XII CODAIP

PRIMEIRO DIA

5 de novembro – SEGUNDA-FEIRA

Local: Grande Auditório Unicuritiba – Rua Chile, 1678

Manhã

7:30h CREDENCIAMENTO

8:30h Cerimonia de abertura

 

– Ministério da Cultura – MinC

– Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OPMPI

– Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná-UFPR

– Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba

– Dr. José Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

– Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba

– Profa. Dra. Vera Karan Cheuri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

–Prof. Dr. André Peixoto de Souza/ Coordenador do Curso de Direito da UFPR

– Prof. Dr. José Mario Tarufi / Coordenador do Curso de Direito da UniBrasil

– Profa. Dra. Clara Maria Roman Borges / Coordenadora do PPGD – UFPR

– Profa. Dra.Viviane Coelho de SellosKnoerr / Coordenadora do PPGD – UniCuritiba

Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:

  • Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
  • Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
  • Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
  • Dr. Sérgio Said Staut Jr – UFPR

 

Palestra de Abertura

9:30h – 10h

PAINEL I

DADOS, INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E DIREITO AUTORAL

Temática do painel:

A sociedade e suas economias passaram a ser dirigidas por dados, todas as novas tecnologias se baseiam, cada vez mais em dados e, por sua vez, é partir deles que são geradas novas informações e conhecimentos.  A informação ainda não é um conceito singular. Os estudos referentes à informação destacam inúmeras definições apresentadas por distintas áreas do conhecimento e distintas culturas. No senso comum ao uso científico, o conceito de informação exprime com freqüência uma concepção antropomórfica do vocábulo. Com a evolução tecnológica, ao lado dos conceitos de informação e conhecimento, veio tomando espaço e importância o conceito de dados. Esses três conceitos que não se confundem e que estão intimamente entrelaçados numa sociedade denominada de informacional, do conhecimento e de dados passam a integrar os deabtes sobre a tutela do Direito Autoral, que desempenha um papel fundamental nesse cenário: o de estimular a difusão da Tecnologia da Informação e propiciar o surgimento de inovações tecnológicas inerentes a esse novo modelo social e econômico. Há vários séculos, desde a Revolução Francesa, vincula-se a idéia de informação com a liberdade de expressão, como expressão de direitos humanos. Atualmente, diante da Revolução das Tecnologias da Informação e comunicação (TIC’s), novas perguntas são postas, num cenário extremamente mais complexo e que não se limita tão somente ao impasse entre tal liberdade e direitos humanos, surgem questões economicas que, de um lado, complexificam esse debate e, de outro,  introduzem novas problemáticas  tais como: Qqual o valor economico para quem possui e trata tais  dados? Quais informações e conhecimentos são gerados a partir de tais dados? Como tais informações e conhecimentos são produzidos e protegidos?  Quem possui conhecimento? Quem possui informações? Que são os commons ?  Quais são os aspectos éticos, políticos e legais especialmente  no tocante ao Direito Autoral diante desse cenário dominado por um número cada vez mais exponencial de dados que permitem um elevando e rápido nível de produção de informação e conhecimento?

Moderador: Profa. Dra. Vera Karan Cheuri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

Palestrante:

Prof. Dr. Rainer Kuhlen– Universidade de Konstanz / ALEMANHA

10:00h– 10:10h Intervalo

10:10 – PAINEL II

20 ANOS DA LEI DE DIREITO AUTORAL

ELABORAÇÃO / VIGÊNCIA  / REFORMA

Temática do painel:

A Lei de Direitos Autorais no Brasil foi criada há 20 anos para proteger a criação artística, e ainda, enfrenta desinformação e críticas. Qual a sua relevância para os dias de hoje ? Haverá necessidade de reforma ? Desde a sua entrada em vigência ela sempre foi objeto de polêmica, muitos doutrinadores apontam como um avanço na matéria da proteção dos direitos imateriais que o autor possui sobre sua obra; outros, apontam que o longo prazo de gestação legislativa fez com que a lei, quando publicada, estivesse defasada da nova realidade tecnológica advinda do uso das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), seja na criação, produção e circulação da obra intelectual. As cláusulas gerais e limitações da Lei também necessitam de adequação? Qual sua relevância?

Moderador: Profa. Dra. Viviane Coelho de Sellos Knoerr– UniCuritiba

Palestrantes:

Profa. Dra.  Mariana Valente – INTERNETLAB/FGV

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

Dr. Marcos Alves de Souza– Assessor/Senado Federal

Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ

Prof. Dr. Antonio Carlos Morato – USP

12:00  – ALMOÇO

 

Tarde – 05/11

14:00 – 17:00h

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Salas 1,2,3,4, 5, 6 e 7

Na edição XII do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, o GEDAI promoverá 7 (sete) OFICINAS sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições. Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.  Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br

Organizadores:

Marcos Wachowicz / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho /Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano /  Oscar Cidri / Rodrigo Vieira

A 1ª Oficina terá como tema “Direito Autoral e convergência tecnológica”, com a proposta de debate sobre as novas tecnologias inseridas no contexto da “cultura da convergência”.  Com o fenômeno da convergência, diante do surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web, se percebe o surgimento de uma cultura participativa, a exemplo das fan-fictionals que são narrativas criadas pelos fãs com base em livros, filmes, jogos digitais ou outras narrativas pré-existentes, que possuem papel importante no letramento e na participação da produção cultural das sociedades.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Marcos Wachowicz e Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond

A 2ª Oficina abordará a Interface entre o “Direito Autoral e a inclusão digital”, propondo debater parte da problemática dos direitos autorais relativa às criações destinadas à realização do princípio democrático. A exclusão digital é muito mais do que a privação de computador, de provedor de acesso ou o conhecimento para utilizar esses equipamentos e ‘navegar’ na internet. A exclusão digital diz respeito à necessidade de maior liberdade de criação e fruição de bens intelectuais. A questão da tutela adequada do direito de autor como instrumento de inclusão digital está relacionada com o tema da função social do direito de autor.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A 3ª Oficina, com a temática “Direitos Autorais e as obras intelectuais criadas por meio de softwares de Inteligência Artificial(IA)”. As novas Tecnologias propiciaram o surgimento de bens imateriais sem a figura do autor intelectual humano, são obras criadas por meio de IA, sendo um desafio para o Direito Autoral enfrentar a questão: a quem pertencem os direitos autorais que recaem sobre essas novas criações artísticas?

EXPOSITORES:Prof. Dr. Sergio Branco e MSc.Luca Schirru

A 4ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre o “Direito Autoral e nova Cultura Digital”, abordando o Direito Autoral para além de tutelar a criação em si, mas como instrumento jurídico para o benefício do criador e da sociedade informacional. A análise da Lei de Direito Autoral diante da nova Cultura Digital deixa transparente a dificuldade de conciliar o acesso público à cultura e a liberdade do autor em relação a sua obra.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Allan Rocha de Souza e Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva

A 5ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “Propriedade Intelectual e novos modelos de negócio”, abordando a questão das starups que são empresas inovadoras que tem como objetivo desenvolver uma nova tecnologia, em condições de extrema incerteza jurídica, ao redor de um produto, serviço ou plataforma. O que é uma startup ? Como tutelar uma empresa recém-criada de base tecnológica? Quais são os atitvos intangíveis a serem protegidos na fase de desenvolvimento e pesquisa de mercados?

EXPOSITORES:  MSc. Lukas Ruthes Gonçalves, MSc. Rangel Trindade e MSc. Bibiana Biscaia

A  6ª Oficina  terá como  tema “Direitos Autorais sobre o software e a transparência dos algoritmos”. Numa sociedade e economia marcadas pela centralidade do software, que garante, cada vez mais, decisões automatizadas nas mais diversas atividades diárias,  a transparência acerca do funcionamento de tais sistemas torna-se uma questão essencial e de interesse público, trazendo um grande desafio para as tradicionais formas de proteção dos direitos autorais sobre o software.

EXPOSITORES: Profa. Dra. Letícia Canut  e Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros.

Por último, a 7ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “ Prevenção Jurídica no Showbusiness“ abordando a questão da cadeia de distribuição de direitos e deveres para aqueles donos e freqüentadores do ShowBusiness, mostrando a positividade jurídica e financeira para aqueles que querem Inovar seus conceitos de Produção de Eventos de forma sustentável, preventiva e consciente evitando, assim, problemas futuros.

EXPOSITORES: Profa. Msc. Fernanda Marcial

Workshop de apresentação dos Grupos de Pesquisa

17:30 – 18:30h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

Conheça  as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confrmada a participação dos seguintes grupos:

  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DA URI
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – EPI da UNDB
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPILINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – GIPPI
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO Intersecções Jurídicas entre o público e o privado do PPGD da UNISC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL -GEDAI/UFPR

18:30 – 19 :00 Intervalo – Atividades Culturais

Local:  Grande Auditório UniCuritiba

Lançamento de Livros e Apresentação: filmes / músicas / atividades culturais

PRIMEIRO DIA

5 de novembro – SEGUNDA-FEIRA

Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678

Noite

 

19:15h – 20:45h – PAINEL III

DIREITO AUTORAL,GRAFITE, MUSICA E CULTURA DIGITAL

Criação Artistica / Streaming  / Novas Tecnologias

TEMÁTICA DO PAINEL:  

O Direito Autoral foi criado para proteger a criação artística. Como compreender filosoficamente esse direito que parece fugir e surgir com os avanços tecnológicos? Na última década, nada impactou mais o mundo das artes do que a expansão do reconhecimento do valor artístico do grafite.  É necessário que o direito se adeque à realidade material do mundo da arte atual. Na última década, nada impactou mais o Mercado musical do que o streaming. É necessário que o direito discuta os conceitos acerca da fixação da obra musical e sua transmissão pela INTERNET. O surgimento de uma nova Cultura Digital implica em novas formas de criação e difusão de obras, como enfrentar essas novas questões?

Moderador: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC

Palestrantes:

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – CESG, Brasil

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCRJ

Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – OAB

Profa. Dra. Paula Westenberger – Brunel University London

21:00h – 22:30h – PAINEL IV

ARTE e DIREITOS AUTORAIS

Originalidade e Autoria / Difusão da Arte / Direito fundamental a Cultura 

TEMÁTICA DO PAINEL:

O direito autoral na sociedade informacional deve ser um instrumento de desenvolvimento que venha ampliar políticas públicas de difusão da arte, da cultura, promovendo a educação e o conhecimento. Assim, pensar em um novo direito autoral implica, necessariamente, repensar a importância de garantir os direitos fundamentais (informação, cultura, educação e acesso ao conhecimento), percebendo os valores éticos intrínsecos a esse novo ambiente tecnológico. Tudo para possibilitar a criação de novos marcos regulatórios que contemplem os paradigmas emergentes e os paradoxos dessa nova sociedade informacional. Tais como o conceito de originalidade e autoria no cinema, na dança ou na arte contemporânea.

Moderador: Prof. Dr. Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho– UniCuritiba

Palestrantes:

Prof. Dr. Marcelo Conrado– UFPR

Prof. Dr. Leandro Luz Riodades de Mendonça – UFRJ

Profa. Dra. Beatriz Cerbino – UFRJ

Prof. Dr. Jorge Cruz – UERJ

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

SEGUNDO DIA

6 de novembro – TERÇA-FEIRA

Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678

 

Manhã

8:30h – 10:00h – PAINEL V

DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cenário internacional / desafios / novos tratados

TEMÁTICA DO PAINEL:

O cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americano, europeu e latino-americano. A tutela à propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela Internet. A tutela dos novos bens imateriais na Sociedade Informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada à propriedade literária, científica e artística (direitos autorais) nesta nova realidade tecnológica.

Moderador: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro– UFPR

Palestrantes:

Profa. Dra. Valentina Delich– FLACSO/Argentina

Dra. Isabella Pimentel –  Conselheira Escritório OMPI/BRASIL

Profa. Dra. Sol Terlizzi– FLACSO/Argentina

Prof. Dr. Manuel David Masseno – Ibeja/Portugal

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Centro de Estudios de Propiedad Intelectual/Uruguai

10:00h – 10:20h Intervalo

10:20h – 12:00h – PAINEL VI

DIREITOS AUTORAIS e INOVAÇÕES TECNOLÓGIAS

Inteligência Artificial / Big Data / Internet das Coisas

TEMÁTICA DO PAINEL:

Os fenômenos como Inteligência Artificial, Big Data e Internet das Coisas já não podem mais ser ignorados pela academia e também pelo operador do direito, haja vista que não está se lidando apenas com a produção de conteúdo e materiais passíveis de exploração comercial no ambiente digital, mas que tais produtos e serviços começam a ser produzidos, e até mesmo negociados, por máquinas e passam a dominar não só a esfera privada, mas também, a governamental. Some-se a isso o fato de que, ao mesmo passo em que a introdução dessas novas tecnologias apresenta novas oportunidades de negócio de e, também, de serviços de governo eletrônico, adiciona eficiência aos já existentes. elas também apresentam questões que expõem a obsolescência das instituições vigentes e a necessidade de um debate acerca do papel do direito autoral nesse novo paradigma tecnológico. Quais são as principais e mais recentes aplicações dessas tecnologias? Como regular as obras criadas por IA no campo dos Direitos Intelectuais? Como garantir, ao mesmo tempo, a transparência aos novos modelos de negócios e de serviços públicos e a proteção dos direitos autorais?

