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PROGRAMAÇÃO XIII CODAIP

PRIMEIRO DIA

4 de novembro – SEGUNDA-FEIRA

Local: Grande Auditório Unicuritiba – Rua Chile, 1678

 

Manhã

7:30h CREDENCIAMENTO

8:15h Cerimonia de abertura

 

– Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná – UFPR

– Prof. Dr. Arnaldo Rebello / Magnífico Reitor da UniCuritiba

– Dr. Cássio Lisandro Telles / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

– Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba

– Dr. Ricardo Braga / Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania

– Profa. Dra. Adriana Kampa / Secretaria da Educação do Estado do Paraná – Núcleo Regional de Educação de Curitiba

– Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – UFPR

– Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

– Profa. Dra. Tatyana Scheila Friedrich / Coordenador do Curso de Direito da UFPR

– Prof. Dr. José Mario Tafuri / Coordenador do Curso de Direito da UniBrasil

– Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio Coordenadora do PPGD – UFPR

– Prof. Dr. Frederico Eduardo Zenedin Glitz / Coordenador do Programa de Pós-Graduação da UniCuritiba

 

Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:

  • Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
  • Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
  • Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
  • Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

 

Palestra de Abertura

9:00h – 10h00

PAINEL I

OLD TOWN ROAD – LIÇÕES PARA O DIREITO AUTORAL?

TEMÁTICA DO PAINEL:

Old Town Road é uma música que se tornou um sucesso de público e crítica internacional, quebrando o recorde de semanas no topo da Billboard Hot 100, a principal parada de sucesso dos EUA. Mas essa canção tem um “segredo”: ela foi elaborada basicamente por meio de conteúdo gerado por usuários, com base em obras pré-existentes, e ficou famosa a partir da plataforma chinesa TikTok, que publica esse tipo de conteúdo em vídeos curtos. Esse caso serve como base para discutir na Europa e no mundo a responsabilidade de provedores de conteúdo, inclusive sobre o art. 17º da Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital, mas envolve ainda repensar diversos conceitos na forma como vemos os direitos autorais hoje.

MODERADORA:

Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do CCJ – UFPR

PALESTRANTE:

Prof. Dr. Reto M. Hilty – Diretor do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência / Alemanha

 

10:00h – 10:20h Intervalo

 

10:20h – 12:00h

PAINEL II

DIREITO AUTORAL EM REFORMA

Elaboração / Propostas de reformas / Riscos e oportunidades

TEMÁTICA DO PAINEL:

Recentemente foi aberta consulta pública para a Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil. Questões como direitos autorais na internet, gestão coletiva e limites e exceções provavelmente serão alvo de mudanças significativas, o que exige grande atenção da sociedade como um todo. Mas, afinal, qual a relevância e necessidade da reforma para os dias de hoje? O que aconteceu com as várias outras propostas nos últimos anos? Será a nova lei capaz de lidar com os desafios tecnológicos recentes? Quais os tópicos se destacam no cuidado dos interesses dos criadores intelectuais e do interesse público?

 

MODERADORA:

Profa. Dra. Michele Hastreiter – GEDAI/UniCuritiba

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ

Representante da Secretaria da Cultura do Ministério da Cidadania

Prof. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – USP

 

12:00  – ALMOÇO

 

 

Tarde (04 de novembro)

 

13:00 – 14:00h

ESTUDO DE LEI: DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL EUROPEU

Recentemente foi aprovado no âmbito da União Europeia a Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital (2016/0280). Seu processo legislativo foi marcado principalmente pelo debate em torno dos benefícios e malefícios dos antigos artigos 11º e 13º, que após a reformulação do texto se tornaram os artigos 15º e 17º. Mas a normativa traz outros tópicos relevantes que vão muito além desses artigos. Quais, afinal, são as reais mudanças no direito autoral europeu e seus impactos no resto do mundo que os juristas e artistas deverão levar em consideração nos anos que seguirão?

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

MODERADOR:

Prof. Dr. Victor Pelaez – UFPR/Coordenador do PROFNIT

EXPOSITOR:

Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Universidade de Coimbra/Portugal

DEBATEDORES:

Prof. Dra. Maria Victoria Rocha – UCP/Portugal

Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI/UFPR e Phonolite

 

14:00 – 17:00h

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Salas 1, 2, 3, 4 e 5

 

Na DECIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), nos dias 4 e 5 de novembro de 2019 em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

 

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

 

Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.

