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Boletim junho de 2019

Na edição de junho de 2019, o Boletim GEDAI traz 6 publicações de seus pesquisadores que, prezando pela atualidade e qualidade dos temas apresentados, merecem a atenção e o respeito da comunidade acadêmica.

Na missão de investigar criticamente a possibilidade da construção e da afirmação de “outros discursos” sobre o direito e o seu papel em sociedade a partir da relação entre os Livros Proibidos e Filosofia, o Professor Sérgio Staut Junior discorre brevemente sobre sua publicação “Direitos autorais: entre as relações sociais e as relações jurídicas”.

As pesquisadoras Bruna Garmatter e Lara Zambao, sob a orientação do professor Roberto Pompeo Filho, se debruçam em uma análise aos direitos de imagem e transmissão dos jogos de futebol no Brasil, abordando a ausência de uma liga nacional como fator preponderante para o uso de novas tecnologias na transmissão de imagem dos jogos do Campeonato Brasileiro de 2019.

Já o pesquisador João Vitor, focado no advento da revolução da tecnologia da informação, que permitiu a mente humana tornar-se força direta e imediata de produção, pretende demonstrar como os memes da Internet se caracterizam como uma manifestação cultural, e expor alguns dilemas que advém da relação destes com a propriedade intelectual pelos processos de criação e manipulação de símbolos que passam.

Ao tratar de um assunto tão em voga no período em que vivemos, o pesquisador Lukas Ruthes Gonçalves, o mais novo Mestre Gedai,  traça uma análise com os principais elementos acerca da temática da Inteligência Artificial e suas relações com o Direito, a fim de contribuir e impulsionar o estudo dessa relação e desmistificar alguns dos boatos que circundam a sociedade.

Trazendo à tona a reflexão sobre “em que momento o estímulo passa a ser cópia?”, os pesquisadores Marcella da Silva e Osny Junior abordam a problemática da distinção do que é plágio dentro do ramo musical, haja vista que a legislação acerca do assunto não trata diretamente sobre a violação desses direitos, de forma a expor objetivamente o limiar entre a mera inspiração e a semelhança propriamente dita entre as obras.

Com um texto de abastado referencial teórico, a pesquisadora Silvana Hoshino aborda a aplicação e os limites das disposições sobre registros e patentes da Propriedade Intelectual, dentro dos interesses da Defesa Nacional, correlacionando de forma muito clara o direito interno e o direito internacional acerca do assunto.

A produção deste Boletim, assim como todas as publicações do GEDAI, são frutos do empenho, do trabalho e de muita pesquisa dos seus integrantes que, pela qualidade da produção e  compromisso acadêmico, merecem compartilhamento em redes sociais, blogs e outros meios, servindo também de fonte segura de consulta e referência sobre os temas tratados.

O GEDAI agradece a força e o empenho de cada pesquisador, bem como de cada um de vocês, que se debruça na leitura das publicações. Essa união de forças colabora para a impulsão da pesquisa e produção de conhecimento no Brasil.

May the force be with you!

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