Moderador: Profa. Dra. Michele Hastreiter– UniCuritiba

Palestrantes:

Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

Prof. Dr. Sergio Branco  – ITS-Rio

Profa. Dra. Leticia Canut– GEDAI

Profa. Dra. Angela Kreschmann– GEDAI/UNB

 

12:00 – ALMOÇO

 

Tarde – 06/11

13:00 – 14:00h

Estudo de Caso GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS

Os casos judiciais envolvendo a gestão coletiva de direitos autorais e as plataformas de streaming no Brasil e no mundo, tendo em vista a revolução tecnológica e as mudanças no consumo de produtos do entretenimento, especificamente relacionados ao mercado fonográfico serão objeto e o foco  de debates. Alterações legislativas recentes no Brasil, as tendências evidenciadas por decisões judiciais e manifestações oficiais do Ministério da Cultura serão analisadas em casos concretos, de uma forma clara e contextualizada com as grandes mudanças relacionadas à gestão coletiva a nível global.

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

MODERADOR:

Prof. Dr. Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto – OABPR

EXPOSITORES:

Prof. Dr. Daniel Campello Queiroz

Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI

Prof. Msc. Alexandre Ricardo Pesserl – GEDAI

Músico Paulo Juk

Workshop dos Grupos de Pesquisa

  14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Salas 1,2,3,4, 5,6,7, 8,9 e 10

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos artigos elaborados pelos pesquisadores e grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa nacionais e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica. Os trabalhos selecionados serão apresentados e publicados em anais do evento. A apresentação será de até 10 minutos por pesquisador.

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Gestão Coletiva

Expositor: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 2 – Tema: Direito de Autor e os Organismos Internacionais

Expositor: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 3 – Tema: Direito de Autor e Direito Concorrencial

Expositor: Profa. Dra. Kelly Bruch – UFRGS

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 4 – Tema: Direito de Autor e novas tecnologias

Expositor: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – Unville/INOVAPARQ

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 5 – Tema: Direito de Autor e Direitos Humanos

Expositor: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 6 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação

Expositor: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 7 – Tema: Direito de Autor e Socialização do Conhecimento

Expositor: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 8 – Tema: Direito de Autor e Projetos de Digitalização

Expositor: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 9 – Tema: Direito de Autor em Reforma

Expositor: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 10 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais

Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

Estudo de Caso DIREITOS AUTORAIS e ECONOMIA COLABORATIVA

17:00 – 19:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Mini Auditório

A expansão das redes e das novas tecnologias propiciou o aparecimento de novas formas de autoria, baseadas em processos interativos, uma meta-autoria e autoria colaborativa, que têm em comum o fato de   não se centralizarem em um indivíduo ou entidade.  As questões relativas a estas novas formas de autoria são postas para que se possa refletir novos caminhos para os direitos autorais e as novas demandas judiciais para regular tais situações. As novas tecnologias da informação promoveram uma inter-subjectividade e a criação colaborativa, por meio da interconexão de indivíduos em redes.  Como o Direito Autoral poderá atribuir titularidade ? Como regular essas novas possibilidades de produção intelectual?

MODERADOR:

Profa. Dra.Vanessa Iacomini– UFF

EXPOSITORES:

Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni– FGV-SP tem mais um convidado com o Guilherme

Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV-SP

Prof. Dra. Patricia de Oliveira Areas–URJ/INOVAPARQ

Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA

Prof. Dr. Miguel Said Vieira– CECS – UFABC

 

 

SEGUNDO DIA

6 de novembro – TERÇA-FEIRA

Noite

19:15h – 21:00h – PAINEL VII

DIREITO AUTORAL e CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA

Contratos como instrumento de Desenvolvimento  / Marco Civil da Internet / Censura na Rede

TEMÁTICA DO PAINEL:

Os Direitos Intelectuais enquanto instrumentos para o desenvolvimento e para garantia do interesse público consistem em pauta que norteiam devem nortear todas as agendas de políticas públicas que envolvem a difusão da cultura, do conhecimento, da informação e da proteção de dados. Uma das questões mais relevantes do Marco Civil da INTERNET é o tratamento conferido à liberdade de expressão, especialmente nos casos de responsabilização de provedores por conteúdos de terceiros. Como preservar a liberdade de expressão e evitar a censura na rede? Como empreender uma agenda pró-positiva? Deque forma que a Nova Lei de Proteção de dados brasileira afeta esse cenário?  

