituição, resumo do trabalho propriamente dito, indicação de tema e sub tema, nome e endereço eletrônico do apresentador e escolha do formato preferencial de apresentação. O conteúdo total não deve exceder 2.400 caracteres (incluindo espaços). Não incluir gráfico ou tabela;

• O resumo objetivo e conciso deve conter os tópicos: introdução, objetivos, método, resultados e conclusão;

• Para o título utilizar letras em caixa alta;

• Informar tema e sub tema, de acordo com as seguintes temáticas: Democracia e inclusão tecnológica; direito de autor e direito à cultura; movimento do software livre e das licenças públicas do conhecimento; sociedade da informação; diversidade cultural; democracia digital; legislação sobre a Web; domínio comum e propriedade privada revisitada; função social do conhecimento;

• Indique nome e e-mail do autor que apresentará o trabalho;

• Após a apresentação dos mesmos, será aberto prazo para a apresentação de artigo decorrente com vistas à publicação em obra coletiva do PROCAD. Enviar para os resumos para o e-mail: [email protected] – PRAZOS: até 15 de maio de 2010 envio do resumo. Até 30 de julho de 2010 envio do artigo final.

Critérios para seleção de Resumos Além da observância aos requisitos de preparação dos resumos acima explicitados, o processo de avaliação adota os seguintes critérios:

• relevância e natureza inovadora (nova aplicação/contribuição ao conhecimento existente);

• consistência do objeto abordado e sua relação com o tema e/ou suas dimensões;

• características do resumo submetido no que se refere a organização, capacidade de síntese e clareza de apresentação;

• abordagem de produtos, resultados, ou argumentos e sua efetiva contribuição ao desenvolvimento da temática do PROCAD.

Programação completa

EVENTO PROCAD: INCLUSÃO TECNOLÓGICA E DIREITO À CULTURA

MOVIMENTOS RUMO À SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DO CONHECIMENTO

O PROCAD Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, o Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC em parceria com o Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia e Escola de Comunicação da UniBrasil promovem o encontro:

Inclusão tecnológica e direito à cultura

Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

Data:

    Dias 20 e 21 de maio

Local:

    Dia 20 de maio às 19:00hs: Abertura no Auditório Edla Van Steen

    Dia 21 de maio – Workshop de pesquisa para apresentação de trabalhos das equipes UFSC – PUCPR – UniSantos – UniBrasil (sede do mestrado em direito da UniBrasil – Bloco VI do Campus)

Inscrições: Serão realizadas pessoalmente na secretaria do Mestrado da UniBrasil por e-mail: [email protected]

Total de vagas: 350

Temáticas:

    Direito de autor e direito à cultura;

    Movimento do software livre e das licenças públicas do conhecimento;

    Sociedade da informação;

    Diversidade cultural;

    Democracia digital;

    Legislação sobre a Web;

    Domínio comum e propriedade privada revisitada;

    Função social do conhecimento;

No transcorrer dos eventos abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior nas diversas linhas de pesquisas jurídicas desenvolvidas pelo CPGD/UFSC e demais Universidades realizadoras do evento.

Dia 20 de maio 19:00 hs – Auditorio Edla Van Steen

Moderadores:

     Carol Proner (UNIBRASIL)

    Marcos Wachowicz (UFSC)

Palestrantes:

    Sérgio Amadeu da Silveira(UFABC) – Cultura livre, Copyleft, Creative Commons o projeto de Marco Civil da Internet no Brasil

    Manoel Joaquim Pereira do Santos – Sociedade da informação: Acervos Digitais e Direitos Autorais (FGV/SP) – email

    Felipe Harmata Marinho – Uso das redes sociais em processos eleitorais: o caso Barack Obama (Curso Jornalismo UniBrasil)

    Ney Queiroz Azevedo – As mídias sociais como ferramentas democráticas de exercício da cidadania na sociedade da informação (Curso Publicidade Propaganda UniBrasil)

WORKSHOP DIA 21 DE MAIO

Apresentação trabalhos do Grupo de Pesquisa PROCAD – UFSC/UNIBRASIL/PUCPR/UNISANTOS

1.       Alexandre Pesserl – TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

2.       Andréa Regina de Morais Benedetti e Vladimir Passos de Freitas –  PROMOÇÃO DA CULTURA E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA TECNOLOGIA

3.       Ceres Fernanda Corrêa e Carol Proner –  FUNÇÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

4.       Christiano Lacorte –  ORGÃOS PÚBLICOS, DOMÍNIO PÚBLICO E LICENÇAS PÚBLICAS

5.       Cinthia O. de A. Freitas –  SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DARKNETS

 6.       Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both –  DIREITO DAS MINORIAS E INCLUSÃO DIGITAL: ANÁLISE DO CASO DA REDE NACIONAL  DE QUILOMBOS DIGITAIS

 7.       Felipe Harmata Marinho –  MÍDIA DESCENTRALIZADA E O USO DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES

 8.       Fermanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing –  SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

 9.   Grasiela Grosselli –  A INTERNET E A PARTICIPAÇÃO POLITICA: UM ACESSO À INFORMAÇÃO COM EQUIDADE

 10.  Guilherme Coutinho Silva e Heloísa Gomes Medeiros –  REAPRENDENDO A ENSINAR: O ENSINO JURÍDICO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

 11. Heloísa Gomes Medeiros, Marcos Wachowicz e Rodrigo Frozin –  ABANDONWARE: A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM

 12.   Larissa Alcântara Pereira –  DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E FORMAS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA

 13.   Ligia Ribeiro Vieira e Danielle Annoni –  EXCLUÍDOS PELA REDE: UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

 14.   Marciele Berger Bernardes –  DEMOCRACIA ELETRÔNICA: REFLEXÕES SOBRE O USO DA INTERNET NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

 15. Marcos Mariano e Felipe Harmata Marinho –  LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MÍDIA: O CASO GLADMIR NASCIMENTO

 16.  Paulo Henrique Silveira Robert –  DEMOCRACIA E INCLUSÃO TECNOLÓGICA

 17. Rangel Oliveira Trindade – A proposta de marco civil da internet no tocante à promoção da cultura e desenvolvimento tecnológico pelo poder público na sociedade da informação

 18.   Rosalice Fidalgo Pinheiro –  DA “OBRA SEM AUTOR” AO “AUTOR SEM OBRA”: CULTURA E INCLUSÃO TECNOLÓGICA NA RECOMPOSIÇÃO DO DIREITO DE AUTOR

19.   Rúbia Zingano Hinke –  O DIREITO Á INTIMIDADE E A SUA APLICABILIDADE NOS MEIOS INFORMÁTICOS

 20.   Thais dos Santos Casagrande e Marcos Wachowicz –  A INCLUSÃO DIGITAL DOS ADVOGADOS: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA