Direito Autoral

XII CODAIP - CHAMADA DE ARTIGOS

Escrito por gedaiadm em seg, 04/23/2018 - 23:45

XII CODAIP - CALLS OF ARTICLES

 

The  Graduate Program in Law  (PPGD) of  the Federal University of Paraná  (UFPR), through the  Study Group on Copyright and Industrial Law  (GEDAI) held from November 5 to 6, 2018,  the XII CODAIP - Congress of Copyright and Public Interest .

Organizing committee:

  • Prof. Dr.  Marcos Wachowicz  - GEDAI / UFPR
  • Prof. Dr.  Marcia Carla Pereira Ribeiro  - UFPR / PUCPR
  • Prof. Dr.  José Augusto Fontoura Costa - USP
  • Prof. Dr.  Sérgio Staut Júnior  - UFPR

The  XII CODAIP  aims to broaden and disseminate the studies of Intellectual Property in the public and private dimensions of the institute, fomenting the debate among the various sectors of the academy, professional and artistic in the area of ​​Copyright and Culture on the need of reform of copyright law within the cultural and technological context of Brazilian society.

  • THEMATIC SHAFTS

The tenth edition has the following themes:

I - COPYRIGHT AND NEW TECHNOLOGIES:  Frontiers between Public and Private Law in the Information Society

II - COPYRIGHT AND ARTISTIC EXPRESSIONS:  Cultural Rights and Copyright Regulation

III - COPYRIGHT AND THE CONSTITUTIONAL PRIMATES:  Access to culture and knowledge

IV - INTELLECTUAL PROPERTY:  Development, Innovation and Market

  • Article Submissions

The inscriptions of scientific articles and research reports are open to undergraduate and graduate students in law, as well as other academic areas, since the event is interdisciplinary, as well as law professionals and other areas of knowledge that have an affinity with the general theme of the event and its thematic axes.

 

  • Important informations

- The publication of the proceedings in the Annals is subject to the presentation of the same  XII CODAIP - Congress of Copyright and Public Interest .

- Only the presentation of works by the author (s) will be allowed. In case of co-authorship, at least one of them will be present at the time of the exhibition. The presentation of the work by third parties will not be allowed;

- The paper submission statement will only be given to the author (s) who effectively present the work on the Panel. Delivery will be made by the Moderator Panel at the end of each presentation;

- Only unpublished works with up to 2 (two) authors will be admitted;

Only works that are within the rules and that conform to the model indicated in the GEDAI / UFPR website will be analyzed and that they will be sent by e-mail until 01/10/2018 ;

- Only papers sent to the email will be accepted:  xiicodaip@gmail.com

- The best works will be selected for presentation;

- The list of accepted papers will be published at  www.gedai.com.brThe forecast of disclosure of the works is approved for the presentation is 08/10/2018 . Authors will be notified of the evaluation via email;

- The duration of the exhibitions of the works approved for presentation in the Panel is up to 15 min per exhibitor, being able to have debate following the presentations or, at the end, global debate;

- No audiovisual resources (data-show, projectors, etc.) will be made available for the presentations of the works;

- The works are provided at no cost by their authors to the Congress of Copyright and Public Interest, which may publish them with mention of the names of the respective authors and the event. The abstracts will be published in the printed version of the Annals and the full papers will be made available on CD and on the Internet, on the GEDAI / UFPR website.

- The works will be evaluated by double blind review system by qualified researchers from different institutions. In no case shall the substitution or alteration of the content of the submitted work be accepted.

- Each author may submit up to two scientific articles for presentation at the event, provided for different THEMATIC AXIS.

 

  • About the event

Each year,  CODAIP  is an international event that consolidates itself as an important space for discussion in the field of Copyright Law and the public interest, bringing to the debate issues related to access to information, education, culture and development.

In this perspective, it is important to note that, in this perspective, the legal mechanisms for their effective tutelage are a challenge in the Information Society.

 

  • Schedule

Registration of works : OCTOBER 01, 2018.

Result of the Selection of the Works : until October 08, 2018.

