Equipe

O Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industrial – GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, está certificado institucionalmente pela UFPR e pelo CNPq, reunindo os seguintes pesquisadores:

  • Coordenador/Líder
  • Marcos Wachowicz
  • CNPq

Professor de Direito no Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR e docente no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal do Paraná -UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. É o atual Coordenador-lider do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI vinculado ao CNPq. É Pesquisador integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Assessor em Direitos Autorais no Departamento de Inovação Tecnológica da UFSC. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI, bem como da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-PR.

  • Pesquisador
  • Alexandre Ricardo Pesserl
  • CNPq

Consultor da UNESCO em gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC-PR e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atua principalmente nos seguintes temas: direito autoral, sociedade informacional, direito da informática, direito da informação, direito de acesso, mecanismos de gestão coletiva de direitos, bibliotecas, repositórios e arquivos. Pesquisador do Grupo de Estudos de Direitos Autoral e Industrial (GEDAI / UFPR).   

  • Pesquisador
  • Alexandre Henrique Tavares Saldanha
  • CNPq

Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor universitário. Advogado. Experiência docente principalmente nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual, dando ênfase em pesquisas e atuações práticas que envolvam: Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Tutelas de Urgência no Processo Civil; Direito do Patrimônio Cultural; Liberdades constitucionais de acesso à cultura e acesso à informação.

  • Pesquisadora
  • Ana Flávia da Costa Ferreira
  • CNPq

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). Pós-graduação em Editoração: O negócio do livro pela Universidade Cândido Mendes/RJ (Título da monografia: A Lei da Política Nacional do Livro diante da Revolução Informacional: Aspectos jurídicos relevantes do negócio do livro digital sob a ótica do Projeto de Leii 4.534/2012). Extensão em Direito do Entretenimento (Título do artigo de final de curso: "É proibido proibir ? O caso das biografias não autorizadas sob a ótica do Pacto de San José da Costa Rica e análise de jurisprudências nacionais.), em Direitos Culturais e do Entretenimento (ESA/RJ), bem como uma extensão multidisciplinar em Direito, Cultura e Tecnologia (ITS/Rio). Cursos em Produção Cultural (SENAC/RN), Propriedade Intelectual (OMPI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Autorais, do Consumidor, trabalhista, cível e leis de incentivo à Cultura. Atua prestando consultorias na area de direitos autorais, de imagem, entretenimento, leis de incentivo e contratos, como também ministra aulas e seminários sobre os temas.

  • Pesquisadora
  • Ana Luíza de Faria Canassa
  • CNPq

Advogada na Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), com pesquisa científica concluída na área de Propriedade Intelectual, com ênfase em Direitos Autorais. Tem experiência profissional com Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direitos Autorais.

  • Pesquisadora
  • Ana Maria Nunes Gimenez
  • CNPq

Atualmente é pós-doutoranda no Departamento de Política Científica e Tecnológica – DPCT (Instituto de Geociências) da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP com bolsa do PNPD CAPES fornecida pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento – INCT/PPED. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2003), com especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – UNIMEP (2008), mestrado (2012) e doutorado (2017) em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Integra o Laboratório de Estudos de Educação Superior -LEES/NEPP/UNICAMP e o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR. Advogada com experiência em Direito Civil, Empresarial e Trabalhista (OAB/SP 228.979). Entre 2005 e 2016 foi professora dos cursos de Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Serviço Social e dos Cursos Gestão do Centro Universitário Assunção – UNIFAI, tendo lecionado diferentes disciplinas: introdução ao direito; direito do consumidor; direito empresarial; legislação social e trabalhista; legislação social e cidadania; entre outras. Tem experiência na área de direito da propriedade intelectual e inovação; relação universidade sociedade – terceira missão, com ênfase no papel do ensino superior no desenvolvimento local e no engajamento com o seu entorno.

  • Pesquisador
  • Anderson Luis Ribeiro Moreira
  • CNPq

Doutorando em Cinema e Audiovisual pelo Programa de Pós-Graduação em Cinema e Audiovisual da UFF (PPGCINE/UFF), mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pós-graduado em Direito do Entretenimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advogado. Bacharel em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi proponente e coordenador da oficina audiovisual colaborativa Usina do Comum, projeto contemplado pelo Edital Interações Estéticas da FUNARTE. Também foi pesquisador discente e documentarista do Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC-RJ). Foi monitor discente no projeto "São Tomé e Príncipe plural: sua gente, sua história, seu futuro – Ações programáticas em comunicação e Cultura", em 2013. Tem experiência nas áreas de Cinema e Audiovisual e Patrimônio Cultural.

