VIII CODAIP

Especialistas discutem em Curitiba os Direitos Autorais e a inclusão Tecnológica e Cultural, analisando movimentos internacionais e nacionais rumo à sociedade democrática do conhecimento.

Nos dias 27 e 28 de outubro do corrente ano, o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), terá como temática central os DIREITOS AUTORAIS e a INCLUSÃO TECNOLÓGICA e CULTURAL: Movimentos rumos à sociedade democrática do conhecimento, e ocorrerá nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná(UFPR), situada na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

Em sua 8ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.

O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais e culturais, tais como: o Marco Civil da Internet; liberdade de expressão e conteúdos livres; gestão coletiva de direitos autorais;  o plágio literário, acadêmico e arquitetônico; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.

E, ainda, o VIII CODAIP com o intuito de propiciar uma maior integração entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais, durante o evento serão ofertadas duas oficinas específicas, organizadas pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, a saber: OFICINA DE DIREITO AUTORAL E PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO para capacitação para o mercado editorial destinada a qualificação de profissionais que atuam na produção de material didático; e uma outra, OFICINA DE ECONOMIA CRIATIVA para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.

A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço, para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, de participarem ativamente nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação, com isso incentivando os estudos jurídicos e o aprimoramento do direito intelectual nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário.

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

O evento é gratuito e são as vagas limitadas. Para maiores informações, programação completa e inscrição basta acessar o site: http://www.gedai.com.br

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Secretaria Executiva do VIII CODAIP

Oficinas de Direito Autoral

Em sua 8ª edição, o CODAIP possui como temática os DIREITOS AUTORAIS E INCLUSÃO TECNOLÓGICA: Movimentos rumos à sociedade democrática do conhecimento.  Por essa razão, optamos em estruturar o congresso com duas oficinas:

Oficina de Direito Autoral e Produção de Material Didático

GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial

Capacitação para o mercado editorial

Local: A Oficina será realizada na Sala da Memória, da Faculdade de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade,

Horário: no período vespertino das 14hs às 15hs

Data: dia 27 de outubro de 2014

Apoio:

Marcos Wachowicz / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Rodrigo Vieira Costa / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Francisco V. N. da Silva / Victor Kist / Laura Rotunno / Antonio Gouveia / Ruy Barros / Thiago Ruis / Danielle Annoni / Pedro de Perdigão Lana /Manuela Gomes Magalhães Biancamano / Fabiano Barreto

OFICINA DE DIREITO AUTORAL E PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: Capacitação para o mercado editorial destinada aos produtores material didático;

Objetivo da oficina: Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de material didático, dando-lhes uma visão ampla dos Direitos Autorais envolvidos no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, fornecendo as bases teóricas e práticas para atuação no mercado. A oficina será ministrada por acadêmicos e profissionais em parceria com o Ministério da Cultura.

Público Alvo: Licenciados em Letras, pedagogos, professores formados em Magistério Superior, graduados em Edição e Editoração e demais profissionais graduados em outras áreas que atuem ou desejem atuar em editoras no desenvolvimento de materiais didáticos.

Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa

GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial

Capacitação para o mercado Cultural

Local: A Oficina será realizada na Sala da Memória, da Faculdade de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade,

Horário: no período vespertino das 14hs às 15hs

Data: dia 28 de outubro de 2014

Apoio:

Marcos Wachowicz / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Rodrigo Vieira Costa / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Francisco V. N. da Silva / Victor Kist / Laura Rotunno / Antonio Gouveia / Ruy Barros / Thiago Ruis / Danielle Annoni / Pedro de Perdigão Lana /Manuela Gomes Magalhães Biancamano / Fabiano Barreto

OFICINA DE ECONOMIA CRIATIVA – Capacitação de Gestores Públicos para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.

Objetivos da oficina: Contribuir para o aperfeiçoamento  de gestores públicos, dando-lhes uma visão ampla dos Direitos Autorais envolvidas no processo de criação, produção, difusão e distribuição de atividades, bens  services culturais, e o acesso aos mesmos, potencializando políticas públicas no setor cultural tendo como eixo o desenvolvimento e a busca de soluções compartilhadas com a sociedade. A oficina será ministrada por acadêmicos e profissionais em parceria com o Ministério da Cultura.  

Público Alvo:   Profissionais da área do Direito, Economia, Comunicação Digital, Gestão Cultural, Realização Audiovisual e Formação Superior de Produtores e Músicos, Jornalismo e outros; pessoas vinculadas a pesquisa e ao desenvolvimento das artes e da cultura, e comunidade em geral.

METODOLOGIA – evento gratuito

·         As oficinas serão ministradas por acadêmicos e profissionais em parceria com o Ministério da Cultura.

