O “DIREITO À DESINDEXAÇÃO”: repercussões do caso González vc Google Espanha

O artigo de Marcos Wachowicz e Pedro Henrique Machado da Luz tem como objetivo investigar a decisão proferida no ano 2014, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, no que ficou conhecido como o caso González vs Google Espanha.

Para tanto, fez-se uma análise sistematizada dos principais aspectos do caso, consistindo em uma introdução ao conflito entre as partes, alguns fatos relevantes, a história processual da lide, as questões jurídicas
presentes somadas aos precedentes utilizados pela Corte decisória, a decisão adotada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, informações complementares sobretudo acerca do impacto desse caso e, finalmente, considerações críticas e inquietações sobre o surgimento do chamado direito à desindexação e sua potencial recepção no cenário brasileiro.

Escolheu-se tal julgado como fonte de estudo pois ele bem representa a tensão entre as novas tecnologias próprias da sociedade informacional e o direito, em sua missão de proteção de direitos fundamentais, especialmente, para o caso, os direitos de personalidade, na modalidade de resguardo aos dados pessoais.

Para ter acesso ao conteúdo do artigo, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

Artigo_DIREITO À DESINDEXAÇÃO

Este post tem 3 comentários

    1. Nós que agradecemos pela leitura, Roseli.

  1. Nós que agradecemos a paciência pela leitura, Roseli.

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