 

Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficina será publicada no site www.gedai.com.br

 

OFICINAS SOBRE:

 

– DIREITO AUTORAL E ARTE / Organizadores: Prof. Dr. Marcelo Conrado – UFPR e Profa. Msc. Eliane Y. Abrão – USP

– DIREITO AUTORAL E CULTURA / Organizadores: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR e Prof. Dr. Rodrigo Vieira – GEDAI/UFERSA

– LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS / Organizadores: Pedro Luz – GEDAI/UFPR;  Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR e Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis – UFERSA

– INOVAÇÃO ABERTA, TRANSPARÊNCIA E P&D / Organizadores: Francisco Viegas Neves da Silva – GEDAI/UFPR e Alvaro Justen – Escola de Dados

– DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA / Organizadores: Prof. Dr. Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes – UNIFACS/BA e Prof. Msc. Alexandre Ricardo Pesserl – GEDAI/UFPR

– PARQUES TECNOLÓGICOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DIREITOS CULTURAIS / Organizadoras: Patricia de Oliveira Areas – INOVAPARQ e Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS

– DIREITO AUTORAL E EDUCAÇÃO / Organizadores: Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV/SP, Prof. Dr. Marcos Wachowicz– GEDA/UFPR

– SOFTWARE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Organizadoras: Heloísa Medeiros – GEDAI/UEMA e Profa. Dra. Letícia Canut – GEDAI/UFPR

– DIREITO AUTORAL E GAMES / Organizadores: Luca Schirru – GEDAI/UP e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

– DIREITO AUTORAL E APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Organizadores: Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR e Pedro de Perdigão Lana – GEDAI/UFPR

 

17:30 – 18:30h

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confirmada a participação dos seguintes grupos:

  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO DIGITAL E CULTURAIS / UFERSA
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
  • WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

 

 

18:30 – 19:00 Intervalo – Atividades Culturais

Local:  Grande Auditório Unicuritiba

Lançamento de Livros e Apresentação:  filmes / músicas / atividades culturais

 

 

Noite (04 de novembro)

 

19:15h – 20:45h

PAINEL III

DIREITO AUTORAL E O DIREITO À PESQUISA E EDUCAÇÃO

Limites e exceções / Cultura / Fins do Direito Autoral

TEMÁTICA DO PAINEL:

Como espaço essencial de formação e produção de conhecimento, as atividades de educação e pesquisa são essenciais ao desenvolvimento profissional e nacional, bem como para a inovação. Estes espaços são também lugares em que se desenvolve o gosto pela leitura, artes e descoberta. Indiscutível, portanto, a profunda interseção entre Direitos Autorais, Educação e Pesquisa. No contexto de contínuo desenvolvimento das TICs e internacionalização das relações, somando aos avanços no campo da inteligência artificial, na valoração econômica e estratégica dos dados, é urgente a revisão das limitações e exceções para fins de educação e pesquisa num ambiente de forte densidade tecnológica.

MODERADORA:

Profa. Dra. Monica Guise – Facebook

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Sean Flynn – American University Washington / EUA

Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ

Profa. Dra.  Mariana Valente – InternetLab/FGV

Profa. Dra.  Cláudia Chamas – Fiocruz – PPED/UFRJ

 

 

21:00h – 22:30h

PAINEL IV

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Aprendizado de máquina / Incertezas / Novos desenvolvimentos

TEMÁTICA DO PAINEL:

Possivelmente nenhuma das novas tecnologias recebe tanta atenção hoje quanto a inteligência artificial, tanto por parte de juristas quanto de estudiosos de outros campos. Na área de propriedade intelectual esse interesse parece ser ainda maior, tornando crucial questionar desde noções básicas como autoria até a própria continuidade de teorias de justificações econômicas. No entanto, por mais que esse seja o assunto da vez, persiste uma visão quase mágica dos potenciais e riscos desse miríade de tecnologias enquadrado sob o conceito de IA, o que faz esse tema ser sempre fértil para novos debates.

