Artigos Selecionados para o XII CODAIP

ARTIGOS SELECIONADOS XII CODAIP

A Comissão Organizadora agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à presença neste evento internacional.

Os critérios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual.

Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba-Paraná, nos dias 5 e 6 de de novembro de 2017.

Os trabalhos selecionados são de apresentação obrigatória pelos autores no XI CODAIP

Workshops em quatro (4) eixos temáticos:

Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

Eixo Temático III :  DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

 

Trabalhos Selecionados:

 

Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

  • LIMITES ÉTICOS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE DISPOSIÇÕES DE DIREITO CIVIL SOBRE ROBÓTICA (2015/2103 – INL) | Luiza Daniele Monteiro dos Reis
  • LIMITES DA GESTÃO COLETIVA NO AMBIENTE DIGITAL | Alexandre Pesserl
  • A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CASOS DE PORN REVENGE | Alice de Perdigão Lana
  • A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODE REALMENTE CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS? | Cinthia Obladen de Almendra Freitas e Josélio Jorge Teider
  • O DIREITO À DESINDEXAÇÃO DE OBRAS AUTORAIS | Laísa Fernanda Alves Vieira
  • OS SERVIÇOS DE STREAMING E OS MODELOS DE CONSUMO NOS MERCADOS DA MÚSICA, VÍDEO E EDITORIAL | Leonardo Morel
  • DIREITO DE AUTOR SOBRE O SOFTWARE E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA DOS ALGORITMOS | Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
  • A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO DE AUTOR E OS DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS | Marcos Henrique Costa Leroy; Fernanda Amaral Duarte
  • O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS | Mariana Piovezani Moreti; Paula Baragatti Cabrera
  • STAR ATHLETICA, L.L.C VARSITY BRANDS, INC., ET AL.: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR E A CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SEPARABILITY TEST NORTE-AMERICANO NO BRASIL | Martina Gaudie Ley Recena
  • ECONOMIA DO CONHECIMENTO CONTRAFACAO E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS NA TECNOLOGICA SOCIEDADE DA INFORMACAO | Rangel Trindade; Bibiana Virtuoso
  • A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SMART CONTRACTS E A EXPANSÃO DAS CRIPTOMOEDAS FRENTE À CONCEPÇÃO TRADICIONAL DO DIREITO DE AUTOR | Roberto Tramontina Fioravante
  • O ARTIGO 13 DA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL: OS FILTROS DE CONTEÚDO E O PORQUÊ DA IMPOSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE MERAMENTE TÉCNICA DOS DIREITOS AUTORAIS | Rodrigo José Serbena Glasmeyer; João Víctor Vieira Carneiro
  • OS DESDOBRAMENTOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL | Thales Boechat Nunes Leira
  • DISCIPLINA, CONTROLE E INFORMAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA UM ESTUDO DO PANORAMA DA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA | Pedro Henrique Machado da Luz; Sarah Helena Linke
  • DO VINIL AO STREAMING AS MUDANÇAS NO MERCADO MUSICAL E NA RELAÇAO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À MÚSICA | Eduardo Pires

 

Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

  • DIREITOS CULTURAIS: INDÚSTRIA DA MODA, CONHECIMENTOS TRACIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL | Carolina Brasil Romão e Silva
  • QUESTÕES DE AUTENTICIDADE NA ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA | Caroline Dunker Fucci
  • ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS ÓRFÃS NO BRASIL | Gabriela Hiwatashi dos Santos
  • OS FATOS E A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO POR TRÁS DA CAMPANHA “FEARLESS GIRL” | Isabella Neumann Esquenazi e Rodrigo Luiz Ferraz Caetano
  • ANÁLISE DA DOS EFEITOS DA LEI Nº 12.853/13 COMO UMA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL | Lucas Bernardo Antoniazzi
  • FESTAS POPULARES: PROTEÇÃO E POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL |Natália Nogueira dos Santos
  • O FAIR USE E A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SAMPLES E COVERS EM OBRAS MUSICAIS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Natalia Zimmermann; Saul José Busnello .
  • REFLETINDO SOBRE DIREITOS AUTORAIS ANTE A IMINENTE TRANSFORMAÇÃO NO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO CASO DA SELFIE DA MACACA | Saulo Bichara Mendonca; Vasconcellos Luna Gonçalves Patrao
  • PROPRIEDADE INDÍGENA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS |Augusto Rodrigues
  • INTERCONEXÃO DE SISTEMAS E SOBREPOSIÇÃO DE PROTEÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MARCA, DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL | Samaira Siqueira Santos

