X CODAIP

NOVO LOCAL DO EVENTO – UNICURITIBA

UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700

TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Este ano terá como temática os “Direitos Autorais em perspectiva: o despertar para o interesse público

Realizaremos uma homenagem ao Prof. Denis Borges Barbosa pelo conjunto de sua obra e pela indiscutível relevância de seu pensamento jurídico, lamentando profundamente a sua perda.

Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PRIMEIRO DIA

07 de Novembro – Segunda-feira

Grande auditório da UNICURITIBA

Manhã

8:30 Credenciamento

9h – Cerimônia de Abertura

– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

– Dr. José Augusto Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OAB/PR

– Dr. Vivian R. Meza S. C. de Oliveira / Núcleo Regional de Educação de Curitiba

– Dr. Marcos Cordiolli / Pres. da Fundação Cultural DE Curitiba

– Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR

– Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

Coordenadores científicos do congresso:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR

PALESTRA DE ABERTURA

9:30 Abertura

Palestra sobre o tema:

O Direito Autoral e a reserva de dados pessoais.

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Prof. Catedrático da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal

Moderadora: Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

11h – Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa

O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações. A pequena homenagem feita ao prof. Denis na edição X do CODAIP se deve à indiscutível relevância de sua obra para o desenvolvimento dos estudos em propriedade intelectual, à sua generosidade acadêmica ímpar e à sua amizade celebrada pelos participantes do evento, no sentimento de que a comunidade acadêmica perdeu uma de suas grandes referências.

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – Puc-Rio

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Profa Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

Profa.Dra. Charlene Maria Coradini de Avila Plaza  – dbb

Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – Cepan/UFRGS

Lançamento de LivroPropriedade Intelectual: desenvolvimento na Agricultura

Coordenadores: Dennis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz

Colaboradores: André R. C. Fontes | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Charlene de Ávila | Denis Borges Barbosa | Kelly Lissandra Bruch | Marcos Wachowicz | Maurício Scherer | Patrícia Carvalho da Rocha Porto | Peter K. Yu.

Intervalo – Almoço

Tarde – 07/11

13:30: Oficinas de Direito Autoral:

Propriedade Intelectual e as Instituições de Ensino

Expositores:

Profa. Msc. Heloisa Medeiro – GEDAI-UFSC

Prof. Msc. Fábio Maia – GEDAI

Direito Autoral e a interface com o Direito Eleitoral

Expositores:

Prof. Orlando Moisés Fischer Pessuti – OAB/PR

Profa. Flávia Corrêa Vieira – GEDAI

Direitos Autorais e Novas Tecnologias.

Expositores:

Prof. Msc. Christiano Lacorte – GEDAI

Prof. Msc. Rangel Trindade – GEDAI

Prof. Msc. Guilherme Coutinho – GEDAI

Prof. Msc.  Alexandre Pesserl – GEDAI/UFPR

14h

Painel I (Tema) – DIREITO AUTORAL APROPRIAÇÃO E ACESSO

Aspectos históricos / Expressões artísticos culturais / desafios

Moderador: Prof. Vitor de Azevedo Almeida Júnior – UFRRJ

Palestrantes:

Profa. Dra. Márcia Maria Menendes Motta – UFF

Prof. Dra. Beatriz Cerbino – UFF

Prof. Dr. Leandro Mendonça – UFF

Prof. Dr. Allan Rocha de Souza– UFRRJ UFRJ/PPED

15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS

Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados

Local: Faculdade de Direito da UNICURITIBA

Eixos Temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

Moderadores:

Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc

Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF

Prof. Dr.  Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra

Profa. Dra. Carla Caldas – UFS

17h

Painel II:

(Tema) – DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA.