  • Pesquisadora
  • Bibiana Biscaia Virtuoso
  • CNPq

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada.

  • Pesquisador
  • Christiano Vítor de Campos Lacorte
  • CNPq

 

Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC – 2012). Graduado em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB – 2005) e bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp – 1995). Pós-graduado (especialização) em Tecnologias da Informação pela Uneb/ITEI. Cursos de extensão em Direito da Tecnologia da Informação (FGV) e Direitos Autorais (FGV). Autor de artigos sobre Direito da Informática, Direito Administrativo e Direitos Autorais.

  • Pesquisador
  • Denis Borges Barbosa
  • CNPq

("in memoriam", falecido no dia 02.04.2016 – mas com grande quantidade de livros e artigos no prelo) Advogado no Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara. Mestre em Direito pela Columbia University School of Law, Nova York. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É autor ou co-autor de 44 livros e mais de 200 outras publicações, no Brasil e no Exterior. Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Atualmente é Professor Permanente no programa de Mestrado Profissional e doutorado acadêmico em Propriedade intelectual do INPI e no Programa de Mestrado e Doutorado (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ, assim como nos Cursos de pós-graduação (lato sensu-Especialização) em Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, da Fundação Getúlio Vargas – SP, do Centro de Extensão Universitária – CEU (SP). Diretor de Grotius Capital Intelectual, Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Tem experiência de 45 anos na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito tributário, capital estrangeiro, contratos de transferência de tecnologia e transferência de tecnologia.

  • Pesquisador
  • Daniel Dammski Hackbart
  • CNPq

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2004) e especialização lato sensu em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e MBA em Gestão da Inovação e da Propriedade Industrial pelo Instituto AVM.

  • Pesquisador
  • Denis Borges Barbosa
  • CNPq

("in memoriam", falecido no dia 02.04.2016 – mas com grande quantidade de livros e artigos no prelo) Advogado no Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara. Mestre em Direito pela Columbia University School of Law, Nova York. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É autor ou co-autor de 44 livros e mais de 200 outras publicações, no Brasil e no Exterior. Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Atualmente é Professor Permanente no programa de Mestrado Profissional e doutorado acadêmico em Propriedade intelectual do INPI e no Programa de Mestrado e Doutorado (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ, assim como nos Cursos de pós-graduação (lato sensu-Especialização) em Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, da Fundação Getúlio Vargas – SP, do Centro de Extensão Universitária – CEU (SP). Diretor de Grotius Capital Intelectual, Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Tem experiência de 45 anos na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito tributário, capital estrangeiro, contratos de transferência de tecnologia e transferência de tecnologia.

  • Pesquisadora
  • Ellen Barbosa Abreu
  • CNPq

Mestranda no programa Estudos Culturais da Universidade de São Paulo. Especialista em Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Autorais e Direito do Entretenimento.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2009) e Pós- Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP. Atualmente é mestranda em Tecnologia e Sociedade Pela Universidade Federal do Paraná – UTFPR e advogada na Ritter Advogados. Tem experiência em Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologia..

  • Pesquisadora
  • Fernanda Oliveira Santos
  • CNPq

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  • Pesquisadora
  • Fernanda Sola
  • CNPq

Doutora em Ciência Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo- IEE/PROCAM- USP. Pós-Doutorado na Universidade de São Carlos- Campus Sorocaba. Centro de Ciências em Gestão e Tecnologias- CCGT- UFSCar/Sorocaba Professora do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Sustentabilidade na Gestão Ambiental, da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba- PPGSGA/UFSCar (2011-atual). Professora Visitante no Oñati International Institute for the Sociology of Law (2008 e 2011). Professora Substituta da Universidade Federal de São Carlos (2009- 2010). Parecerista de periódicos nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Econômico, Economia Política, Direito Administrativo e Direito Internacional Ambiental.

  • Pesquisador
  • Fernando Bargueño
  • CNPq

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1996) e mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pela Associação de Ensino Novo Ateneu (2007). Atualmente é sócio e administrador – BARGUENO | PROPRIEDADE INTELECTUAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, e Propriedade Intelectual. 

