Bibliotecas Digitais a necessaria harmonização dos Sistemas de Copyright e do Direito Autoral.

O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão empreende uma análise de Direito Comparado do Direito brasileiro e português, no tocante aos limites ao exclusive do autor em decorrencia dos dispositivos tecnológicos de proteção, abordando os ilícitos cometidos na Internet, o acesso de obras, as limitações ao Direito Autoral, bem como, a questão da digitalização do acervo cultural imaterial analisando as iniciativas Europeias e Estadunidenses de Bibibliotecas Digitais, trata-se de um estudo publicado no livro organizado por Marcos Wachowicz e Carol Proner com o título Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura.

A Europa não quer ficar atrás dos Estados Unidos da América nesta corrida. Por isso, desenvolveu um ambicioso programa, que designou a Iniciativa Europeia das Bibliotecas Digitais.

Levaria à criação da Europeana, que conservaria e compilaria o precioso acervo cultural europeu, em grande parte em risco de perderse. O projeto é ambicioso e altissonante, mas as circunstâncias não são favoráveis.

A Europa construiu um Direito de Autor muito mais rígido que o de common law. Os esforços de harmonização internacional, que mais parecem de uniformização internacional, não eliminaram o fosso entre os dois sistemas.

Para ter acesso a integra do artigo e também ao conteúdo do livro, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

https://gedai.com.br/wp-content/uploads/2014/07/inclusao_tecnologica_e_direito_a_cultura.pdf