Presentation of Scientific Articles : NOVEMBER 05 and 06, 2018, from 08:00 to 12:00 and 14:00 to 18:00



 

 



 

 

 

 



 

 

 

 

Palavras chave:  xii codaip chamada artigos Direito Autoral

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:14

Catálogo universal da Netflix: alternativa à pirataria?

Bibiana Biscaia Virtuoso

A Netflix é um dos serviços de streaming mais famosos e utilizados em todo o mundo. Em julho de 2015, estima-se que o número de usuários ultrapassou a marca dos 65 milhões de assinaturas, a maioria só nos Estados Unidos[1].

Português, Brasil
Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial


Boletim GEDAI Outubro 2017

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 16:53

Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial

Na edição de outubro de 2017, o Boletim do GEDAI traz em sua sessão de trabalhos acadêmicos três artigos de expressiva importância para os estudos relacionados à propriedade intelectual.

No artigo Catálogo universal da netflix: alternativa à pirataria?, a autora Bibiana Biscaia Virtuoso aborda a questão acerca da universalização do catálogo da plataforma Netflix. Seria esta universalização uma alternativa à pirataria? Quais razões levam a empresa a não permitir o acesso de seu catálogo em todos os países?

O autor Lukas Ruthes Gonçalves, em seu artigo Um relato do caso Oracle vs. Google, debate acerca da suposta violação de propriedade intelectual realizada pela gigante Google, ao utilizar trechos de linguagem de programação que seriam da empresa Oracle.

O artigo RIP! A REMIX MANIFESTO, do autor Yago Barreto Bezerra traz uma resenha crítica acerca do filme RIP! A Remix Manifesto, discutindo acerca dos novos contornos do direito de autor na sociedade.

No caderno de Jurisprudência, o periódico analisa três casos levados ao STJ.

O primeiro trata-se do artigo Direitos conexos ao autor, dubladores e seus direitos, de autoria de Joaquim Knoor. O texto analisa o AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL No 844.459 – SP, acerca da disputa envolvendo a ausência do nome do dublador no DVD da obra. O autor analisa a dublagem e sua natureza como direito conexo, trazendo à discussão outros casos.

O artigo Sport condenado a indenizar cartunista por uso de leão estilizado em camisa de jogo, dos autores João Pedro Canassa Montanher e Rodrigo Glasmeyer, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.342.266 – PE. O caso em tela diz respeito ao clube de futebol Sport Clube de Recife. O cartunista afirma que teve sua obra utilizada parcialmente em camisas oficiais do clube. Os autores discutem acerca da natureza da charge e seus limites. Até onde pode se falar em originalidade? Qual seria a importância da anuência do autor nestes casos?

O artigo A marca Notoriamente Conhecida e a necessária demonstração da má fé. Análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ, de autoria de Ian Bertoldi, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.306.335 – RJ, no caso Ryder System, Inc. X Ryder Serviços e Locação de Veículos Ltda. No caso em discussão, analisa-se os conceitos de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome, trazendo à tona a questão da territorialidade e o entendimento no direito brasileiro.

Português, Brasil

XI CODAIP - INSCRIÇÃO

Escrito por gedaiadm em seg, 10/16/2017 - 09:42

FAÇA AGORA SUA INSCRIÇÃO e garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

• LOCAL DO EVENTO

UniCuritiba
Rua Chile, n. 1.678 - Rebouças, Curitiba/PR

CONTATO pelo e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

TODA A PROGRAMAÇÃO disponível no link:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/programa%C3%A7%C3%A3o

O EVENTO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Direito Autoral

V EIDC - Mesa: Partilhas culturais na sociedade da informação

Escrito por gedaiadm em ter, 10/10/2017 - 00:22

Palestrante: Marcos Wachowicz (UFPR/PR)

Palestra: JOGOS DIGITAIS: Interfaces games, cultura, educação e mercado

Português, Brasil

XI CODAIP abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.

Escrito por gedaiadm em dom, 10/01/2017 - 09:22

Especialistas internacionais discutem em Curitiba as novas fronteiras do Direito Autoral. O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos Americano, Europeu e Latino-Americano sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criados por meio de inteligência artificial? A Cultura Digital como afirmar o interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e divulgação pela INTERNET? Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.