  • Pesquisadora
  • Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
  • CNPq

informações em breve…

  • Pesquisador
  • Francisco Viegas Neves da Silva
  • CNPq

Advogado com experiência em acesso a medicamentos, inovação, propriedade intelectual, direito concorrencial e pesquisa e desenvolvimento,. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração de Relações Internacionais com dissertação sobre "Os Tratados de Livre Comércio e o Acordo TRIPS: uma análise da proteção patentária na área farmacêutica". Atua na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Gabinete do Ministro da Saúde com temas relacionadas acesso a medicamentos, pesquisa e desenvolvimento e patentes farmacêuticas. Atuou no Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde na Assessoria de Cooperação Internacional e no Núcleo de Sustentabilidade. Atuou na Secretaria de Direito Econômico do MInistério da Justiça (SDE/MJ) na Coordenadoria Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da . Atuou no Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/REBRIP) da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas com monografia sobre Patentes Farmacêuticas e Direitos 

  • Pesquisador
  • Guilherme Capinzaiki Carboni
  • CNPq

Advogado, professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Direito SP e no Mestrado Profissionalizante em Ciência da Informação na ECA-USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, com Pós-Doutorado na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, financiado pela FAPESP. Foi pesquisador-visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. Realizou pesquisa e consultoria para a UNESCO sobre o assunto bibliotecas e direitos autorais.Coordenou o projeto Pensando o Direito, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para o assunto Direitos Autorais e Internet. Áreas de pesquisa: função social do direito de autor e acesso ao conhecimento; teoria da autoria; autoria e economia colaborativa; direito de autor, redes e tecnologia digital; diversidade cultural e proteção de expressões culturais tradicionais; inteligência artificial e direito; direito e inovação aberta; privacidade e proteção de dados pessoais; direito e produção do comum; direito e filosofia da imanência

  • Pesquisador
  • Guilherme Coutinho Silva
  • CNPq

Doutor em Direito pela USP. Mestre pela UFSC. Visiting Scholar – American University Washington College of Law (2017). Pesquisador do GEDAI – Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da UFPR. Membro da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (de direitos autorais) – CPAGC no âmbito do Ministério da Cultura (2016-). Membro Consultor da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB-SC. Advogado.

  • Pesquisador
  • Gustavo Fortunato D'Amico
  • CNPq

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo. Sócio fundador do Andreza Baroni & D’Amico Advocacia, escritório especializado em Propriedade Intelectual. Membro da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB/PR. Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná – GEDAI/UFPR,Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Membro da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI) e Membro da Liga Internacional do Direito da Concorrência 

  • Pesquisadora
  • Heloisa Cortiani de Oliveira
  • CNPq

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com dissertação na área de transferência de tecnologia e gestão de ativos intangíveis, e Doutoranda em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), com foco em indicadores de produção científica e tecnológica e desenvolvimento territorial sustentável. Atua como consultora responsável pela área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Paraná (SENAI/PR).

  • Pesquisadora
  • Heloísa Gomes Medeiros
  • CNPq

Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007). Atualmente é professora do curso de direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da Faculdade Estácio de São Luis. É pesquisadora do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Advogada associada do escritório Assis Passos Sociedade de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: inovação, propriedade intelectual, proteção de dados, direito empresarial e direito internacional.

  • Pesquisadora
  • Ingrid Spíndola Gaspar de Carvalho
  • CNPq

Advogada, ênfase em Direito Civil e Direitos Autorais, escritora, cantora.

  • Pesquisadora
  • Jose Augusto Fontoura Costa
  • CNPq

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo(1998) e aperfeicoamento em UN and Globalization pela Central Europe University(2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), Revisor de periódico da Revista Brasileira de Política Internacional, Membro de corpo editorial da Jus Gentium – Revista Jurídica, Membro de corpo editorial da Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), Revisor de periódico da Sequência (UFSC), Revisor de periódico da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Revisor de periódico da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Consultor ad hoc do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Revisor de projeto de fomento do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Consultor ad hoc do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library on Line, Professor da Universidade Santa Cecília e Professor da Universidade Ceuma. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Investimento estrangeiro, Regimes internacionais, Globalização, Direito Internacional Público, Acordos internacionais sobre investimento. 

  • Pesquisador
  • João Ademar de Andrade Lima
  • CNPq

Professor de Direito de Propriedade Intelectual, Direito Digital, Ética e Direito Aplicado à Informática e Introdução ao Estudo do Direito. Idealizador e líder do Grupo de Estudos em Sociologia da Propriedade Intelectual, GESPI, via DGP/CNPq. Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e Especialista Direito da Tecnologia da Informação pela Universidade Gama Filho. Atualmente, licenciando em Computação pelo Centro Universitário Claretiano. Também graduado em Desenho Industrial pela Universidade Federal de Campina Grande, com Especialização e Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba.

