Boletim GEDAI Outubro 2017

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:14

Catálogo universal da Netflix: alternativa à pirataria?

Bibiana Biscaia Virtuoso

A Netflix é um dos serviços de streaming mais famosos e utilizados em todo o mundo. Em julho de 2015, estima-se que o número de usuários ultrapassou a marca dos 65 milhões de assinaturas, a maioria só nos Estados Unidos[1].

Apesar da popularidade, a plataforma ainda sofre com a pirataria. Mesmo com um catálogo extenso, muitas pessoas utilizam das redes VPN para mascarar o IP do dispositivo e assim acessar os catálogos de outros países. Desta forma, a Netflix discute a possibilidade de uma unificação do catálogo. Contudo, as distribuidoras não concordam com isto, pois há interesses divergentes em cada região, de forma a dificultar o processo.

1. Como funciona

A Netflix funciona com uma assinatura. Por um valor relativamente baixo, o usuário pode acessar um acervo gigantesco de filmes e seriados a qualquer momento e quantas vezes quiser, bastando um aparelho eletrônico e acesso à rede.

No Brasil, o valor da mensalidade varia de acordo com o plano optado. O plano básico custa R$ 19,90 por mês, o padrão, R$ 22,90 e o Premium, R$ 29,90[2]. Isto explica a popularidade do serviço, pois o conteúdo disponibilizado é de alta qualidade e de fácil acesso. O valor da mensalidade é outro atrativo, pois custa o equivalente a uma entrada de cinema. Outro fator que explica o sucesso da plataforma é a possibilidade de transmissão simultânea em até quatro dispositivos, de forma que mais de uma pessoa pode acessar a conta ao mesmo tempo.  

O catálogo, por sua vez, funciona a partir de parcerias da plataforma com provedores de conteúdo para licenciar direitos de transmissão de séries de TV e filmes[3]. As licenças expiram caso não sejam renovadas, de forma que o conteúdo pode ser alterado frequentemente. Para que o filme ou o seriado se mantenha disponível, é calculada a sua rentabilidade, o quanto o título poderá atrair assinantes. Assim, quanto mais popular a produção, mais cara será a licença.

2. A unificação

A Netflix adapta o conteúdo de acordo com cada região, a partir das preferências de seus assinantes. Contudo, isto pode mudar, buscando diminuir o acesso ilegal aos catálogos internacionais.

O CEO da empresa, Reed Hastings, acredita que a unificação do catálogo diminuirá o incentivo ao uso de programas que mascaram o IP do computador. Uma vez que o conteúdo será idêntico em todos os países, não haveria razão para que os usuários tentassem burlar o sistema[4]. É claro que isto não representaria um combate total a pirataria, pois há aqueles que visam utilizar a plataforma sem pagar, mas já seria um avanço contra o uso ilegal do serviço.

Dentre os instrumentos utilizados para acessar os outros catálogos, a rede VPN é um dos mais populares. VPN (Virtual Private Network, ou Rede Virtual Privada[5]) é um recurso utilizado para proteger e criptografar a comunicação com a internet em determinadas redes. Geralmente é utilizado por funcionários de grandes empresas, por usuários que regularmente realizam downloads e não querem ser identificados, por quem busca privacidade e por pessoas que estão fora de seu país.

A ferramenta é conhecida, principalmente, por mascarar o IP do computador, de forma a burlar os bloqueios de região. A partir das redes VPN e de softwares, é possível acessar o catálogo de outros países.

Pressionada pela indústria do entretenimento, a Netflix está bloqueando as contas de que se utiliza destes mecanismos[6].

3. Alternativas

Além do bloqueio dos usuários que utilizam os programas VPN, a Netflix vem buscando alternativas para atrair o consumidor e evitar a pirataria. Um destes instrumentos é priorizar as produções originais em seu catálogo.

Um estudo realizado pelo site Allflicks (que monitora o catálogo brasileiro), mostrou um aumento da audiência das produções originais em detrimento da queda dos produtos licenciados[7]. Desta forma, o conteúdo dos países se tornaria mais uniforme, o que diminuiria o uso de programas que alteram o IP das máquinas.

