New Text and Data Mining Exceptions Implementation in the EU and the possible outcome of Brazil adopting a similar approach

I CONCURSO Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – APRESENTE SUA TESE NO CODAIP

O Concurso será realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.

A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

De um total de 26 submissões recebemos para o Concurso Apresente sua Tese no XIII CODAIP, os trabalhos abrangiam desde TCCs de graduação, dissertações, teses de doutorado e de pós-doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras.

Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e que abrangem desde temas como Trade Dress e LGPD até o direito aplicável a jogos eletrônicos e o lobby na política de direito autoral.

Aqui apresentamos um dos melhores trabalhos submetidos foi feito pela pesquisadora LAURA DURO e agora disponibilizamos na sua integra.

Laura Duro

Mestre em Intellectual Property Law and Knowledge Management pela Maastricht University (2019), especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2017), e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Atualmente é sócia do Busnello e Duro Advogados Associados, escritório de advocacia com atuação especializada em Propriedade Intelectual, sediado em Porto Alegre. Integrante da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS, e do Grupo de Estudos de Direito e Startups da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito autoral, direito da mídia e entretenimento, e direito da tecnologia da informação.

Link para o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1167152516250699

 

Título da Tese: New Text and Data Mining Exceptions Implementation in the EU and the possible outcome of Brazil adopting a similar approach

 

Resumo:

In a time where the use of text and data mining tools is increasing, yet the provisions on this topic still carry legal uncertainty, several questions may arise from an IP point of view. In particular, with respect to the connection between the use of text and data mining tools and copyright, it is problematic how TDM activities may contradict or clash with copyright.

While trying to solve this issue, the EU Directive on Copyright in the Digital Single Market has presented two TDM exceptions, but the following questions emerge: “Do the TDM exceptions presented by the EU foster the goals they propose to achieve, and the perceived needs of users?

And if so, should another jurisdiction such as Brazil implement TDM exemptions in the same way as the EU?”.

Para ter acesso a integra do trabalho basta fazer o download do arquivo abaixo:

Laura Duro – Thesis – Text Data Mining – Laura Duro