Origem / Semântica / Hermenêutica

Moderador: Prof. Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto – OAB-PR

Palestrantes

Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – – Unisc/Ulbra

Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS-Rio

Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – UFPR

Prof. Dr. Victor Drummond – ASEDA

Prof. Msc. Wilson Roberto Furtado – Jur

18:30 – Atividades Culturais

Lançamento de Livros e Apresentação:

filmes / músicas / atividades culturais

SEGUNDO DIA

08 de Novembro – Terça- Feira

Grande auditório da UNICURITIBA

Manhã

9h

Painel III:

(Tema) – DIREITOS AUTORAIS E O CENÁRIO INTERNACIONAL

Desafios Globais e Regionais / Novos Tratados

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – GEDAI-UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPBeja-Portugal

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – UROU-Uruguai

Prof. Dr. Christian Pfeiffer – Univ. de Chile, Heidelberg Center

10:30

Painel IV:

(Tema) – BIBLIOTECAS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO AO CONHECIMENTO

Bibliotecas / Recursos Educacionais Abertos

Moderadora: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Guilherme Carboni – FAAP/SP

Profa. Dra. Maria Lúcia Beffa – FDUSP

Profa. Dra. Marinelli Meier– UFPR

Intervalo – Almoço

Tarde – 08/11

13:30

Oficinas de Direito Autoral:

Jogos Educacionais Digitais.

Expositores:

Profa. Elaine Bueno Silva – SITE

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Msc. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI-UFPR

Patrimônio Cultural Imaterial e Direitos Autorais.

Expositores:

Prof. Dr. Renato Augusto Carneiro Júnior – Pres. Museu Paranaense

Prof. Msc. Rodrigo Vieira Costa – GEDAI-UFSC

14h

Painel V:

(Tema) – PLÁGIO ACADÊMICO

Questões Éticas / Jurídicas / Textuais

Moderadora: Profa. Dra. Adelaide H. P. Silva – UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Ricardo Molina – USP

Profa. Dra. Helena Brito – USP

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa– GEDAI-USP

15:30

Painel VI:

(Tema) – DIREITO AUTORAL E MÚSICA NA INTERNET

Streaming / Rádio Web / Gestão Coletiva

Moderador: Prof. Dr. Rui Bitencourt – UNIBRASIL

Palestrantes

Roberto Frejat – Cantor e compositor

Profa. Vanisa Santiago – CEO – V. Santiago

Prof. Msc. Daniel Campelo Queiroz – CEO-CQR

Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – OAB/Conselho Federal

17h

Painel VII:

(Tema) – DIREITO AUTORAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Novos modelos / Produção / Criação

Moderador: Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira -UFPR

Palestrantes

Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO-Argentina

Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

Profa. Dra. Vanessa Iacomini – UFF

Prof. Msc. Pedro Mizukami – CTS-FGV-Rio

18:30h

Cerimônia de Encerramento:

Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR

Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório. Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

NOVO LOCAL DO EVENTO – UNICURITIBA

UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700

TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (PPGD-UFPR).

Os integrantes da equipe GEDAI são doutores e mestres pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de Propriedade Intelectual.

A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.

Coordenador Geral

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR (coordenador)

Comissão organizadora do congresso

  • Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
  • Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
  • Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
  • Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Comissão científica do congresso

  • Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
  • Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso/Argentina
  • Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Univ.de Valência
  • Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa
  • Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ
  • Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Univ. de Valência
  • Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPbeja-Portugal
  • Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Urou-Uruguai

Pesquisadores/integrantes do GEDAI

  • Doutora Liz Beatriz Sass
  • Doutoranda Heloísa Medeiros
  • Doutorando Rodrigo Vieira
  • Doutoranda Amanda Madureira
  • Doutorando Guilherme Coutinho
  • Doutorando Rodrigo Otávio Cruz e Silva
  • Doutorando Alexandre Pesserl
  • Mestre Manuela Gomes Magalhães Biancamano
  • Mestre Christiano Lacorte
  • Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
  • Mestre Rangel Trindade 
  • Graduada Emmy Otani
  • Graduado Guilherme Crepaldi Formanski
  • Graduado Pedro Henrique Reschke
  • Graduado Victor Kist
  • Graduado Ruy Barros
  • Graduado Sarah Helena Linke
  • Graduado Antônio Gouveia

Pesquisadores/Graduação

  • Alice de Perdigão Lana
  • Ana Luisa Rocha
  • Marcelle Cortiano
  • Rafael Stremel
  • Murilo Cesar Taborda Ribas
  • Stephanie Gruszka Vendruscolo
  • Nathalia Alves
  • Fernando Almeida Struecker
  • Camile Wiederkehr
  • Isadora Schumacher Schlindewein
  • Mateus Domingues Graner
  • Matheus Moraes Kavalco
  • Fernando Botareli Cesar
  • Natália Graton
  • Rafael Borg

O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq.