  

Eixo Temático III :  DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

  • PAPEL DA PERÍCIA TÉCNICA NOS CASOS DE PLÁGIO MUSICAL: DIRETRIZES E ELEMENTOS DE ANÁLISE | Eduardo Riess R. de Souza
  • UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO MORAL DO AUTOR NAS RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Heloísa Augusta Vieira Molitor
  • A MUDANÇA DO PARADIGMA DE ACESSO À CULTURA E INFORMAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Letícia Alves Vial
  • NAVEGANDO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS DA INTERNET: ONDE DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE OS DIREITOS DOS CRIADORES | José Vaz de Souza; Filho Marcos Alves de Souza; Samuel Barichello Conceição
  • AS IMPUREZAS SEMÂNTICAS DOS DIREITOS AUTORAIS: O ATOR E O DIREITO DO CRIADOR INOMINADO |Victor Drummond
  • JUSTIFICANDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUAL SERIA A FUNÇÃO SOCIAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL |Eduardo Agostinho
  • A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA E OS DIREITOS AUTORAIS |Lorrane Carvalho e Luisa Lemos
  • DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: INTERAÇÕES | Daniel de Paula e Allan Rocha de Souza
  • INTERNET DAS COISAS MÉDICAS UMA TECNOLOGIA INFORMACIONAL EM TEMPO REAL A LUZ DA TEORIA CRÍTICA | Luciana Reusing e Marcos Wachowicz

 

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

  • REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO NAS ARTES PLÁSTICAS CONTEMPORÂNEAS | Claudia Lopes Tolentino
  • A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) | Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda
  • A DEDUTIBILIDADE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS E O PAGAMENTO DE ROYALTIES A TITULAR DE PATENTE DOMICILIADO NO BRASIL | Yago Schonarth; Jeferson Teodorovicz
  • SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA REVISÃO ANALÍTICA SOBRE PATENTES | Jessica Aparecida Soares
  • A GÊNESE DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRO: UMA CONCEITUALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA FACE À NOVA LEI PÁTRIA E AS RELAÇÕES DO RAMO COM A PROPRIEDADE INTELLECTUAL | João Víctor Vieira Carneiro; Giovanna Michelato Almada
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DE ACESSO: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SOCIEDADE INFORMACIONAL | Lucas Silveira Duarte
  • DIREITO DE AUTOR, VIDEOGAME E E-SPORTS |Luiza Silva Balthazar
  • A ADEQUABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DAS LEIS DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRAS VIGENTES PARA A TUTELA DE OBRAS FEITAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Lukas Ruthes Gonçalves
  • A FUNÇÃO REGULATÓRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DA ECONOMIA E DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA | Maurício Brum Esteves ; Lucas Rubbo Tesser
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL: ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Ricardo Sichel
  • POSSIBILIDADES DE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO PATENTÁRIO E SAÚDE PÚBLICA: A PERCEPÇÃO DE UM VÍNCULO DE RECIPROCIDADE | Débora Gomes Bandeira; Thamires Guimarães Rodrigues
  • O DIREITO DE PATERNIDADE DO INVENTOR | Fernanda Galera Soler
  • MODA E IMPRESSÃO 3D UM NOVO PARADIGMA | Maria Victória Rocha e Marcos Wachowicz
  • PIRATARIA ONLINE: COMO DISTINGUI-LA E COMBATE-LA | Fernanda Marciel
  • OBSERVAÇÕES SOBRE A ECONOMIA DOS DIREITOS INTELECTUAIS | José Augusto Fonteira Costa
  • FÁRMACOS, PATENTES e MARKETING|Eduardo Fairbanks e Allan Rocha de Souza
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA | Yanka Basile

 

NORMAS DE APRESENTAÇÃO:

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.

A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.

Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.

Informações completas no link:

http://www.gedai.com.br/eventos/xii-codaip/

Curitiba, 08 de outubro de 2018

 

Comissão Organizadora do XII CODAIP

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