Nos dias 6 e 7 de novembro do corrente ano, no grande auditório da UniCuritiba, situada na rua Chile n. 1678 em Curitiba-PR.,o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central A Revolução da Internet e as novas fronteiras dos direitos Autorais.

A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

No evento, os participantes além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior conhecendo suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais, bem como, das Oficinas de Direitos Autorais destinadas capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e a distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.

O XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Centro Universitário UniCuritiba, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Para maiores informações, programação completa, basta acessar o site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Programação completa em PDF no arquivo abaixo.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso Direito Autoral Propriedade Intelectual Interesse Público

XI CODAIP - PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Escrito por gedaiadm em ter, 09/26/2017 - 14:10

VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO XI CODAIP

O evento terá como temática os " A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS "

Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site:

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site: http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso codaip Direito Autoral Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Faça download do .PDF livreto_xi.pdf

A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 23:33

O artigo intitulado " A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL: titularidade originária, supervisão pública e transparência " de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a noção de gestão coletiva pressupõe que diversos titulares de direito autoral se associem, criando uma entidade com a finalidade de administrar coletivamente os seus direitos singulares, legitimando tal entidade para que exerça uma ação de vigilância e controle sobre as utilizações das obras musicais e litero-musical foi publicado na obra coletiva Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão.  

A supervisão pública se presta para garantir maior transparência, eficiência e fiscalização da entidade gestora. O presente artigo analisa a gestão coletiva de direitos autorais da obra musical no Brasil a partir da edição da Lei 12.853/2013, que busca modernizar o sistema de arrecadação e distribuição com o objetivo de garantir maior transparência, eficiência e fiscalização efetiva por parte dos titulares e da própria sociedade.

Abordando os fundamentos da gestão coletiva dos direitos autorais da execução pública demonstra a função social do sistema de gestão, a função de mediação de interesses públicos e privados, e, a função mandatária.

A gestão coletiva da obra musical tem importância econômica significativa, sendo que as associações que integram o sistema realizam uma atividade dentro de um espaço público na defesa de interesses de terceiros ainda que não estatal, sujeitam-se à supervisão pública de tais atividades econômicas.

A gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública deve conciliar interesses coletivos de acesso à música, com os interesses individuais, entendidos estes como os direitos exclusivos do autor de autorizar ou não a execução pública de sua obra.

Foi publicado no livro intitulado “Direito Civil. Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão - Volume 1” obra coletiva organizada pelos professores Silvio Romero Beltrão e Jose Fernando Simão, publicado pela Editora Atlas.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

 

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral Internet ECAD Gestão Coletiva ecad

O novo Direito Autoral na Sociedade Informacional

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 14:56

O artigo intitulado "O novo Direito Autoral na Sociedade da Informação" de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a tutela internacional e esgotamento dos limites tradicionais na Sociedade Informacional especificamente quanto a dimensão pública e privada com vistas ao florescimento da sociedade da informação.

Sumário:

Introdução. 1. A tutela internacional da propriedade intelectual e o esgotamento dos limites tradicionais na sociedade informacional. 1.1. A dimensão privada e econômica da proteção da propriedade intelectual. 1.2. A dimensão pública e social da tutela da propriedade intelectual. 2. Os novos marcos regulatórios internacionais para a tutela do bem intelectual. 2.1. O Sistema Green Paper de Desenvolvimento e a Declaração do Milênio. 2.2. O novo paradigma com a Convenção da Diversidade da Unesco. 3. O direito autoral e o desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.

Foi publicado no livro intitulado “Os novos Direitos no Brasil” obra coletiva organizada pelos professores Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite, 3ª edição publicado pela Editora Saraiva.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/o-novo-direito-autoral-na-socie...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica

XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Escrito por gedaiadm em seg, 08/28/2017 - 12:30

XI CODAIP – PALESTRANTE CONFIRMADO

SEAN FLYNN - – American University Washington Colllege of Law – WCL

O tema de sua palestra será sobre: “O valor do fair use na Economia Digital”

O evento em sua 11ª edição aborta temas cada vez mais contemporâneos e estratégicos num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC.

O         XI CODAIP se realizará nos dias 6 e 7 de novembro de 2017.

Maiores informações e inscrição no site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direi...

Palavras chave:  XI CODAIP codaip Direito Autoral

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