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Na décima edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, além das palestras, painéis e workshops, o GEDAI promoverá 05 (cinco) OFICINAS sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais nos dias 7 e  8 de novembro de 2016.

Local das oficinas: NOVO LOCAL UNICURITIBA

UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700

DATA: 07 DE NOVEMBRO

Horário: 13:30 – 17:00

A 1ª Oficina terá como tema Propriedade Intelectual e as Instituições de Ensino, com a proposta de debate sobre a regulamentação e difusão do conhecimento gerado nas Instituições.

Expositores: Heloisa Medeiro – Fábio Maia

A 2ª Oficina abordará a problemática da Interface entre o Direito Autoral e o Direito Eleitoral, propondo debater parte do tema dos direitos autorais sobre as criações destinadas à realização do princípio democrático.

Expositores: Orlando Moisés Fischer Pessuti – Flávia Corrêa Vieira

DATA: 08 DE NOVEMBRO

Horário: 13:30 – 17:00

A 3ª Oficina, com a temática Jogos Educacionais Digitais, propõe-se a debater a relevância de metodologias ativas para a construção do conhecimento e a sua relação com os direitos autorais.

Expositores:  Elaine Bueno Silva – Marcos Wachowicz –  Rodrigo Otávio Cruz e Silva

A 4ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre o Patrimônio Cultural Imaterial e os Direitos Autorais.

Expositores: Renato Augusto Carneiro Jr – Rodrigo Vieira Costa

Por último, a 5ª Oficina trabalhará as questões da gestão coletiva das músicas na internet os Direitos Autorais.

Expositores: Christiano Lacorte – Rangel Trindade – Guilherme Coutinho –  Alexandre Pesserl

WORKSHOPS DE DIREITOS AUTORAIS

NOVO LOCAL DO EVENTO UNICURITIBA

UniCuritiba

Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700

DATA: 07/NOVEMBRO/2016

15:30 – 17:00 – Workshop dos Grupos de Pesquisas de Direito Autoral

LOCAL:

UniCuritiba

Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700

15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS

Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados

Local: Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade, 3º andar – PPGD / UFPR

Eixos Temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

SALA 01

Moderador:

Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES

Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo

PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL

Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz

A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS OBRAS ÓRFÃS:Legislação, políticas institucionais e efetividade

Autor: Eduardo Altomare Ariente

O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza

SALA 02

Moderadora:

Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF

CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL

Autora: Renata Rita Rangel

O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO

Autor: Wemerton Monteiro Souza

DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO

Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

SALA 03

Moderador:

Prof. Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves – UFF

A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA

Autora: Ana Luíza de Faria Canassa

O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL

Autores:  Bruna Santos; Eduardo Magrani

ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL

Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia

O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES

Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina

OBRAS SOB ENCOMENDA: Uma Análise Teórica e Prática

Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros

SALA 04

Moderadora:

Profa Dra. Liz Beatriz Sass – GEDAI

NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha

AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira

DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: Possibilidade e tendências para a resolução dos conflitos entre Direitos Fundamentais por meio da Teoria Constitucional

Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL

Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa

SALA 05

Moderador:

Prof. Dr.  Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra

DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS

Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho

O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA – LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Autora: Maria Stephany dos Santos

Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais

Autor: Rangel Oliveira Trindade

O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.

Autor: Gustavo Fortunato D’Amico

SALA 06

Moderadora:

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Júlio Cesar Zilli,  Adriana Carvalho Pinto Vieira  

PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES

Autora: Ana Maria Nunes Gimenez

A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE

Autor: Daniel Dammski HACKBART

REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL

Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira

SALA 07

Moderador:

Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – UFPR

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA

Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.