Moderador:

Profa. Dra.Liz Beatriz Sass – UFSC

Palestrantes:

Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

21:00 – Grande Auditório Unicuritiba

 

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca /Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba

Profa. Dra. Vera Karam Chueiri – UFPR

Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

Comissão organizadora do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS 

A organização do XII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – XII CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual apresentem suas pesquisas no evento, participando dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 5 e 6 de novembro de 2018.

O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea, o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No XII CODAIP a realização dos Workshops está dividida em 4 (quatro) eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

PROGRAMAÇÃO DO DIA 5 DE NOVEMBRO –  17:30 – 18:30h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

Workshop de apresentação dos Grupos de Pesquisa

Conheça  as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confrmada a participação dos seguintes grupos:

  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPILINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – GIPPI
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO Intersecções Jurídicas entre o público e o privado do PPGD da UNISC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL – GEDAI/UFPR

PROGRAMAÇÃO DO DIA 6 DE NOVEMBRO –  17:30 – 18:30h

 14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4, 5,6,7, 8,9 e 10

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos artigos elaborados pelos pesquisadores e grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa nacionais e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica. Os trabalhos selecionados serão apresentados e publicados em anais do evento. A apresentação será de até 10 minutos por pesquisador.

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Gestão Coletiva

Expositor: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 2 – Tema: Direito de Autor e os Organismos Internacionais

Expositor: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 3 – Tema: Direito de Autor e Direito Concorrêncial

Expositor: Profa. Dra. Kelly Bruch – UFRGS

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 4 – Tema: Direito de Autor e novas tecnologias

Expositor: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – URJ/INOVAPARQ

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 5 – Tema: Direito de Autor e Direitos Humanos

Expositor: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 6 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação

Expositor: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 7 – Tema: Direito de Autor e Socialização do Conhecimento

Expositor: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 8 – Tema: Direito de Autor e Projetos de Digitalização

Expositor: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 9 – Tema: Direito de Autor em Reforma

Expositor: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 10 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais

Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Data: 05 de novembro de 2018

Horário: 14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4, 5, 6 e 7

Na edição XII do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, o GEDAI promoverá 7 (sete) OFICINAS sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.  

Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br

Organizadores:

Marcos Wachowicz / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho /Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano /  Oscar Cidri / Rodrigo Vieira

A 1ª Oficina terá como tema “Direito Autoral e convergência tecnológica”, com a proposta de debate sobre as novas tecnologias inseridas no contexto da “cultura da convergência”.  Com o fenômeno da convergência, diante do surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web, se percebe o surgimento de uma cultura participativa, a exemplo das fan-fictionals que são narrativas criadas pelos fãs com base em livros, filmes, jogos digitais ou outras narrativas pré-existentes, que possuem papel importante no letramento e na participação da produção cultural das sociedades.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Marcos Wachowicz e Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond

A 2ª Oficina abordará a Interface entre o “Direito Autoral e a inclusão digital”, propondo debater parte da problemática dos direitos autorais relativa às criações destinadas à realização do princípio democrático. A exclusão digital é muito mais do que a privação de computador, de provedor de acesso ou o conhecimento para utilizar esses equipamentos e ‘navegar’ na internet. A exclusão digital diz respeito à necessidade de maior liberdade de criação e fruição de bens intelectuais. A questão da tutela adequada do direito de autor como instrumento de inclusão digital está relacionada com o tema da função social do direito de autor.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A 3ª Oficina, com a temática “Direitos Autorais e as obras intelectuais criadas por meio de softwares de Inteligência Artificial(IA)”. As novas Tecnologias propiciaram o surgimento de bens imateriais sem a figura do autor intelectual humano, são obras criadas por meio de IA, sendo um desafio para o Direito Autoral enfrentar a questão: a quem pertencem os direitos autorais que recaem sobre essas novas criações artísticas?

