IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Fórum Nacional de Direito Autoral

Data: 27, 28 e 29 de setembro de 2010

Local: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

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Fórum Nacional de Direito Autoral

Data: 27, 28 e 29 de setembro de 2010

Local: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

O Programa de Pós-graduação em Direito – CPGD/UFSC, por intermédio de seu Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI/UFSC, realizou o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que ocorrerá em Florianópolis, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2010, no Auditório do CSE, situado no campus universitário da UFSC.

O evento deste ano foi dedicado à análise das questões relacionadas ao Domínio Público e Sociedade da Informação. Por essa razão, o temário do Congresso foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos.

O IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público recebeu novamente o apoio do Ministério da Cultura – MinC e foi concebido de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral promovido pelo MinC. O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas já realizadas pela UFSC e da Escola de Direito de São Paulo da FGV, objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e as novas dimensões do domínio público na Sociedade da Informação. O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e o encerramento dos debates, bem como de outros renomados especialistas.

O evento se realizou de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral lançado pelo Ministério da Cultura – MinC, que representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica. No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis.

Coordenação Científica

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC

Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos – GVlaw

Maiores informações serão colocadas à disposição em data mais próxima ao evento.