·         As apresentações e debates nas oficinas serão gravadas.

·         Será produzido ao término a  publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso.  A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br

O livreto do 8º  Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis,  das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.

Eixo Temático

DIREITOS AUTORAIS E INCLUSÃO TECNOLÓGICA

Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.

 

PRIMEIRO DIA: 27 OUTUBRO – SEGUNDA-FEIRA

Manhã

7:30 – Credenciamento

8:30 – Cerimônia de Abertura

– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitora da Univ. Federal do Paraná – UFPR

– Ministra Dra. Marta Suplicy – MinC /   Ministério da Cultura

– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Seec /   Secretária da Cultura do Paraná

– Presidente Dr. Marcos Corliolli – FCC /   Fundação Cultural de Curitiba

– Dr. Juliano José Breda / Pres. da  Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

– Dr. Eduardo A. Marques Virmond / Pres. do Instituto dos Advogados do Paraná

– Prof. Dr. Edilson S. Silveira / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPR)

– Prof. Dr. Ricardo M. Fonseca /  Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

Coordenadores científicos do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

 

9:00 – Palestra de Abertura: Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet

Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Professor da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal

10:15 – Intervalo

10:30 – Painel I:  DIREITOS AUTORAIS E GESTÃO COLETIVA

Entidade Reguladora / Associações de Titulares / Novas Tecnologias

No país com a entrada em vigor da Lei n. 12.853, de 14 de agosto de 2013, que alterou a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, vem ocasionando debates sobre a gestão dos interesses econômicos dos autores, especialmente a temática da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais, passam pela análise da estrutura e atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), bem como da organização das Associações de Gestão Coletiva Musical estão na pauta do dia no país..

Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Ronaldo Lemos – ITS/Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. José Alberto Vieira –  Apdi/Portugal

Palestrante  – Prof. Dr. Victor Drummond –  ILDC/Brasil

12:00 – Almoço

Tarde

14:00 – CASE 1 – Estudo de Caso:

Produção Cultural Digital VS  Produção Cultural Compartilhada

Arranjos jurídicos para a produção digital, para produção compartilhada e para sustentar propriedades comuns. O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.

Moderador: Prof. Dr.  Sérgio Staut Jr – UFPR/Brasil

Expositor: Dr. Corinto Meffe – SLTI/Ministério do Planejamento

Debatedores:

Prof. Dr. Sérgio Branco – IBMEC/Brasil

Prof. Dr. Guilherme Carboni – Gedai

Prof. Pedro Mizukami – FGV/Brasil

Prof. Dr. Messias Guimarães Bandeira – IHAC/UFBA/Brasil

 

15:00 – Painel II: DIREITO DE AUTOR E CULTURA DIGITAL

Acervos Digitais / Transformação Criativa / Software

A inovação criativa surge da relação entre o indivíduo e o meio social, cultural e produtivo em que está imerso, vivência cuja complexidade constitui o substrato para construção de uma cultura que proteja a diversidade cultural e estimule o surgimento de novas criatividades.

O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.

A proteção da propriedade intelectual da tecnologia de software possui um novo debate mundial que passa pelo conceito do que são padrões abertos, temática esta que vem sendo objeto de muita discussão, com diversos grupos, entidades e governos propondo suas próprias definições.

Moderadora: Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos –Ibmec/Brasil

Palestrante  – Profa. Dra. Karin Grau-Kuntz  – ibpi/Alemanha

Palestrante  – Profa. Dra. Viviana Diroli – FLACSO/Argentina

Palestrante  – Prof. Dr. João Paulo Remédio Marques – Univ.Coimbra/Portugal

 

17:00 – Intervalo

17:30 – Painel III: DIREITO AUTORAL E DIVERSIDADE CULTURAL

regime jurídico/ políticas culturais/ desenvolvimento

A promoção da criatividade depende da liberdade de acesso, da abundância e da diversidade cultural. Restringir o acesso à cultura gera pobreza cultural e cria uma lógica nefasta que só enriquece os “titulares” da cultura. É por isso que a busca insensata por lucro na exploração dos bens culturais tende a combater a liberdade, restringir a diversidade, distorcer direitos individuais, suprimir o interesse público, impor padrões e conteúdos ao consumo, redundando em pobreza cultural e criativa. Diante dessa perspectiva, justifica-se no debate da reforma da LDA a importância de se pensar a criatividade como um elemento de transformação e fonte de riqueza e desenvolvimento socioeconômico, na concepção de que o estímulo à criatividade existe quando os indivíduos têm acesso a um ambiente de abertura, abundância e de diversidade cultural. Pois, somente a partir do acesso a um ambiente multicultural aberto, continuamente alimentado por novos saberes, é possível surgir uma rede social fértil para a criatividade e para o desenvolvimento.