Autor: Luca Schirru

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.

Autor: Marco Tulio Braga de Moraes

A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO

Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz

SALA 08

Moderador:

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA

Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter

SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE

Autora: Patrícia Naomi Asakura

INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE

Autora: Valeska da Cunha Chrestani

NORMAS DE APRESENTAÇÃO:

O Expositor/Moderador realizará uma apresentação de até 10 minutos sobre a temática central do workshop, e depois os demais expositores apresentarão suas pesquisas.

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.

A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.

Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.

Curitiba, 10 de outubro de 2016

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP

Workshop dos Grupos de Pesquisa

TRABALHOS SELECIONADOS

A organização do X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 7 e 8 de novembro de 2016, nas dependências do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops em quatro (4) eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES

Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo

PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL

Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz

A regulação jurídica das obras órfãs: Legislação, políticas institucionais e efetividade

Autor: Eduardo Altomare Ariente

O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza

CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL

Autora: Renata Rita Rangel

O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO

Autor: Wemerton Monteiro Souza

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO

Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA

Autora: Ana Luíza de Faria Canassa

O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL

Autores:  Bruna Santos; Eduardo Magrani

ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL

Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia

O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES

Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina

Obras sob Encomenda: Uma Análise Teórica e Prática

Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha

AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira

DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: POSSIBILIDADES E TENDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL

Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa

DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS

Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho

O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA – LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Autora: Maria Stephany dos Santos

Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais

Autor: Rangel Oliveira Trindade

O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.

Autor: Gustavo Fortunato D’Amico

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Júlio Cesar Zilli,  Adriana Carvalho Pinto Vieira  

PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES

Autora: Ana Maria Nunes Gimenez

A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE

Autor: Daniel Dammski HACKBART

REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL

Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA

Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.

Autor: Luca Schirru

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.

Autor: Marco Tulio Braga de Moraes

A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO

Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz

O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA

Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter

SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE

Autora: Patrícia Naomi Asakura

INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE

Autora: Valeska da Cunha Chrestani

NORMAS DE APRESENTAÇÃO:

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.

A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.

Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.

Curitiba, 10 de outubro de 2016

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP

WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS

A organização do X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – X CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual apresentem suas pesquisas no evento, participando dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro de 2016, na Faculdade de Direito da UFPR.

O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar.

Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os

membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No X CODAIP a realização dos Workshops está dividida em quatro (4) eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

HOSPEDAGEM

Hotel conveniado para o evento: Hotel Dan Inn Curitiba 

O Dan Inn Curitiba disponibiliza 114 apartamentos, estacionamento, ar quente e frio, televisão, frigobar, telefone, serviço de internet sem fio, carpet de madeira, room service 24 hs e conta também com esteira transportadora para cadeirantes homologada no CREA (Conselho Regional de Engenharia).

Localizado no centro de Curitiba, ao lado do Teatro Guaíra e do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, o Hotel Dan Inn oferece a facilidade de estar próximo aos atrativos turísticos da cidade. Também, pelo fácil acesso ao aeroporto Internacional Afonso Pena e a aproximadamente 1,5 km da Rodoviária de Curitiba. 

O X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (X CODAIP) se consolidou como o mais importante evento acadêmico sobre a temática dos Direitos Autorais no país, inclusive com reconhecimento internacional, posto que, desde sua primeira edição tem como tradição agregar juristas e especialistas estrangeiros de reconhecida importância no contexto mundial.

NOVO LOCAL DO EVENTO – UNICURITIBA

UniCuritiba
Rua Chile, n. Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR,
Telefone: (41) 3213-8700

TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA

O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

DATA: O X CODAIP se realizará no dia 7 e 8 de novembro de 2016.

Clique aqui para baixar o livreto com a programação completa com todos resumos dos painéis,  das oficinas e dos workshops.

Para ter acesso aos anais com todos os artigos do X CODAIP  faça gratuitamente o download do arquivo abaixo.

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