EXPOSITORES:Prof. Dr. Sergio Branco e MSc.Luca Schirru

A 4ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre o “Direito Autoral e nova Cultura Digital”, abordando o Direito Autoral para além de tutelar a criação em si, mas como instrumento jurídico para o benefício do criador e da sociedade informacional. A análise da Lei de Direito Autoral diante da nova Cultura Digital deixa transparente a dificuldade de conciliar o acesso público à cultura e a liberdade do autor em relação a sua obra.

EXPOSITORES:Prof. Dr. Allan Rocha de Souza e Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva

A 5ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “Propriedade Intelectual e novos modelos de negócio”, abordando a questão das starups que são empresas inovadoras que tem como objetivo desenvolver uma nova tecnologia, em condições de extrema incerteza jurídica, ao redor de um produto, serviço ou plataforma. O que é uma startup ? Como tutelar uma empresa recém-criada de base tecnológica? Quais são os atitvos intangíveis a serem protegidos na fase de desenvolvimento e pesquisa de mercados?

EXPOSITORES:  MSc. Lukas Ruthes Gonçalves, MSc. Rangel Trindade e MSc. Bibiana Biscaia

A  6ª Oficina  terá como  tema “Direitos Autorais sobre o software e a transparência dos algoritmos”. Numa sociedade e economia marcadas pela centralidade do software, que garante, cada vez mais, decisões automatizadas nas mais diversas atividades diárias,  a transparência acerca do funcionamento de tais sistemas torna-se uma questão essencial e de interesse público, trazendo um grande desafio para as tradicionais formas de proteção dos direitos autorais sobre o software.

EXPOSITORES: Profa. Dra. Letícia Canut  e Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros.

Por último, a 7ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre a “ Prevenção Jurídica no Showbusiness“ abordando a questão da cadeia de distribuição de direitos e deveres para aqueles donos e freqüentadores do ShowBusiness, mostrando a positividade jurídica e financeira para aqueles que querem Inovar seus conceitos de Produção de Eventos de forma sustentável, preventiva e consciente evitando, assim, problemas futuros.

EXPOSITORES: Profa. Msc. Fernanda Marcial

Os integrantes da equipe GEDAI são doutores e mestres pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de Propriedade Intelectual.

A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.

Coordenador Geral

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

Comissão organizadora do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Comissão científica do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso/Argentina

– Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência

– Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa

– Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ

– Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Univ. de Valência

– Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPbeja (Portugal)

– Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Urou (Uruguai)

Pesquisadores/integrantes do GEDAI:

  • Pós Doutoranda Letícia Canut
  • Doutora Liz Beatriz Sass
  • Doutora Heloísa Medeiros
  • Doutor Rodrigo Vieira
  • Doutor Guilherme Coutinho
  • Doutorando Rodrigo Otávio Cruz e Silva
  • Doutorando Alexandre Pesserl
  • Doutorando Rangel Trindade
  • Doutorando Luca Schirru
  • Mestre Roberto Pompeo Toledo
  • Mestre Michele Alessandra Hastreiter
  • Mestre Manuela Gomes Magalhães Biancamano
  • Mestre Christiano Lacorte
  • Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
  • Mestrando Lukas Ruthes Gonçalves
  • Mestranda Bibiana Biscaia Virtuoso
  • Mestranda Magna Knopik
  • Mestranda Giovanna Michelato Almada
  • Graduada Nicole Cristine Marins Tomacheski
  • Graduado Pedro de Perdigão Lana

Pesquisadores/Graduação:

  • Alice de Perdigão Lana
  • Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura
  • Ian Henrique Bertoldi
  • Giovana Tortato Poleza
  • João Marcos Hodecker de Almeida
  • Gustavo Dal Cortivo
  • Fidel Henrique Klipstein
  • Francisco Westphalen von Hartenthal
  • Osny Buzzo Junior
  • Bruno Paludo
  • Igor Halter Andrade
  • Atamai Moraes
  • Rodrigo José Serbena Glasmeyer

O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq como se pode aferir do site:

http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2717868450716813

XII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (XII CODAIP) se consolidou como o mais importante evento acadêmico sobre a temática dos Direitos Autorais no país, inclusive com reconhecimento internacional, posto que desde sua primeira edição tem como tradição agregar juristas e especialistas estrangeiros de reconhecida importância no contexto mundial.

O XII CODAIP se realizará nos dias 5 e 6 de novembro de 2018, na UniCuritiba (Rua Chile, 1678, na Cidade de Curitiba).

O XII CODAIP se realizará na região central da cidade de Curitiba.