A partir disto, a Netflix busca tornar seu serviço exclusivo. Destarte, com o surgimento de novas plataformas (a exemplo da HBO) faz com que algumas produções licenciadas sejam retiradas do catálogo.

4. Brasil

No Brasil, o embate gira em torno das operadoras de TV por assinatura. Com uma perda considerável nos últimos dois anos, as operadoras estão pressionando a Agência Nacional do Cinema (Ancine) para que exija que a Netflix pague a Condecine, uma taxa em torno de R$ 3 mil reais por cada filme do catálogo[8]. Além disso, querem que o governo obrigue a plataforma a ter 20% do seu catálogo nacional (o que é um empecilho, pois as grandes distribuidoras brasileiras não querem fazer parcerias, bem como haveria uma redução do restante do catálogo para manter a proporção).

As outras reivindicações dizem respeito à cobrança dos Estados das taxas ICM de cada assinante, além de estudar a possibilidade de uma cobrança extra da internet, sob a alegação de que a Netflix é uma grande consumidora de banda larga.

A popularidade deste tipo de serviço é tão grande que o governo estuda criar um “Netflix brasileiro”[9]. Cerca de 30 mil títulos da Cinemateca Brasileira serão colocados à disposição. A ideia é democratizar o acesso a este tipo de sistema, pois não seria necessário acessar a internet, de forma que as famílias de baixa renda poderiam usufruir do serviço. Isto garantiria um acesso fácil à cultura e a manutenção da memória do país.

Conclusão

Partindo desta breve analise, pode-se afirmar que a unificação do catálogo é uma alternativa à pirataria. Ela não terá eficiência completa, pois há aqueles que burlam o sistema para não pagar. Contudo, com um catalogo uniforme, não haveria mais razão para a utilização de programas e softwares que violam os direitos autorais.

O grande problema ainda se encontra na indústria do entretenimento. Por ser um serviço mundial, as distribuidoras locais divergem em relação aos seus interesses, de forma que se torna mais difícil e oneroso obter as licenças para disponibilizar os títulos. É necessário um acordo entre os dois lados, de forma que a Netflix consiga diminuir a pirataria em seu sistema e as distribuidoras mantenham um lucro razoável.

 

[1] F. São Paulo. Netflix supera 65 milhões de assinantes e já vale mais que a GM. Publicado em: 16 jul. 2015. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/07/1656808-netflix-atinge-marc.... Acesso em: 11 mai. 2017.

[2] Valores pesquisados em maio de 2016. Disponível em: https://www.netflix.com/br/.

[3] Disponível no website da empresa: https://help.netflix.com/pt/node/4976

[4] BRASIL, Marcus Vinícius. Criador do Netflix quer derrubar bloqueio de conteúdo por país e unificar catálogo. Publicado em: 31 mar. 2015. Disponível em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/criador-do-netflix-quer-de.... Acesso em: 28 mai. 2017.

[5] SILVA, Cadu. Descubra por que usar uma VPN e veja como escolher a melhor. Disponível em: http://canaltech.com.br/dica/internet/descubra-por-que-usar-uma-vpn-e-ve.... Acesso em: 16 mai. 2017.

[6] CUBRÍA, Ana Gabriela Jiménez. Los retos para Netflix tras alcanzar los 75 millones de suscriptores. Disponível em: <http://www.merca20.com/los-retos-netflix-tras-alcanzar-los-75-millones-s.... Acesso em: 03 jun. 2017.

[7] NETFLIX escolhe priorizar produções originais no seu catálogo. Disponível em: <http://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/23963-netflix-escolhe-pr.... Acesso em: 02 jun. 2017.

[8] OPERADORAS de TV por assinatura planejam ataque contra Netflix no Brasil. Disponível em: http://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/23339-operadoras-de-tv-p.... Acesso em: 02 jun. 2017.

[9] RODRIGUES, Fernando. Governo Dilma gasta R$ 10 milhões para criar “Netflix brasileiro” estatal. Disponível em: <http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/11/governo-dilma-.... Acesso em: 03 jun. 2017.

 

Palavras chave:  Direito Autoral Netflix

Edição II - Ano XI

ISSN: 2177-7497

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