Direito Autoral

Apresentação do Prof. Marcos Wachowicz no ITM Münster - Alemanha

Escrito por gedaiadm em qua, 06/06/2018 - 04:36

Apresentação do Prof. Dr. Marcos Wachowicz

Quinta-feira, 5 de junho de 2018 von ITM Münster & Kategorie J! Cast.

No dia 4 de junho o Prof. Dr. Marcos Wachowicz da Universidade Federal do Paraná (Brasil) falou sobre o blockchain dentro do sistema legal brasileiro.

Português, Brasil

XII CODAIP - CHAMADA DE ARTIGOS

Escrito por gedaiadm em seg, 04/23/2018 - 23:45

XII CODAIP – CHAMADAS DE ARTIGOS

 

Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), realiza, de 05 a 06 de novembro de 2018, o XII  CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público.

Comissão Organizadora:

  • Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
  • Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
  • Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa - USP
  • Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

XII CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

  • EIXOS TEMÁTICOS

A décima edição tem por eixos temáticos:

I - DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

  • Inscrições de artigos

As inscrições de artigos científicos e relatos de pesquisa estão abertas a alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outras áreas acadêmicas, uma vez que o evento é interdisciplinar, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus eixos temáticos.

 

  • Informações importantes

– A publicação dos trabalhos nos Anais depende obrigatoriamente da apresentação do mesmo XII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;

– A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Painel. A entrega será efetuada pelo moderador do Painel, no final de cada apresentação;

– Somente serão admitidos trabalhos inéditos e com até 2 (dois) autores;

– Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras e que atendam o modelo indicado no site do GEDAI/UFPR, e que forem enviados por e-mail até o dia 01/10/2018;

– Somente serão admitidos trabalhos enviados para o e-mail: xiicodaip@gmail.com

– Serão selecionados para apresentação os melhores trabalhos;

– A lista de trabalhos aceitos será publicada no site www.gedai.com.brA previsão de divulgação dos trabalhos aprovados para a apresentação é dia 08/10/2018. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail;

– A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no Painel é de até 15 min por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global;

– Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos;

– Os trabalhos são cedidos sem custo pelos seus autores ao Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que poderá publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. Os resumos serão publicados na versão impressa dos Anais e os trabalhos na íntegra serão disponibilizados em CD e na Internet, na página do GEDAI/UFPR.

– Os trabalhos serão avaliados pelo sistema de dupla avaliação cega (Double blind review) por pesquisadores qualificados de instituições diversas. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do trabalho encaminhado.

– Cada autor poderá submeter até dois artigos científicos para apresentação no evento, desde que para EIXOS TEMÁTICOS distintos.

 

  • Sobre o evento

A cada ano, o CODAIP é um evento internacional que se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

 

  • Cronograma

Inscrições de trabalhos: 01 de OUTUBRO de 2018.

Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2018.

Apresentação de Artigos Científicos: 05 e 06 de NOVEMBRO de 2018, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Mais informações:  www.gedai.com.br

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/xii-codaip-chamada-de-artigos

E-mail de contato

xiicodaip@gmail.com

Palavras chave:  xii codaip chamada artigos Direito Autoral

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:14

Catálogo universal da Netflix: alternativa à pirataria?

Bibiana Biscaia Virtuoso

A Netflix é um dos serviços de streaming mais famosos e utilizados em todo o mundo. Em julho de 2015, estima-se que o número de usuários ultrapassou a marca dos 65 milhões de assinaturas, a maioria só nos Estados Unidos[1].

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Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial


Boletim GEDAI Outubro 2017

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 16:53

Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial

Na edição de outubro de 2017, o Boletim do GEDAI traz em sua sessão de trabalhos acadêmicos três artigos de expressiva importância para os estudos relacionados à propriedade intelectual.

No artigo Catálogo universal da netflix: alternativa à pirataria?, a autora Bibiana Biscaia Virtuoso aborda a questão acerca da universalização do catálogo da plataforma Netflix. Seria esta universalização uma alternativa à pirataria? Quais razões levam a empresa a não permitir o acesso de seu catálogo em todos os países?

O autor Lukas Ruthes Gonçalves, em seu artigo Um relato do caso Oracle vs. Google, debate acerca da suposta violação de propriedade intelectual realizada pela gigante Google, ao utilizar trechos de linguagem de programação que seriam da empresa Oracle.

O artigo RIP! A REMIX MANIFESTO, do autor Yago Barreto Bezerra traz uma resenha crítica acerca do filme RIP! A Remix Manifesto, discutindo acerca dos novos contornos do direito de autor na sociedade.

No caderno de Jurisprudência, o periódico analisa três casos levados ao STJ.

O primeiro trata-se do artigo Direitos conexos ao autor, dubladores e seus direitos, de autoria de Joaquim Knoor. O texto analisa o AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL No 844.459 – SP, acerca da disputa envolvendo a ausência do nome do dublador no DVD da obra. O autor analisa a dublagem e sua natureza como direito conexo, trazendo à discussão outros casos.

O artigo Sport condenado a indenizar cartunista por uso de leão estilizado em camisa de jogo, dos autores João Pedro Canassa Montanher e Rodrigo Glasmeyer, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.342.266 – PE. O caso em tela diz respeito ao clube de futebol Sport Clube de Recife. O cartunista afirma que teve sua obra utilizada parcialmente em camisas oficiais do clube. Os autores discutem acerca da natureza da charge e seus limites. Até onde pode se falar em originalidade? Qual seria a importância da anuência do autor nestes casos?