  • Pesquisador
  • João Paulo Fernandes Remédio Marques
  • CNPq

Possui graduação em Direito pela Universidade de Coimbra (1988), mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (1992) e doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais / Prop. Intelectual pela Universidade de Coimbra (2005) , atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, patentes, medicamentos, alimentos, biotecnologia e família e menores. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto (Portugal). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XVIII Governo Constitucional de Portugal (Novembro de 2009 a Dezembro de 2010). Membroa da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XIX Governo Constitucional de Portugal (Agosto a Dezembro de 2011), tendo em vista a aprovação de um novo Cóigo de Processo Civil. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (China). Professor Visitante da Faculdade de Direito Agostinho Neto, em Luanda (Angola). Conferencista convidado. Jurisconsulto. Integra o painel de Juízes-Árbitros da Câmara de Comércio e Indútria (Portugal). Orienta cerca de 9 teses de Mestrado (em Portugal, Angola e Macau) e 5 de doutoramento (Portugal e Brasil). Participou no júri de 66 teses de Mestrado e 11 teses de Doutoramento (três como arguente). É membro de várias associações científicas [v.g., Centro de Direito Biomédico (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal), Centro de Direito da Família (Portugal), Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (Brasil), Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Portugal), Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal)], Grupo de Estudos de direito Autorial e Industria, da Universidade Federal do Paraná (Curitiba) e outros grupos de pesquisa. Pertence ao Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil. Realiza conferências e participa em Cursos de Mestrado e Doutorado em Portugal, Brasil, Espanha, França, Angola, Macau (China), Moçambique e Cabo Verde.

  • Pesquisador
  • Jéffson Menezes de Sousa
  • CNPq
  • Pesquisador
  • Lenilton Duran Pinto Corrêa
  • CNPq

Doutorando e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2017). Pós-graduado em Direito Militar pelo Centro Universitário do Sul de Minas (2016) e em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco (2010). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1999) e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1994). Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). Tem experiência nas áreas de Propriedade Intelectual, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação e Gestão Pública.

  • Pesquisadora
  • Leticia Canut
  • CNPq

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Pós-doutoranda no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná -UFPR, pesquisadora do Pós-doutorado Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Cnpq. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Industrial- GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário; direito do consumidor e tecnologias da informação e comunicação ( comércio eletrônico); direito e tecnologias da informação e comunicação.

  • Pesquisadora
  • Liz Beatriz Sass
  • CNPq

É Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2016), com estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES. Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006) e Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). É professora efetiva de Direito Empresarial do Departamento de Direito e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.Atualmente atua como Secretária de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional), junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina Foi professora do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios (2016/2017) e do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2008/2017). Também atua como pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, vinculado à Universidade Federal do Paraná.

  • Pesquisador
  • Luca Schirru
  • CNPq

Advogado atuante em direito da propriedade intelectual desde 2010, professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ, pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito, Artes e Políticas Culturais (NEDAC) e do INCT Rede Proprietas, pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Mestre e Doutorando em Políticas Públicas (área de concentração de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED-IE). No meio acadêmico, maior foco em pesquisas multidisciplinares envolvendo temas de Propriedade Intelectual e Inovação, com maior foco no setor de Software, inovação, transferência de tecnologias e aspectos de propriedade intelectual na engenharia reversa de programas de computador e na inteligência artificial. Como advogado, forte atuação na preparação e negociação de contratos envolvendo diversas áreas como: licenciamento de tecnologias, direitos autorais, uso de marca, trade dress, convênios de cooperação técnica, franchising, agenciamento, distribuição, acordos de confidencialidade, direitos da personalidade, dentre outros.

  • Pesquisador
  • Lukas Ruthes Gonçalves
  • CNPq

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estuda a área de Propriedade Intelectual com enfoque em Direito Autoral e da Sociedade da Informação. Sócio da Intellinova Consultoria Empresarial, empresa de propriedade intelectual sediada em Florianópolis. É membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da UFPR.