Moderator: Profa. Dra.  Carla Eugenia Caldas de Barros – UFS

Palestrante  – Prof. Dr. José Miguel Onaindia– FLACSO/Argentina

Palestrante  – Prof. Dr. Leandro J.L.R. de Mendonça – UFRJ

Palestrante  – Prof. Dr. Eduardo Pimenta – USP

Palestrante –  Dr. Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza  – ITS Rio

 

19:00 – Encerramento dos Painéis do 1º dia e convite para atividades no Salão Nobre da UFPR

Noite

19:30 – Auditório – Salão Nobre da UFPR

Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI

Oficina de Direitos Autorais e Inclusão Tecnológica

Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

Organizadores:

Ruy Barros / Vitor Kist / Antonio Gouvea /  Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Sass / Francisco Viegas Neves da Silva / Rodrigo Vieira / Manoela Magalhães / Fabiano Barreto / Rodrigo Vieira

20:30 – Atividades Culturais

Lançamento de Livros e Apresentação:

filmes / músicas / atividades culturais


SEGUNDO DIA 28 de OUTUBRO – TERÇA-FEIRA

Manhã

8:30 – EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DOS GT’S DIREITOS AUTORAIS E CULTURAIS

Novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social

Vídeos contendo a edição das apresentações dos pesquisadores que atenderam a chamada de artigos e que tiveram seus trabalhos selecionados para publicação nos Grupos de Trabalho de Direito de Autor e Culturais.

O material gravado terá divulgação permanente no site do evento, como também nos totens de informação disponibilizados aos participantes durante o Congresso.

08:30 – Painel IV: DIREITO AUTORAL E O CENÁRIO INTERNACIONAL

regime jurídico/ tendências/ desenvolvimento

No ano de 2014 o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americanos e europeus. A tutela à propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação.Num primeiro momento, o criador estaria protegido de acordo com as leis de seu Estado. Num segundo, pelas normativas internacionais ou comunitárias que regulavam a propriedade intelectual. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela Internet. A tutela dos novos bens imateriais na Sociedade Informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada a propriedade literária, científica e artística (direitos autorais) nesta nova realidade tecnológica.

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior  – UFPR-Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. Sean Flynn – Estados Unidos

Palestrante  – Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Portugal

Palestrante  – Profa. Dra.  Valentina Delich – FLACSO/Argentina

 

10:15 – Intervalo

10:30 – Painel V: DIREITO INTELECTUAIS EM REFORMA

Interesses  Econômicos/ Públicos / Privados

As novas Tecnologias da Informação e Comunicação acarretaram mudanças na forma de produção e distribuição de bens intelectuais. Cada vez mais, se apresenta como imprescindível a Revisão da Lei de Direito Autoral brasileira, na medida em que se percebe o desequilíbrio em relação ao sentido público e privado. As questões sobre os interesses econômicos evolvidos dos criadores, das novas formas de criação e distribuição, do compartilhamento pela Internet e a inovação são ameaçadas por uma legislação restritiva de Direito Autoral.Manifestações recentes da Sociedade Civil apontam para a necessidade avançar com a agenda nacional para a modernização da legislação, para que seja encaminhado o Projeto de Reforma ao Congresso Nacional, visando alcançar um maior equilíbrio entre os interesses públicos e privados inerentes a reforma legislativa.

Moderador: Prof. Dr. Carlos Eduardo M. Hapner – UFPR

Palestrante  – Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. Bruno Lewicki – Brasil

Palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Câm.Deputados/Brasil

 

12:00 – Almoço

Tarde

14:00 – CASE 2 – Estudo de Caso:

Periódicos Científicos e Direitos Autorais vs Exclusividade, Distribuição e Acesso

As novas tecnologias digitais de editoração, processamento e publicação eletrônica de livros, artigos e periódicos vêm colocando em dúvida a continuidade do modelo de divulgação e difusão do pensamento científico. O papel das editoras, como prestadoras de serviços de editoração e distribuição, vem perdendo sentido na medida em que tais atividades podem ser hoje realizadas pelas próprias universidades e sociedades científicas, as quais são as principais produtoras e consumidoras dos trabalhos científicos.Os mesmos pesquisadores que necessitam dos artigos são os que os escrevem e avaliam normalmente pagos pela própria instituição em que realizam seus projetos.Nesse sentido, é importante rever e compreender os papéis sociais e políticos, bem como o sentido econômico e administrativo do modelo atual, para traçar estratégias consistentes com os novos desafios da produção e difusão acadêmicas.