O artigo A marca Notoriamente Conhecida e a necessária demonstração da má fé. Análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ, de autoria de Ian Bertoldi, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.306.335 – RJ, no caso Ryder System, Inc. X Ryder Serviços e Locação de Veículos Ltda. No caso em discussão, analisa-se os conceitos de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome, trazendo à tona a questão da territorialidade e o entendimento no direito brasileiro.

Português, Brasil

XI CODAIP - INSCRIÇÃO

Escrito por gedaiadm em seg, 10/16/2017 - 09:42

FAÇA AGORA SUA INSCRIÇÃO e garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

• LOCAL DO EVENTO

UniCuritiba
Rua Chile, n. 1.678 - Rebouças, Curitiba/PR

CONTATO pelo e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

TODA A PROGRAMAÇÃO disponível no link:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/programa%C3%A7%C3%A3o

O EVENTO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Direito Autoral

V EIDC - Mesa: Partilhas culturais na sociedade da informação

Escrito por gedaiadm em ter, 10/10/2017 - 00:22

Palestrante: Marcos Wachowicz (UFPR/PR)

Palestra: JOGOS DIGITAIS: Interfaces games, cultura, educação e mercado

Português, Brasil

XI CODAIP abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.

Escrito por gedaiadm em dom, 10/01/2017 - 09:22

Especialistas internacionais discutem em Curitiba as novas fronteiras do Direito Autoral. O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos Americano, Europeu e Latino-Americano sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criados por meio de inteligência artificial? A Cultura Digital como afirmar o interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e divulgação pela INTERNET? Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.

Nos dias 6 e 7 de novembro do corrente ano, no grande auditório da UniCuritiba, situada na rua Chile n. 1678 em Curitiba-PR.,o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central A Revolução da Internet e as novas fronteiras dos direitos Autorais.

A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

No evento, os participantes além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior conhecendo suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais, bem como, das Oficinas de Direitos Autorais destinadas capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e a distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.

O XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Centro Universitário UniCuritiba, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Para maiores informações, programação completa, basta acessar o site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Programação completa em PDF no arquivo abaixo.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso Direito Autoral Propriedade Intelectual Interesse Público

XI CODAIP - PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Escrito por gedaiadm em ter, 09/26/2017 - 14:10

VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO XI CODAIP

O evento terá como temática os " A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS "

Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site:

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site: http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso codaip Direito Autoral Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Faça download do .PDF livreto_xi.pdf

A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 23:33

O artigo intitulado " A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL: titularidade originária, supervisão pública e transparência " de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a noção de gestão coletiva pressupõe que diversos titulares de direito autoral se associem, criando uma entidade com a finalidade de administrar coletivamente os seus direitos singulares, legitimando tal entidade para que exerça uma ação de vigilância e controle sobre as utilizações das obras musicais e litero-musical foi publicado na obra coletiva Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão.  

A supervisão pública se presta para garantir maior transparência, eficiência e fiscalização da entidade gestora. O presente artigo analisa a gestão coletiva de direitos autorais da obra musical no Brasil a partir da edição da Lei 12.853/2013, que busca modernizar o sistema de arrecadação e distribuição com o objetivo de garantir maior transparência, eficiência e fiscalização efetiva por parte dos titulares e da própria sociedade.

Abordando os fundamentos da gestão coletiva dos direitos autorais da execução pública demonstra a função social do sistema de gestão, a função de mediação de interesses públicos e privados, e, a função mandatária.

A gestão coletiva da obra musical tem importância econômica significativa, sendo que as associações que integram o sistema realizam uma atividade dentro de um espaço público na defesa de interesses de terceiros ainda que não estatal, sujeitam-se à supervisão pública de tais atividades econômicas.

A gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública deve conciliar interesses coletivos de acesso à música, com os interesses individuais, entendidos estes como os direitos exclusivos do autor de autorizar ou não a execução pública de sua obra.

Foi publicado no livro intitulado “Direito Civil. Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão - Volume 1” obra coletiva organizada pelos professores Silvio Romero Beltrão e Jose Fernando Simão, publicado pela Editora Atlas.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

 

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral Internet ECAD Gestão Coletiva ecad

O novo Direito Autoral na Sociedade Informacional

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 14:56

O artigo intitulado "O novo Direito Autoral na Sociedade da Informação" de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a tutela internacional e esgotamento dos limites tradicionais na Sociedade Informacional especificamente quanto a dimensão pública e privada com vistas ao florescimento da sociedade da informação.

Sumário:

Introdução. 1. A tutela internacional da propriedade intelectual e o esgotamento dos limites tradicionais na sociedade informacional. 1.1. A dimensão privada e econômica da proteção da propriedade intelectual. 1.2. A dimensão pública e social da tutela da propriedade intelectual. 2. Os novos marcos regulatórios internacionais para a tutela do bem intelectual. 2.1. O Sistema Green Paper de Desenvolvimento e a Declaração do Milênio. 2.2. O novo paradigma com a Convenção da Diversidade da Unesco. 3. O direito autoral e o desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.

Foi publicado no livro intitulado “Os novos Direitos no Brasil” obra coletiva organizada pelos professores Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite, 3ª edição publicado pela Editora Saraiva.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/o-novo-direito-autoral-na-socie...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica

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