  • Pesquisador
  • Luís Fernando Lopes Pereira
  • CNPq

Possui Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991), Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade Federal do Paraná (1993), Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1996) e Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (2002). Fez estágio pós-doutoral em Teoria e História do Direito na Università deli Studi di Firenze. Atualmente é professor adjunto de História do Direito do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direto da UFPR, sendo o coordenador deste último. É membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e do Instituto Brasileiro de História do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: identidade cultural, imaginário social, modernização, concelho camarário e cultura jurídica colonial.

  • Pesquisador
  • Maikon Andrew Batista de Oliveira
  • CNPq

Cursou Letras de 2005 a 2007,curso trancado. Concluiu graduação em Relações Internacionais de 2006 a 2009 desenvolvendo pesquisas na área de Direito Internacional. Concluiu graduação de Direito na UFPR em 2013. Em 2015 iniciou seu L.L.M. em direito empresarial pela FIEP-PR. Desde 2016 desenvolve pesquisas junto ao Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR Atualmente atua como advogado na área de Propriedade Intelectual, dedicando-se aos temas de concorrência desleal, patentes, desenhos industriais, marcas e outros temas afetos à área.

  • Pesquisador
  • Marco Tulio Braga de Moraes
  • CNPq

Marco Tulio Braga de Moraes é Advogado, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR/2015). Tem Pós-graduação em Gestão de Negócios pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR/2009) e é formado em Design Industrial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/2003). Servidor Público Federal desde 2004, exerce suas atividades no desenvolvimento de projetos editoriais para a Editora da UTFPR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da UFPR. Atuou na coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (PPGTE), quando teve elevado seu conceito junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência nas áreas de Direito Público e Administração Pública, Pós-Graduação – Stricto Sensu e Design Industrial, com ênfase em Design Editorial, Propriedade Intelectual e Web Design. Atua principalmente nas atividades relacionadas aos seguintes temas: (1) Direito Administrativo, Direito Econômico e Direito de Propriedade Intelectual; (2) Design Industrial, Design Thinking e Inovação; (3) Sociedade Informacional, World Wide Web (W3C Standards) e Web Design.

  • Pesquisador
  • Marcos da Cunha e Souza
  • CNPq

O prof. Marcos da Cunha e Souza é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e mestrado em Direito (2014) pela PUC/PR (Linha de Pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável). Atualmente, é aluno do programa de doutorado da PUC/PR (linha de pesquisa: Direito Econômico e Desenvolvimento). Já lecionou em cursos da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Desde 2009 é professor, em três cursos de graduação, do Centro Universitário Uninter, além de ministrar aulas em diferentes cursos de pós-graduação, tanto presenciais, quanto na modalidade EaD. É ainda membro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Uninter e da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR. Foi, durante 15 anos, assessor da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro.

  • Pesquisadora
  • Natália Fragoso Maria Sobrinho
  • CNPq

Pós-Graduada em Direito da Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo (2014). Graduada em Direito pela Universidade Positivo (2012). Atualmente é bolsista técnica no SENAI – Departamento Regional do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual.

  • Pesquisador
  • Omar Kaminski
  • CNPq

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1994) e especialização em Direito Comercial Internacional pela mesma faculdade (1999). Exerceu a presidência e a diretoria de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), foi membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil por três mandatos, é consultor jurídico da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e gestor do Observatório do Marco Civil da Internet. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Informática e Internet, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, direito, nomes de domínio, privacidade, direitos autorais, liberdade de expressão.

  • Pesquisador
  • Oscar Carlos Cidri Neto
  • CNPq

Possui Graduação em Direito pela FESP-PR Possui graduação em Tecnoologia em Radiologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2004).

  • Pesquisadora
  • Patrícia Aurélia Del Nero
  • CNPq

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995), com complementação de Créditos realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutorado em Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Foi Chefe do Departamento de Direito da UFV – Diretora da Faculdade de Direito (2007-2008). Foi professora do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) GVLaw da Disciplina Propriedade Intelectual – Proteção de Cultivres (2006) Foi Professora do Programa de Graduação em Administração da Universidade Aberta do Brasil (Disciplinas: Direito Administrativo e Tributário). Foi avaliadora de Cursos de Direito do INEP (2013-2014). Atualmente é professora Associada, nível III, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Campus Sosígenes Costa, de abril até o momento. Foi Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (1995 até 2018), Professora Visitante no Programa de Mestrado em Administração Pública da Universidade Federal de Viçosa. É Membro Acadêmico do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) Foi Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa (Portaria da Reitoria n. 1485/2011, de 28/11/2011). Autora Nacional do Guia Didático da Disciplina Direito Administrativo do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). Professora do referido Mestrado na IES participante (UF).É lider do Grupo de Pesquisa do CNPq Propriedade Intelectual Difusão e Transferência de Tecnologia.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito administrativo, administração pública, biotecnologia.