Moderador: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

Expositor: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Debatedores:

Prof.Dr. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira  – USP

Prof.Dr. Felipe Chiarello   – FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie

Diretor   Rodrigo Oliveira Salgado– FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – UNISC

 

15:00 – Painel VI: DIREITOS  AUTORAIS  E  PLÁGIO

Literário e Acadêmico / Mídia e Cultura / arquitetônico

A discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea. As dimensões do ato plagiário são distintas ensejando uma reflexão e um debate interdisciplinar sobre o plágio na literatura, nas universidades, nas novas mídias culturais e na arquitetura. As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.

Moderador:Prof. Msc. Leonardo Gonçalves Tessler– UP

Palestrante  – Prof. Dr. Eduardo Lycurgo – UFF

Palestrante  – Prof. Dr. Marcelo Krokoscz –  Brasil

Palestrante  – Arq. Roberto Simon – CAU/Brasil

 

17:00 – Intervalo 

Noite

18:30 – Painel VII: DIREITO DE AUTOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Liberdade de expressão/ Neutralidade / Conteúdos Livres

As discussões sobre o Marco Civil da Internet e os Direitos Autorais são elementos centrais para um novo paradigma de cultura digital, para uma construção normativa que promova inclusão tecnológica e participação social. Questões sobre: a tutela dos Direitos Autorais na Internet e a ampliação dos direitos dos usuários; a difusão das obras intelectuais (e-books) na rede e a defesa dos consumidores; a definição de princípios norteadores da Internet tais como, liberdade de expressão e de neutralidade da rede, ainda estão aguardando por uma regulamentação dos critérios que serão adotados que devem ser também analisados sob a ótica dos direitos autorais.

Moderadora: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri– UFPR

Palestrante –  Dr. Prof. Antonio Carlos Morato – USP

Palestrante –  Dr. Prof. Allan Rocha – UERJ

Palestrante –  Dr. Prof. Guilherme Magalhães Martins – UERJ

 

20:00 – ENCERRAMENTO:

– Prof. Dr. Ricardo M Fonseca /  Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP


Durante os dois dias do evento haverá apresentação concomitante dos Artigos Selecionados. As Apresentações serão em dois locais nas dependências da UFPR – auditóriodo salão nobre e no auditório da sala da memória.

Será produzido ao final os anais com os artigos e trabalhos apresentados nos painéis.

Será produzido ao término dos painéis:

Apresentado oralmente uma consolidação das palestras e debates ocorridos pelo moderador que será transcrita para constar dos Anais do evento;

Caberá aos moderadores apresentar até o final do evento um relatório dos debates ocorridos durante os painéis com as conclusões finalizadas em cada mesa.

A publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso.

A captura e disponibilização pela internet das imagens dos painéis.

O livreto do 8º  Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis,  das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.

WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA

Apresentação dos Trabalhos Selecionados

Local: salas 1,2,3,4,5,6,7,e 8 do PPGD/UFPR – 3º andar

Data: 27 de outubro de 2014

Horário: 11h30m

Workshop dos Grupos de Estudos é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.

Formato: Os  trabalhos previamente selecionados pela comissão científica do evento.

Metodologia:  Apresentação será no tempo de até 10 minutos por pesquisador/expositor. Após todas as apresentações será aberto espaço para perguntas e debates.  A dinâmica será controlada pelo moderador dos trabalhos na ordem das apresentações definidas pelos organizadores.

 

PARTE I – EIXO TEMÁTICO

OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS

DIREITOS AUTORAIS

 

GRUPO A (SALA 1)

Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO E AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS DO AUTOR: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação

Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva

DIREITOS AUTORAIS, CRIATIVIDADE E LIBERDADES NA CIBERCULTURA

Alexandre Henrique Tavarez Saldanha

OS DIREITOS AUTORAIS COMO LIMITADOR DO DIREITO À CULTURA

Lívia Marica Santanna de Souza

DIREITO DE AUTOR E ACESSO À CULTURA: análise de alternativas para a conciliação da colisão de direitos fundamentais

Ruy Figueiredo de Almeida Barros

AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO

Eduardo Magrani

GRUPO B (SALA 2)

Moderador: Professor Dr. Jorge Reis

O AMBIENTE INSTITUCIONAL E AS ESTRUTRUTURAS DE GOVERNANCE NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL.

Daniel Campello Queiroz

ECAD E INTERESSE PÚBLICO: as modificações recentes na regulamentação sobre gestão coletiva

Guilherme Coutinho Silva

A RECRIAÇÃO DE ORGANISMO FISCALIZADOR DO ECAD EM SUBSTITUIÇÃO AO CNDA. CONFLITO NA CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA DO MINC, 2005

Manoel J. de Souza Neto.

OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS.