HOSPEDAGEM

Hotel conveniado para o evento: Dan Inn Curitiba Hotel

O Dan Inn Curitiba disponibiliza de 114 apartamentos, estacionamento, ar quente e frio, televisão, frigobar, telefone, serviço de internet sem fio, carpet de madeira, room service 24 hs.

Conta também com esteira transportadora para cadeirantes Homologada no CREA (Conselho Regional de Engenharia). O hotel é localizado no centro de Curitiba, ao lado do Teatro Guairá e do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná. O Hotel Dan Inn oferece a facilidade de estar próximo aos atrativos turísticos da cidade, centro financeiro, órgão público e tem fácil acesso ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, além de ser a aproximadamente 1,5 km da rodoviária.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

https://goo.gl/forms/H0OzNK7ZnSmmdUag2

Organização e Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)

O XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público representa mais um importante espaço acadêmico de debates sobre Direito Autoral para a formulação de políticas públicas num tema cada vez mais contemporâneo e estratégico no contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.

No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

• Direito de Autor e Gestão Coletiva
• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• Direito de Autor e Acesso à Cultura
• Direito de Autor e Prazo de Proteção
• Direito de Autor e Sociedade da Informação
• Direito de Autor e a Função do Estado
• Direito de Autor e Cultura Digital
• Direito de Autor e Acervos Digitais
• Direito de Autor e Direito do Consumidor
• Direito de Autor e Acesso à Internet
• Direito de Autor e projetos de Digitalização
• Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
• Direito de Autor e expressões artísticas
• Direito de Autor e Dignidade Humana
• Direito de Autor e novos modelos de Negócio
• Direito de Autor no cenário Internacional
• Direito de Autor e Transformação Criativa
• Direito de Autor e Domínio Público
• Direito de Autor e Reforma da Lei
• Direito de Autor e Plágio

O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR.

XII CODAIP – CHAMADA DE ARTIGOS

Cronograma – Inscrições de trabalhos: 01 de OUTUBRO de 2018.

Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2018.

Apresentação de Artigos Científicos: 05 e 06 de NOVEMBRO de 2018, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

O XII CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

  • EIXOS TEMÁTICOS

A décima segunda edição tem por eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

  • Inscrições de artigos

As inscrições de artigos científicos e relatos de pesquisa estão abertas a alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outras áreas acadêmicas, uma vez que o evento é interdisciplinar, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus eixos temáticos.

  • Informações importantes

– A publicação dos trabalhos nos Anais depende obrigatoriamente da apresentação do mesmo XII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;

– A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Painel. A entrega será efetuada pelo moderador do Painel, no final de cada apresentação;

– Somente serão admitidos trabalhos inéditos e com até 2 (dois) autores;

– Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras e que atendam o modelo indicado no site do GEDAI/UFPR, e que forem enviados por e-mail até o dia 01/10/2018;

– Somente serão admitidos trabalhos enviados para o e-mail: xiicodaip@gmail.com

– Serão selecionados para apresentação os melhores trabalhos;

– A lista de trabalhos aceitos será publicada no site www.gedai.com.br. A previsão de divulgação dos trabalhos aprovados para a apresentação é dia 08/10/2018. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail;

– A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no Painel é de até 15 min por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global;

– Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos;

– Os trabalhos são cedidos sem custo pelos seus autores ao Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que poderá publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. Os resumos serão publicados na versão impressa dos Anais e os trabalhos na íntegra serão disponibilizados em CD e na Internet, na página do GEDAI/UFPR.

– Os trabalhos serão avaliados pelo sistema de dupla avaliação cega (Double blind review) por pesquisadores qualificados de instituições diversas. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do trabalho encaminhado.

– Cada autor poderá submeter até dois artigos científicos para apresentação no evento, desde que para EIXOS TEMÁTICOS distintos.

  • Sobre o evento

A cada ano, o CODAIP é um evento internacional que se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

  • Cronograma

Inscrições de trabalhos: 01 de OUTUBRO de 2018.
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2018.

Apresentação de Artigos Científicos: 05 e 06 de NOVEMBRO de 2018, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Mais informações: 

www.gedai.com.br

http://www.gedai.com.br/noticias/xii-codaip-chamada-de-artigos/

E-mail de contato:

xiicodaip@gmail.com

Link com todas as regras:

http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2018/04/xii_codaip_-_2018_chamada_de_artigos.pdf

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