  • Pesquisador
  • Ramon Teixeira de Sousa
  • CNPq

Possui graduação pela Universidade Federal Fluminense (2010). Atualmente aguarda a defesa de sua dissertação, (intitulada Biografias não autorizadas, sua finalidade comercial e a autorização prévia) orientada pelo Sr. Prof. Dr. Jose de Oliveira Ascensao, no Mestrando em Direito Intelectual pela Universidade de Lisboa. É especialista em advocacia pública (Residência Jurídica pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro) e sócio fundador do escritório Teixeira & Sousa Sociedade de Advogados. Possui atuação em Direitos Humanos, que lhe rendeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2013, atuando pelo Grupo Habeas Corpus. Atualmente é membro do coletivo de Advogados do Rio de Janeiro – CDA/RJ e Delegado na Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ.

  • Pesquisador
  • Rangel Oliveira Trindade
  • CNPq

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito, subárea Direito e Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR/CNPq). Consultor da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil (Brasília/DF). Professor universitário e advogado.

  • Pesquisadora
  • Renata Tcatch Lauermann
  • CNPq

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2006) e Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2010). Atualmente é advogada – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, mediação de conflitos, direito administrativo e direito autoral.

  • Pesquisador
  • Rodrigo Otávio Cruz e Silva
  • CNPq

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Cantarina – UFSC. Foi docente do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, como professor substituto das disciplinas: Direito Empresarial, Falimentar e Societário. É professor das disciplinas de Direito Empresarial, Direito Constitucional e Propriedade Intelectual. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/PPGD-UFPR). Advogado.

  • Pesquisadora
  • Renata Tcatch Lauermann
  • CNPq

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  • Pesquisador
  • Rodrigo Otávio Cruz e Silva
  • CNPq

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  • Pesquisador
  • Rodrigo Vieira Costa
  • CNPq

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará – RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital.

  • Pesquisador
  • Rui Carlos Sloboda Bittencourt
  • CNPq

Advogado. Possui graduação e mestrado em Direito. Atualmente é membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Coordenador do Grupo de Estudos Informação e Poder (GEIP/UniBrasil) e pesquisador no Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFPR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Autoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Direitos Fundamentais, Direito Autoral, Direito à Informação e Relações de Poder.

  • Pesquisador
  • Rodrigo Vieira Costa
  • CNPq

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  • Pesquisador
  • Rui Carlos Sloboda Bittencourt
  • CNPq

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  • Pesquisador
  • Sergio Said Staut Junior
  • CNPq

é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre (2002) e Doutor (2009) pelo Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália (entre 2014 e 2015). Atualmente é professor Associado de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, professor do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná – Curso Luiz Carlos, professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – Fempar. Integrante do Núcleo de Pesquisas de História, Direito e Subjetividade do PPGD/UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito, História do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: posse, propriedade, codificação e direitos autorais.

  • Pesquisador
  • Valeska da Cunha Chrestani
  • CNPq

Mestranda em Direito pela UFPR. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) vinculado à UFPR. Pós-graduada em Marketing na FAE Business School. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2012), com habilitação em Relações Sociais. Foi monitora das disciplinas Direito Comercial A (2011) e Direito Comercial B (2012), ambas sob a orientação da Prof. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro. É advogada corporativa com experiência em Propriedade Intelectual, Antitruste e Direito de Mídia. Possui interesse em Propriedade Intelectual, Direito Concorrencial e Direito de Mídia.

  • Pesquisadora
  • Magna Joelma Vaccarelli Knopik
  • CNPq

Mestranda na UFPR – Politicas Públicas. Estuda a área de Propriedade Intelectual com enfoque em Direito Autoral e da Sociedade da Informação. É membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da UFPR.a

  • Pesquisador
  • Rui Carlos Sloboda Bittencourt
  • CNPq

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  • Pesquisadora
  • Victor Araújo de Menezes
  • CNPq

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pela UFSC. Membro do grupo de pesquisa de Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento (e-gov) da UFSC. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law (IAAIL) e da Internet Society Brasil (ISOC Brasil).

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