Fernanda Magalhães Marcial

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SOFTWARE SUA IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E DO TEXTO LEGAL NACIONAL

Mateus Bernardez da Silva

PARADOXO DO DIREITO DE AUTOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes

 

GRUPO C (SALA 3)

Moderador: Professor Dr. Pablo Ortellado

CONSERVAÇÃO DE CONTEÚDOS DA INTERNET POR “WEB ARCHIVING”: por um marco regulatório às bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural

Rangel Oliveira Trindade e Diego SchmitzHainzenreder

TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial

Rodrigo Vieira Costa

DIREITOS CULTURAIS E INTERESSE PÚBLICO: uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da rede fitovida

Mario Pragmácio, LuãFergus e Anderson Moreira

EMPREENDEDORISMO CRIATIVO EM SÃO LUÍS: as práticas do reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais.

Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai

USOS TRANSFORMATIVOS NA OBRA AUDIOVISUAL DOCUMENTAL: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais

Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado

PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: instrumentos de proteção da cultura.

Carolina Medeiros Bahia e Fabio Fernandes Maia

 

GRUPO D (SALA 4)

Moderador: Professora Dra. Carla Caldas

FOTOGRAFIA E AUTORIA: o caso da selfie do macaco indonésio.

Sarah Link

A SELFIE DO MACACO: autoria e fotografia na contemporaneidade.

Walter Guandalini Junior e Rui Carlos Sloboda Bittencourt

A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Eduardo Peres Pereira

OBRA DE TRADUÇÃO E DIREITO À NOMINAÇÃO DO TRADUTOR

ErnestaPerriGanzo Fernandez

INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

O DIREITO AUTORAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INCOMUNICABILIDADE DOS PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL DE CADA CÔNJUGE.

Francisco Narcelio Ribeiro

 

PARTE II – EIXO TEMÁTICO

FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO

PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

 

GRUPO A (SALA 5)

Moderador: Professor Dr. Jorge Reis

A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: direito de autor e patente na proteção do software.

Heloisa Gomes Medeiros

A ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. uma análise a respeito da sua viabilidade legal.

Luca Schirru

O SISTEMA DE TUTELA DO SOFTWARE COMO VETOR À MAIOR INOVAÇÃO E INCENTIVO À LIVRE CONCORRÊNCIA.

Antônio Luiz Costa Gouvea

REDES SOCIAIS DIGITAIS E O DIREITO DE AUTOR: desafios e perspectivas

Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira

JULGADOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO O USO IRREGULAR/ILÍCITO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.

Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas

 

GRUPO B (SALA 6)

Moderador: Professor Dr. Sérgio Branco

AUTORIAS NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO: o estudo de caso do programa senai de educação a distância ps-ead

Regina Machado Araujo Cardozo

POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E MATERIAL CIENTÍFICO

Wemerton Monteiro Souza

A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E AS BIBLIOTECAS DIGITAIS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A MUDANÇA DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA UMA PERSPECTIVA DE MERCADO E A MUDANÇA DO PERFIL DOS PATROCINADORES CULTURAIS: o início de um debate

Pedro Paulo de Toledo Gangemi

RETALIAÇÃO CRUZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio

Vitor Augusto Wagner Kist

OS CONFLITOS NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas

Pedro Auguto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente

 

GRUPO C (SALA 7)

Moderador: Professor Dr. Victor Drummond

O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: uma análise acerca de sua função socializante do copyright e copyleft e outras licenças.

Alice Wisniewski e Yuri Bolezina

A UTILIZAÇÃO DO FAIR USE NO BRASIL A PARTIR DE UMA LEITURA FUNCIONALIZADA DO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO

Grace Kellen de Freitas Pellegrinni e Michele Braun

DIREITO EMPRESARIAL VS DIREITOS HUMANOS: notas sobre a função social da propriedade intelectual

Fernanda Busanello Ferreira

A GOVERNANÇA DOS COMUNS: entre o público e o privado

Patricia Carvalho da Rocha Porto

DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE PROTECÇÃO, INFORMAÇÕES PARA A GESTÃO ELECTRÓNICA DE DIREITOS E UTILIZAÇÕES LIVRES NO DIREITO PORTUGUÊS: UM DESIQUILÍBRIO PARADOXAL EM DESFAVOR DOS UTILIZADORES

Maria Victória Rocha

 

GRUPO D (SALA 8)

Moderador: Professor Dr. Sérgio Staut Júnior

PELO DIREITO DE SER DIFERENTE: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com mestres de capoeira.

Alice Pires de Lacerda.

DIREITO AUTORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS: limites, proteção, difusão da cultura tradicional

Thiago Anastácio Carcara e Vitor Melo Studart

DEMOCRACIA EM REDE: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro

Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro

O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELA IMPRESSÃO 3D

Bruna Castanheira de Freitas

O CONFLITO DE INTERESSES E OS BENEFÍCIOS PARTICULARES ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIETÁRIO DE BEM IMÓVEL E OS DIREITOS AUTORAIS ARQUITETÔNICOS

Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho

 


 

Workshop dos Grupos de Pesquisa

RESUMOS SELECIONADOS

A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação:

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks –  Incidência dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais.