MODERADORA:

Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUC/PR

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Andres Guadamuz – Universidade de Sussex / Reino Unido

Profa. Dra. Sergio Branco – ITS/RIO

Prof. Dr. Nicolás Hermida – FLACSO/Argentina

 

SEGUNDO DIA

5 de novembro – TERÇA FEIRA

MANHÃ

 

Local: Grande Auditório Unicuritiba – Rua Chile, 1678

 

8:30h – 10:00h

PAINEL V

DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cenário internacional / Desafios / Novos Tratados

TEMÁTICA DO PAINEL:

A tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. A globalização promovida pela sociedade informacional foi gradualmente aumentando a relevância dessa última categoria de normas. Em razão disso, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual consistentemente está no foco de grandes e intensos debates, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais. É importante acompanhar essas discussões para esclarecer quais são as disputas pelas posições que serão adotadas a nível global, dentre diferentes projetos normativos como o tradicional soft power americano na internet, as diretivas com efeitos internacionais da Europa e a reivindicação de equidade pelos países latino-americanos.

 

MODERADORA:

Profa. Dra. Angela Kreschmann – GEDAI/UnB

PALESTRANTES:

Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina

Prof. Dr. Dario Moura Vicente – Univ. Clássica de Lisboa/Portugal

Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidad de Valencia/Espanha

 

10:00h – 10:20h Intervalo

 

10:20h – 12:00h

PAINEL VI

SOCIEDADE INFORMACIONAL E PROTOCOLO DE MADRI

Jurisdição internacional / Marcas / Proteção dos conteúdos no meio digital

 

TEMÁTICA DO PAINEL:

Como resultado da expansão dos mercados globalizados e conectados por novas tecnologias, o registro internacional de marcas adquire maior relevância. O PDL 98/2019 formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, com o objetivo de desburocratizar estes registros. O Sistema de Madrid habilita as empresas e pessoas físicas de um país-membro a solicitarem, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o registro de uma marca já pedida ou registrada no seu país de origem. Mas, diante das diversas transformações estruturais e procedimentais que serão impostas nesta nova realidade, é preciso ponderar sobre os efeitos deste sistema aplicado ao Brasil e ao desenvolvimento das empresas brasileiras. Quais serão os benefícios e quais pontos requerem maior cautela?

 

MODERADOR:

Prof. Msc. Alysson Hautsch Oikawa – UniCuritiba /OABPR

PALESTRANTES:

Dra. Maria Eugênia Ramos Galloti – Diretoria de Marcas do INPI

Dra. Rafael Atab de Araújo – PUCRJ /ABAPI

Dra.. Luciany Pelisson Creado Becker  – U.P. /OABPR

Dra.. Maria Cruz Garcia  – AIPPI /OABPR

 

 

Tarde (05 de novembro)

 

13:00 – 14:00h

Estudo de Caso: Direito autoral e Direito Internacional Privado – superação do paradigma da territorialidade na internet

TEMÁTICA DO ESTUDO DE CASO:

A internet tornou possível que um simples clique disponibilize, de qualquer lugar do mundo, materiais protegidos por direitos autorais sem autorização dos titulares. Isso resulta em importantes questões para o direito internacional privado. Dentro deste contexto, serão examinadas alternativas de elementos de conexão, bem como a repercussão de tais situações nos debates sobre jurisdição. Como eleger o foro e a lei aplicável quando a obra autoral está sendo disponibilizada de forma deslocalizada na internet sem a autorização necessária?

 

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

MODERADORA:

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Centro de Estudios de Propiedad Intelectual / Uruguai

EXPOSITORA:

Profa. Msa. Michele Hastreiter – GEDAI/Unicuritiba

DEBATEDORES:

Prof. Dr.  Pedro Mizukami – São Paulo /FGV

Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros – UEMA/GEDAI

 

 

14:00 – 17:00h

Workshop Apresentação de Artigos e Concurso Apresente sua Tese

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e Mini-Auditório

 

Workshop de apresentação de artigos:

 

