Artigos selecionados: resultado

Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Os criterios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual. A Comissão Organizadora agradece o envio e paticipação de todos, e renova o convite à presença neste evento nacional. Selecionados:

Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Os criterios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual. A Comissão Organizadora agradece o envio e paticipação de todos, e renova o convite à presença neste evento nacional.

Selecionados:

Título: O DILEMA DO “PIRATA” NA OBRA DE MATT MASON E A INDISPENSÁVEL NOVA FEIÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS Autores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Cristina de Souza 

Título: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO AUTORAL E DIREITO CIVIL: uma análise da jurisprudência nacional e do anteprojeto de reforma da lei n. 9.610/98 à luz da teoria do ordenamento unitário Autoes: Raul Murad Ribeiro de Castro, Vitor de Azevedo Almeida Junior

Título: OS NOVOS CONTEXTOS DO DIREITO AUTORAL: A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DE AUTOR Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

Título: O ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS COMO PRESSUPOSTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A BUSCA POR UM EQUILÍBRIO ENTRE DIRETO DE AUTOR E DIREITO À EDUCAÇÃO Autores: Stella Monson Tolotti, Eduardo Pires

Título: A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS AUTORAIS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: FUNÇÃO SOCIAL OU PIRATARIA? Autores: Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis Título: O SURGIMENTO DOS REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS E UMA BREVE ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS Autor: Rodrigo Duarte Guedes Título: ACTA e os Direitos Fundamentais: Uma análise crítica do Anti- Counterfeiting Trade Agreement Autores: André Rocha Muniz, Mateus Marconi Rodrigues

Título: A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA. Autor: Felipe Melo Rezende

Título: O ENSINO DO DIREITO DE AUTOR COMO EDUCAÇÃO PARA JUSTIÇA Autor: Sandro Roberto dos Santos Título: DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE TIPOGRAFIA: CASO DA HI TECHNOLOGIES Autores: Vivian Amaro Czelusniak; Dario Eduardo Amaral Dergint

Título: DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Autores: Wagner de Souza Berton, Salete Oro Boff Título: PLÁGIO NAS OBRAS LÍTERO-MUSICAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Autor: Daniela Camara Colla

Título: TENDÊNCIAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Autores: Michael Cesar Silva; Roberto Pôrto Henrique Nogueira; Sávio de Aguiar Soares Título: O DIREITO AUTORAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES CULTURAIS DE POVOS INDÍGENAS Autor: Victor Lúcio Pimenta de Faria

Título: ASPECTOS JURÍDICOS DA OBRA INTELECTUAL PRODUZIDA PARA FINS DIDÁTICOS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Autor: Fernando Previdi Motta

Título: DIREITOS AUTORAIS, TECNOLOGIA E CULTURA: POR UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS PRIVADOS Autores: Cíntia Reis Costa; Carla Bichara

Título: O DIREITO DE AUTOR E A INTERNET: LIBERDADE VERSUS RESPONSABILIDADE Autores: Salete Oro Boff; Guilherme Bortolanza

Título: FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Autores: Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran; Flávia Noemberg Lazzari Blauth

Título: TRANSFORMAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS FACE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS Autores: Elisianne Campos de Melo Soares; Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

Título: RELAÇÃO ENTRE INVESTIDORES E CRIADORES: mudanças na área da música no contexto da reforma da Lei 9.610/98 Autor: Daniel Campello Queiroz

Título: O DIREITO DE AUTOR A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇAO E AO CONHECIMENTO Autores: Grace Kellen de Freitas Pellegrini; Felipe da Veiga Dias

Título: DIREITO AUTORAL EM TEMPOS DE INTERNET: A BUSCA POR UM PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE ACESSO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À PROPRIEDADE Autores: Neiva Cristina de Araujo; Felipe da Veiga Dias

Título: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO ATRAVÉS DA TELEMÁTICA, INCLUSÃO DIGITAL, SOCIALIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E CRIAÇÃO DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS Autor: Gustavo Testa Corrêa

Título: DIREITO DE AUTOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE A PROTEÇÃO E O CRESCIMENTO SOCIAL BRASILEIRO Autores: Felipe da Veiga Dias; Grace Kellen de Freitas Pellegrini

Título: DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, DIREITO AUTORAL E ASPECTOS CONCORRENCIAIS: O CASO DAS FAN FESTS ORGANIZADAS PELA FIFA Autor: Sérgio L. B. F. Reis