Alexandre Henrique Tavares Saldanha  – Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura

Alice Pires de Lacerda  – Pelo direito de ser diferente: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com Mestres de Capoeira.

Alice Wisniewski e Iuri Bolesina – O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma análise acerca de sua função socialidiante do Copyright Copyleft e outras licenças.

Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai – Empreendedorismo Criativo em São Luis: As práticas do Reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais

Antonio Luiz Costa Gouvea – O sistema de tutela do software como vetor a maior inovação e  concorrência.

Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo – A compatibilização entre a proteção das obras literárias e as bibliotecas digitais como garantia do direito fundamental à liberdade de expressão na sociedade da informação.

Bruna Castanheira de Freitas –  O instituto da propriedade intelectual em face das possibilidades trazidas pela impressão 3D

Carolina Medeiros Bahia e Fábio Fernandes Maia – Patrimônio cultural ambiental e direitos autorais: instrumentos de proteção da cultura.

Charllinne Sgoda Martinho Martins Botelho –  O conflito de interesses e os benefícios particulares entre os direitos de proprietário de bem imóvel e os direitos autorais arquitetônicos

Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes – Paradoxo do Direito de Autor na Legislação brasileira.

Eduardo Magrani – As Limitações no Direito Norte-americano e a inaplicabilidade do fair use ao contexto brasileiro

Eduardo Peres Pereira – A tênue fronteira entre a liberdade de expressão e o Direito à Intimidade nas Biografias não autorizadas

Ernesta Perri Ganzo Fernandez – Obra de Tradução e Direito à nominação do tradutor

Fernanda Busanello Ferreira – Direito Empresarial X Direitos Humanos: notas sobre a função social da propriedade intelectual

Fernanda Magalhães Marcial – Os Direitos Culturais e a regulamentação dosDireitos Autorais

Francisco Narcelio Ribeiro – O Direito Autoral como instrumento de efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

Grace Kellen de Freitas Pellegrini e Michele Braun – A utilização do Fair Use no Brasil a partir de uma leitura funcionalizada do sistema legislativo brasileiro

Guilherme Coutinho Silva – ECAD e Interesse Público: as modificações recentes na regulamentação sobre Gestão Coletiva.

Heloísa Gomes Medeiros – Sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software.

Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado –  Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.

Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira – Redes Sociais Digitais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas

Lívia Marica Santanna de Souza – Direitos Autorais e o Acesso à cultura

Luca Schirru – A engenharia reversa de programas de computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.

Manoel J de Souza Neto – A Recriação de Organismo Fiscalizador do Ecad em substituição ao CNDA. Conflito na câmara setorial de música do MinC, 2005 A

Maria Victória Rocha – Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão eletrônica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos utilizadores.

Mário Pragmácio, Luã Fergus e Anderson Moreira – Diretos Culturais e Interesse Público: Uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede FitoVida

Mateus Bernardes da Silva – Considerações sobre o software sua importância e abrangência à luz da jurisprudência, doutrina e do texto legal nacional

Patricia Carvalho da Rocha Porto – A governança dos comuns – Entre o público e o privado

Pedro Augusto Pereira Francisco  Mariana Giorgetti Valente – Os conflitos na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas

Pedro Paulo de Toledo Gangemi – A Mudança do Sistema de Propriedade Intelectual para uma Perspectiva de Mercado e a Mudança do Perfil dos Patrocinadores Culturais: o início de um debate

Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas – Julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o uso irregular/ilícito de Programas de Computador

Rangel Oliveira Trindade e Diego Schmitz Hainzenreder –  Conservação de conteúdos da internet por “web archiving”: por um marco regulatório à bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural

Regina Machado Araujo Cardoso – Autorias na Produção de Conteúdo: o estudo de caso do Programa SENAI de Educação a Distância PS-EAD

Rodrigo Vieira Costa – Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial

Ruy Figueiredo de Almeida Barros – Direito de Autor e Acesso a Cultura: uma análise da tutela autoral das coleções dos museus públicos.

Sarah Link – Fotografia e Autoria: o Caso da Selfie do maçado indonésio.

Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro – Democracia em Rede: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro

Thiago Anastácio Carcará e Vitor Melo Studart – Direito Autoral e Liberdade de Expressão nas manifestações populares tradicionais: Limites, proteção, difusão da Cultura.

