Direito autoral e licenciamentos criativos

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista  Em Aberto, cuja finalidade é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes da educação brasileira, trazendo opiniões divergentes ou confrontos de pontos de vista. Publica artigos e bibliografias seletivas. É largamente utilizado como material didático nos cursos de graduação e de pós-graduação.

 

Este número 94 da Revista Em Aberto que  é dedicado ao tema Movimentos colaborativos e abertos, tecnologias digitais e educação, foi organizado por Maria Helena Bonilla e Nelson De Luca Pretto,  discute códigos, sistemas, padrões, acessos, arquivos, tudo aberto, suas potencialidades para os processos colaborativos e suas relações com a educação. Para tanto traz pesquisadores da área da Educação, da Comunicação, da Cultura, do Direito, da Computação, da Administração e do Direito.

 

Sumário da Revista Em Aberto – número 94 – ISSN 0104  1037 (impresso) 2176  6673 (on line)

 

Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação

Autor: Maria Helena Bonilla; Nelson De Luca Pretto (Organizadores)

 

– As dimensões do Social Learning, por Mario Pireddu (Università degli Studi Roma Tre e Università di Lingue e Communicazione, Milão, Itália)

– Redes sociais digitais: privacidade, intimidade inventada e incitação à visibilidade, por Edvaldo de Souza Couto (UFBA)

– Políticas públicas de banda larga, por Veridiana Alimonti (Intervozes, São Paulo)

– Padrões, códigos e formatos na Educação, por Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC)

 – Um “bazar” organizado e educativo? A experiência de uma comunidade online de hackers e do seu modelo aberto de aprendizagem, à luz da teoria da dádiva, por Genauto C. França Filho e Vicente Aguiar (UFBA)

– Direito autoral e licenciamentos criativos, por Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)

– O contexto da abertura: Recursos educacionais abertos, cibercultura e suas tensões, por Tel Amiel e Tiago C. Soares (Unicamp)

– Produção colaborativa de materiais educacionais para educação básica, por Bianca Santana (Instituto Cultura Digital, São Paulo)

– Cibercultura e educação básica, por Edméa Oliveira dos Santos (UERJ)

 – Software livre e formação docente, por  João Batista Carvalho Nunes (UECe)

– Aprendizagem em rede: um toque na tela, por Rosária Ilgenfritz Sperotto, Maria Simone Debacco e Christiano Martino Otero Ávila (UFPel)

 – Reflexiones sobre colaboración y cultura digital: experiencias en escuelas primarias de la Ciudad de Buenos Aires, por María F. Ripani (Argentina)

 

Sinopse:
Nos últimos anos, em todo o mundo e em todas as áreas do conhecimento, a partir da presença marcante das tecnologias de informação e comunicação, surgiram diversos movimentos em torno dos processos colaborativos e do acesso aberto aos bens culturais, científicos e educacionais.

A Revista Em Aberto 94 apresenta o tema: Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação com o objetivo de proporcionar uma importante reflexão sobre a necessidade da área de educação investir tanto na compreensão desses movimentos e processos como também nas potencialidades que carregam. Para essa edição também foi criado o site, hospedado pela UFBA, onde o debate estará aberto para a interação:(http://www.emabertohackeado.ufba.br/)

 

Os textos na integra encontram-se apontados para o site do INEP.  Link:

http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1322

 

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Direito Autoral, Recursos Educacionais e licenciamentos criativos: acesso à cultura, ao conhecimento e a educação.” de Marcos Wachowicz.

RESUMO:  A construção de forma colaborativa do conhecimento com a utilização  de recursos educacionais e da modalidade de Ensino à Distância  (EAD) torna imprescindível um repensar amplo do Direito Autoral e das formas tradicionais de licenciamento. O objetivo do presente  estudo é uma análise do Direito Autoral e sua tutela jurídica, neste  novo contexto, para a construção de sistemas tecnológicos que  otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, com a  difusão e circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico  das universidades, mas nos mais variados círculos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.

 

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF –  link abaixo

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