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Domínio Público fortalecido: acesso ao conhecimento e fonte de criações

O artigo de Christiano LacorteGabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz. Também são apresentados fatores que podem fortalecer esse repositório, ampliando o acesso aos bens intelectuais que o compõem.

Domínio público é a regra, direito de exploração exclusivo é a exceção. 

Essa afirmação poderia ser a diretriz para o tratamento da proteção das obras artísticas e científicas protegidas pelo direito autoral. Afinal, após esse período de exploração da criação exclusivamente pelo autor, a obra passará ao acervo comum, terá acesso e utilização livre e servirá também para inspirar a criação de novas obras.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem reservado um importante espaço para a discussão do aprimoramento do tratamento dado ao domínio público, em face de entendimento da importância desse acervo
cultural.

ARTIGO COMPLETO EM PDF – Pode baixar direto no arquivo em pdf abaixo.

 

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