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Gestão Coletiva

Expositor: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR/OABPR

 

sala 2 – Tema: Direito de Autor e os Organismos Internacionais

Expositor: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

 

sala 3 – Tema: Direito de Autor e Direito Concorrencial

Expositor: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA

 

sala 4 – Tema: Direito de Autor e novas tecnologias

Expositora: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – Univille/ INOVAPARQ

 

sala 5 – Tema: Direito de Autor e Direitos Humanos

Expositora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

 

sala 6 – Tema: Direito de Autor e Sociedade da Informação

Expositor: Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – UC/Portugal

 

sala 7 – Tema: Direito de Autor e Socialização do Conhecimento

Expositora: Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS

 

sala 8 – Tema: Propriedade Intelectual e Comércio

Expositora: Prof. Dra. Nicolas Hermida – FLACSO/Argentina

 

sala 9 – Tema: Direito de Autor em Reforma

Expositor: Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ

 

sala 10 – Tema: Direito de Autor e os Primados Constitucionais

Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

 

Miniauditório – Concurso Apresente Sua Tese

Uma das missões do CODAIP é estimular o debate entre diferentes linhas de pensamento dentro do âmbito da Propriedade Intelectual. Pensando nisso, na XIII edição buscamos ampliar os espaços de debate por meio do concurso apresente sua tese. Nele, os pesquisadores selecionados terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos de conclusão de curso e de discutir e debater os temas trazidos por outros pesquisadores. Se você concluiu seus estudos de graduação, pós, mestrado ou doutorado em direito há menos de dois anos e apresentou sua monografia, TCC, dissertação ou Tese nas áreas de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital, Direito e Inovação ou quaisquer áreas correlatas, nós te convidamos a apresentar seu trabalho no XIII CODAIP. Serão apresentados aqui um 1 TCC, 2 Dissertações e 2 Teses.

Coordenador: Prof. Dr. Dario Moura Vicente – UnL/Portugal

 

17:30 – 19:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

Roda de conversa sobre o setor de audiovisual

A produção cultural nacional, a liberdade de expressão, o financiamento e a valorização e reconhecimento de todos os profissionais que participam da cadeia do audiovisual serão o tema dessa roda. Todos e todas participantes terão voz para uma reflexão coletiva sobre soluções e ideias levando em consideração as novas tecnologias digitais que ganham espaço no setor cultural global.

MODERADORA:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC

EXPOSITORES:

Prof. Dr. Rodrigo Moraes – UFBA

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond –  INTERARTES BRASIL

Msc. Paula Vergueiro – OAB/RJ

 

 

Noite (05 de novembro)

19:15h – 21:00h

PAINEL VII

DIREITO AUTORAL, INTERESSE PÚBLICO E CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA

Interesses econômicos / Princípios do Direito Autoral / Nova agenda

TEMÁTICA DO PAINEL:

O interesse público norteia todas as agendas de políticas públicas ligadas à direitos intelectuais que envolvam a difusão da cultura, de conhecimento e de informação. A busca pelo equilíbrio entre o público e o privado é uma constante sem respostas fáceis. A sociedade informacional e as recentes novas tecnologias tornam esse processo ainda mais complexo, afetando conceitos basilares como a ideia de originalidade. O painel final do CODAIP mantem vivo esse contínuo debate sobre o passado, presente e futuro das convergências entre tecnologia e Direito Intelectual, com foco no Direito Autoral. Quais seriam os cuidados e parâmetros para alterações legislativas e jurisprudenciais? Como desenvolver uma agenda propositiva? A propriedade intelectual, enquanto ramo jurídico, tende a se enfraquecer ou se fortalecer nos próximos anos?

 

MODERADORA:

Profa. Dra. Letícia Canut – UFPR/GEDAI

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Antônio Carlos Morato – USP

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCRio

Prof. Dr. Sergio Staut Jr. – GEDAI/UFPR

 

21:00h

Grande Auditório Unicuritiba

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba

Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – CCJ-UFPR

Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

 

Comissão organizadora do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – GEDAI/UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

 

 

FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScKEU5Jt6qc8u51j5BB1SNamlW8tEQ3oMfiN_l3JANJX5Yjhg/viewform

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

INSCREVA-SE AQUI

Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)

Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 30 horas aula.

Os certificados serão emitidos e disponibilizados on line no site: www.gedai.com.br

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