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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL & CRIATIVIDADE: novos conceitos na propriedade intelectual

A presente obra de Marcos Wachowicz e Lukas Ruthes Gonçalves aborda uma das tecnologias de informação e comunicação de maior relevância no século XXI, em razão do seu alcance e aplicabilidade em diversos setores da sociedade, denominada de Inteligência Artificial (IA).

Visando uma melhor maneira de realizar qualquer trabalho, a Inteligência Artificial (IA) se insere em um complexo cenário de substituição do homem pela máquina, situação que ocorre desde a Revolução Industrial do Século XVIII.

A Inteligência Artificial (IA) traz em seu contexto a possibilidade de uma tecnologia deter a capacidade de pensar por si mesma, condição esta originariamente inerente ao homem em seu processo de cognição. Ou seja, ela permite a uma aplicação do tipo perceber e entender o mundo que o cerca e buscar soluções rápidas e precisas.

Contudo, o estudo desenvolvido por Marcos Wachowicz e Lukas Ruthes Gonçalves objetiva apresentar aos seus leitores uma análise de como se daria a tutela jurídica de trabalhos criativos feitos por aplicações de Inteligência Artificial, a partir do conceito de trabalho criativo de previsto na legislação autoral, na Convenção de Berna e na legislação pátria brasileira.

A relevância do tema se faz no sentido de que as aplicações de Inteligência Artificial (IA) já estão inseridas no cotidiano da civilização humana, estando distantes da concepção frágil de estarem atreladas somente ao contexto de histórias de ficção científica. Do contrário, elas já chegam ao ponto de serem capazes de desempenhar atividades de igual qualidade senão superiores às realizadas por humanos. Para tanto, os autores lançam mão de questionamentos atinentes a tutela dessas obras quando as aplicações de Inteligência Artificial (IA) começam a exibir sinais de criatividade, o que fazer quando um programa do tipo ultrapassa sua programação original e produz conteúdo com novidade e originalidade, e como classificar juridicamente esses bens.

Cria-se uma atmosfera jurídica para a compreensão da legislação basilar para a tutela de trabalhos criativos feitos por IA. Dentre outros tópicos, aborda-se o que é um trabalho criativo, o que pode ser protegido como obra e quais os requisitos para que essa seja considerada criativa, e quem pode usufruir dessa obra e ser considerado como seu autor ou titular.

A presente obra é fruto direto das pesquisas que deram origem ao Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR, voltado aos novos desafios da tutela dos Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação, que por hora são publicadas por terem sido anteriormente apresentadas em seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior com apoio das agências de fomento à pesquisa CAPES e CNPq. O GEDAI/UFPR foi constituído tendo como finalidade principal o estudo da Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação que através do direito comparado analisa os diversos sistemas de tutela dos direitos autorais e industriais, dos processos de concretização dos direitos culturais e diversidade cultural, bem como a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação.

Do mesmo modo, o GEDAI tem por objetivo a compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea; analisar os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais e a tutela jurídica de novos bens intelectuais advindos das tecnologias da informação de inovação, inclusão e difusão do conhecimento; avaliar as consequências da revolução tecnológica em andamento e o advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais bem como identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas.

O Grupo GEDAI/UFPR reúne pesquisadores, mestres e doutores que dedicam seus estudos às diversas áreas da Propriedade Intelectual, formando-se assim uma rede de intercâmbio entre instituições nacionais e estrangeiras.

Visando intensificar o intercâmbio da pesquisa no Brasil, o GEDAI/UFPR envolve-se em projetos com outras equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisas brasileiras e estrangeiras.  Com o intuito de ampliar os estudos e a circulação de suas obras nos temas relacionados a Propriedade Intelectual e seus desafios na Sociedade da Informação, o GEDAI/UFPR apresenta aqui uma versão bilíngue deste trabalho (em português e inglês), para que os pesquisadores de outras nacionalidades venham a integrar esta grande rede de pesquisa e publicação acadêmica.

Com um olhar global voltado para a pesquisa e publicações o GEDAI/UFPR – promove espaços de criação e compartilhamento coletivo, disponibilizando através da internet no site: www.gedai.com.br gratuitamente o download de suas obras.

A leitura do presente livro é fundamental e imprescindível para a elaboração e construção de conceitos que percebam as transformações tecnológicas na atual Sociedade Informacional, sendo igualmente indispensável para os estudiosos do tema da tutela jurídica do Direito Autoral.

A todos uma boa leitura!

Livro completo disponível GRATUITAMENTE no link abaixo::

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