Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

O VIII CODAIP tem como a finalidade principal discutir, ampliar e difundir o estudo da propriedade intelectual fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

Os Anais do VIII CODAIP representam o esforço de uma construção coletiva dos diversos grupos de pesquisa do país de do exterior, que apresentaram suas teses e questionamento para debate nos WORKSHOPS DOS GRUPOS DE PESQUISA, envolvendo toda a comunidade acadêmica que se dedica ao estudo desta área do direito, comparando experiências e reflexões sobre temas de interesses comuns, ampliando o intercâmbio de pesquisadores e juristas, bem como, militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nesta área da ciência jurídica.

O Workshop dos Grupos de Pesquisa com a apresentação oral dos trabalhos alcança seu objetivo principal ao propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual dentro da sociedade contemporânea. Por essa razão, o evento foi estruturado a partir dos seguintes eixos temáticos:

(i)             FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social;

(ii)             OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: reflexões sócio-culturais sobre os instrumentos de regulamentação da propriedade intelectual.

Por esta razão, a presente publicação se encontra dividida em duas partes que espelham estes dois eixos temáticos supra mencionados.

A cada ano, o CODAIP se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

O VIII CODAIP promovido pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial  (GEDAI/UFPR) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito  PPGD/UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Com o lançamento desta obra o GEDAI/UFPR tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.

A todos o nosso muito obrigado!

Coordenação Científica:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa –USP/UniSantos

 Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR