Workshops Dos Grupos de Pesquisa – Trabalhos Selecionados para o VIII CODAIP

A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação:

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks –  Incidência dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais.

Alexandre Henrique Tavares Saldanha  – Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura

Alice Pires de Lacerda  – Pelo direito de ser diferente: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com Mestres de Capoeira.

Alice Wisniewski e Iuri Bolesina – O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma análise acerca de sua função socialidiante do Copyright e Copyleft e outras licenças.

Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai – Empreendedorismo Criativo em São Luis: As práticas do Reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais

Antonio Luiz Costa Gouvea – O sistema de tutela do software como vetor a maior inovação e  concorrência.

Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo – A compatibilização entre a proteção das obras literárias e as bibliotecas digitais como garantia do direito fundamental à liberdade de expressão na sociedade da informação.

Bruna Castanheira de Freitas –  O instituto da propriedade intelectual em face das possibilidades trazidas pela impressão 3D

Carolina Medeiros Bahia e Fábio Fernandes Maia – Patrimônio cultural ambiental e direitos autorais: instrumentos de proteção da cultura.

Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho –  O conflito de interesses e os benefícios particulares entre os direitos de proprietário de bem imóvel e os direitos autorais arquitetônicos

Daniel Campello Queiroz – Obras fonográficas: conceitos e legislação.

Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes – Paradoxo do Direito de Autor na Legislação brasileira.

Eduardo Magrani – As Limitações no Direito Norte-americano e a inaplicabilidade do fair use ao contexto brasileiro

Eduardo Peres Pereira – A tênue fronteira entre a liberdade de expressão e o Direito à Intimidade nas Biografias não autorizadas

Ernesta Perri Ganzo Fernandez – Obra de Tradução e Direito à nominação do tradutor

Fernanda Busanello Ferreira – Direito Empresarial X Direitos Humanos: notas sobre a função social da propriedade intelectual

Fernanda Magalhães Marcial – Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais

Francisco Narcelio Ribeiro – O Direito Autoral como instrumento de efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

Grace Kellen de Freitas Pellegrini e Michele Braun – A utilização do Fair Use no Brasil a partir de uma leitura funcionalizada do sistema legislativo brasileiro

Guilherme Coutinho Silva – ECAD e Interesse Público: as modificações recentes na regulamentação sobre Gestão Coletiva.

Heloísa Gomes Medeiros – Sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software.

Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado –  Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.

Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira – Redes Sociais Digitais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas

Lívia Marica Santanna de Souza – Direitos Autorais e o Acesso à cultura

Luca Schirru – A engenharia reversa de programas de computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.

Manoel J de Souza Neto – A Recriação de Organismo Fiscalizador do Ecad em substituição ao CNDA. Conflito na câmara setorial de música do MinC, 2005 A

Maria Victória Rocha – Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão eletrônica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos utilizadores.

Mário Pragmácio, Luã Fergus e Anderson Moreira – Diretos Culturais e Interesse Público: Uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede FitoVida

Mateus Bernardes da Silva – Considerações sobre o software sua importância e abrangência à luz da jurisprudência, doutrina e do texto legal nacional

Patricia Carvalho da Rocha Porto – A governança dos comuns – Entre o público e o privado

Pedro Augusto Pereira Francisco e  Mariana Giorgetti Valente – Os conflitos na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas

Pedro Paulo de Toledo Gangemi – A Mudança do Sistema de Propriedade Intelectual para uma Perspectiva de Mercado e a Mudança do Perfil dos Patrocinadores Culturais: o início de um debate

Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas – Julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o uso irregular/ilícito de Programas de Computador

Rangel Oliveira Trindade e Diego Schmitz Hainzenreder –  Conservação de conteúdos da internet por “web archiving”: por um marco regulatório à bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural

Regina Machado Araujo Cardoso – Autorias na Produção de Conteúdo: o estudo de caso do Programa SENAI de Educação a Distância PS-EAD

Rodrigo Vieira Costa – Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial

Ruy Figueiredo de Almeida Barros – Direito de Autor e Acesso a Cultura: uma análise da tutela autoral das coleções dos museus públicos.

Sarah Link – Fotografia e Autoria: o Caso da Selfie do maçado indonésio.

Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro – Democracia em Rede: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro

Thiago Anastácio Carcará e Vitor Melo Studart – Direito Autoral e Liberdade de Expressão nas manifestações populares tradicionais: Limites, proteção, difusão da Cultura.

Vitor Augusto Wagner Kist – Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio

Walter Guandalini Jr e Rui Carlos Sloboda Bittencourt – A Selfie do Macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade

Wemerton Monteiro Souza – Políticas Institucionais de Acesso Aberto ao Conhecimento, Informação e Material Científico.

 

Curitiba, 04 de outubro de 2014.

Comissão de Seleção do VIII CODAIP

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