Vitor Augusto Wagner Kist – Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio

Walter Guandalini Jr Rui Carlos Sloboda Bittencourt – A Selfie do Macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade

Wemerton Monteiro Souza – Políticas Institucionais de Acesso Aberto ao Conhecimento, Informação e Material Científico.

 

Curitiba, 04 de outubro de 2014.

 

Comissão de Seleção do VIII CODAIP

 


WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS

A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP está aberta a chamada para apresentação de trabalhos no evento e, especialmente, para participarem na realização dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR.

O espaço dos Wokshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Worshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No VIII CODAIP a realização dos Workshops está dividida em dois (2) eixos temáticos:

► Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional

► Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais

Os pesquisadores dos grupos de estudos que desejarem participar dos Workshops deverão enviar um RESUMO da pesquisa, atendendo as seguintes regras para o envio:

A) Estrutura – composição:

1. Título:

2. Autor:

3. Instituição/grupo de estudo:

4. Tema:

5. Eixo temático (indicar o Workshop):

6. Forma de apresentação: Oral.

7. Palavras-chave:

8. Mini-currículo:

9. Resumo:

10. Introdução:

11. Objetivos:

12. Método:

13. Resultados:

14. Conclusão:

 

B) Formatação:

Tamanho da página: folha A4 (210 mm x297 mm).

Margens: Superior: 3cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm

Fonte: Times New Roman

Tamanho: 12 pontos

Estilo: Regular

Espaçamento entre linhas:1,5 linha

Alinhamento:texto justificado

C) Regras gerais:

O resumo poderá conter até 6 folhas.

Cada pesquisador poderá apresentar apenas um trabalho, sendo permitida a coautoria (limitado a dois autores) em outros resumos.

A apresentação conferirá certificado de participação.

D) Prazo PRORROGADO: os resumos deverão ser enviados até 30 de setembro, para o seguinte endereço eletrônico: gedai.ufpr@gmail.com

E) Direitos autorais: os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo, exclusivamente, por quaisquer reivindicações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a editora GEDAI publicar, sem ônus, os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto prazo, território, podendo adequar os textos a formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.

Terminado o VIII CODAIP, os pesquisadores que participarem dos Workshops com a apresentação dos resumos poderão enviar o resultado de seus trabalhos em formato de artigo científico, a ser publicado em formato livro e/ou digital

Organização do VIII CODAIP

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI

Os integrantes da equipe GEDAI são doutores pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de propriedade intelectual.

A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.

Coordenador Geral
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR (coordenador)

Coordenadores Acadêmicos:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR (coordenador)
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR (coordenadora)
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR (coordenador)
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP (coordenador)

Pesquisadores/integrantes do GEDAI:
• Doutoranda Heloísa Medeiros
• Doutoranda Liz Sass
• Doutorando Rodrigo Vieira
• Doutoranda Amanda Madureira
• Mestre Alexandre Pesserl
• Mestre Amanda Madureira
• Mestre Christiano Lacorte
• Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
• Mestre Guilherme Coutinho
• Mestre Rangel Trindade
• Mestre Rodrigo Otávio Cruz e Silva

• Graduada Emmy Otani
• Graduado Fabiano Barreto
• Graduada Gabriela Arenhart
• Graduado Guilherme Crepaldi Formanski
• Graduado Pedro Henrique Reschke
• Graduada Sarah Helena Linke

Pesquisadores/Graduação:
Antonio Gouveia
Frederico Gomes
Gisele Surkamp
Laura Rotunno
Pedro de Perdigão Lana
Ruy Barros
Thiago Ruis
Vitor Kist

O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq como se pode aferir do site:
http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0103601YAJR0U4

O GEDAI possui um site para divulgação de suas atividades acadêmicas:
http://www.gedai.com.br

contato:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SCJ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
FACULDADE DE DIREITO
PRAÇA SANTOS ANDRADE 50
80020 300 – CURITIBA – PR
Telefone: (41) 33 10 2750
Fax: (41) 3310 2688

VIII CODAIP se realizará na região central da cidade de Curitiba, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR ,  situado na Praça Santos Andrade. 

HOSPEDAGEM

Hotel conveniado para o evento: Dan Inn Curitiba Hotel 

O Dan Inn Curitiba disponibiliza de 114 apartamentos, estacionamento, ar quente e frio, televisão, frigobar, telefone, serviço de internet sem fio, carpet de madeira – serviços de room service 24 hs.

Conta também com esteira transportadora para cadeirantes Homologada no CREA conselho regional de Engenharia. O hotel é localizado no centro de Curitiba, ao lado do Teatro Guairá e ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná,o Hotel Dan inn oferece a facilidade de estar próximo aos atrativos turísticos da cidade,centro financeiro,órgão público e de fácil acesso ao aeroporto Internacional  Afonso Pena, aproximadamente 1,5 km da rodoviária. A melhor opção de localização e hospedagem pode ser encontrada no Hotel Dan Inn Curitiba.

Rua Amintas De Barros, 71, Curitiba-PR (Anteriormente Deville Express Curitiba)

Telefone: (41) 3322-8558

Site: http://www.daninnhotel.com.br/hoteis/curitiba/principal.html

Importante:

* A localização do hotel é ao lado da UFPR e aproximadamente 150 metros do evento.

 

Demais hoteis nas proximidades:

MABU ROYAL & PREMIUM HOTEL

Mabu Hotel conta com 145 apartamentos e combina dois hotéis em um único endereço: o Mabu Royal Hotel, cinco estrelas, e o Mabu Premium Hotel, quatro estrelas. Ocupando torres independentes, os hotéis disponibilizam diárias e serviços diferenciados e, juntos, constituem a melhor alternativa de hospedagem no coração da capital paranaense. O Mabu Royal & Premium Hotel é frequentado por artistas, executivos e centenas de turistas, que nele encontram muito mais do que uma bela arquitetura e localização privilegiada na Praça Santos Andrade, entre o Teatro Guaíra e a Universidade Federal do Paraná (principais símbolos artístico-culturais de Curitiba e próximo à Rua das Flores e à Av. Marechal Deodoro).

Endereço:

Rua XV de novembro, 830 – Praça Santos Andrade –  Centro – Curitiba – PR

Reservas:

Fone: (41) 3219 6000 / (41) 3219 6005

Fax: (41) 3233 7963

Importante:

* A localização do hotel é ao lado da UFPR e aproximadamente 100 metros do evento.

 

Outras opções hoteleiras:

Hotel O´Hara

Rua XV de Novembro, 770 – Curitiba – Paraná – CEP: 80.020-310

Fone:

(41) 3778-6044

(41) 3232-6044

(41) 3014-6044

Fax: (41) 3232-6732

Site: http://www.hotelohara.com.br/index.php

Importante:

* A localização do hotel é ao lado da UFPR e aproximadamente 100 metros do evento.

 

Hotel San Matin

Rua João Negrão, 169 – Centro – Curitiba – PR

Fone: 0800 970.2243

Email: info@sanmartin.com.br

Site: http://www.sanmartin.com.br/site/

Importante:

* A localização do hotel é de aproximadamente 200 metros do evento.

 

Ibis Curitiba Centro Cívico

Rua Mateus Leme 358 – Centro, Curitiba.

Site: http://www.ibishotel.com/pt-br/hotel-3205-ibis-curitiba-centro-civico/index.shtml

Fone: (+55) 41  33240469

Importante:

* A localização do hotel é de aproximadamente 900 metros do evento.

  

Slaviero Braz

Av. Luiz Xavier, 67 (Rua das Flores) Centro, Curitiba.

Fone:   (55) 41 3322-2829

Site: http://www.slavierohoteis.com.br/br/home/default.aspx

Importante:

* A localização do hotel é de aproximadamente 900 metros do evento.

  

Hotel Bourbon Curitiba

Rua Cândido Lopes, 102, Curitiba – PR, 80020-060

Fone: (55) 41 32214600

Fax: 41 32214601

Site: http://www.bourbon.com.br/br/hotel/4/bourbon-convention-curitiba/o-hotel.aspx

Importante:

* A localização do hotel é de aproximadamente 900 metros do evento.

 

 

AGÊNCIA DE VIAGEM HABILITADA:

Travel Way Viagens e Turismo

Rua Inácio Lustosa, 341  – Curitiba / Paraná – Cep 80510-000

Telefone: (41) 3018-4840 Fax: (41) 3018-4840 email: tw@tw.tur.br

Site: www.tw.tur.br

O Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (VIII CODAIP) está agora em sua 8ª Edição e se consolida como o mais importante evento acadêmico sobre a temática dos Direitos Autorais no país, inclusive com reconhecimento internacional, posto que, desde sua primeira edição sempre agregou juristas e especialistas estrangeiros de reconhecida importantância no contexto mundial.

O VIII CODAIP se realizará no dia 27 e 28 de outubro de 2014, nos auditórios da Universidade Federal do Paraná (Salão Nobre e Sala da Memória), ambos localizados na Praça Santos Andrade, n. 50, em Curitiba-PR no período matutino, vespertino e noturno. 

A cidade de Curitiba foi escolhida para a realização do VIII CODAIP por diversas razões todas ligadas as excelentes condições existentes para acolher o evento e ampliar sua repercussão dentro da comunidade universitária, cultural e social.

Clique aqui para baixar o livreto com a programação completa com todos resumos dos painéis,  das oficinas e dos workshops.

Fechar Menu
pt_BR
en_US pt_BR