Boletim GEDAI Outubro 2017

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 18:08

A marca Notoriamente Conhecida e a necessária demonstração da má fé

Breve análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ

Ian Bertoldi

Português, Brasil
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Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 18:02

Sport condenado a indenizar cartunista por uso de leão estilizado em camisa de jogo

João Pedro Canassa Montanher[1]

Rodrigo Glasmeyer[2]                      

            Os clubes de futebol são os exclusivos proprietários dos símbolos que os representam. Apesar disso, a disposição, aparentemente clara, do artigo 87[3] da lei Pelé (lei 9.615/1998) apresenta uma área cinzenta considerável.

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Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:54

Direitos conexos ao autor, dubladores e seus direitos

Joaquim Knoor[1]

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Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:36

RIP! A REMIX MANIFESTO

RIP! A REMIX MANIFESTO[1]

Yago Barreto Bezerra[2]

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Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:29

Um relato do caso Oracle vs. Google

UM RELATO DO CASO ORACLE VS. GOOGLE[1]

 

Lukas Ruthes Gonçalves[2]

 

INTRODUÇÃO

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Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:14

Catálogo universal da Netflix: alternativa à pirataria?

Bibiana Biscaia Virtuoso

A Netflix é um dos serviços de streaming mais famosos e utilizados em todo o mundo. Em julho de 2015, estima-se que o número de usuários ultrapassou a marca dos 65 milhões de assinaturas, a maioria só nos Estados Unidos[1].

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Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:08

Editorial

Na edição de outubro de 2017, o Boletim do GEDAI traz em sua sessão de trabalhos acadêmicos três artigos de expressiva importância para os estudos relacionados à propriedade intelectual.

No artigo Catálogo universal da Netflix: alternativa à pirataria?, a autora Bibiana Biscaia Virtuoso aborda a questão acerca da universalização do catálogo da plataforma Netflix. Seria esta universalização uma alternativa à pirataria? Quais razões levam a empresa a não permitir o acesso de seu catálogo em todos os países?

O autor Lukas Ruthes Gonçalves, em seu artigo Um relato do caso Oracle vs. Google, debate acerca da suposta violação de propriedade intelectual realizada pela gigante Google, ao utilizar trechos de linguagem de programação que seriam da empresa Oracle.

O artigo RIP! A REMIX MANIFESTO, do autor Yago Barreto Bezerra traz uma resenha crítica acerca do filme RIP! A Remix Manifesto, discutindo acerca dos novos contornos do direito de autor na sociedade.

No caderno de Jurisprudência, o periódico analisa três casos levados ao STJ.

O primeiro trata-se do artigo Direitos conexos ao autor, dubladores e seus direitos, de autoria de Joaquim Knoor. O texto analisa o AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL No 844.459 – SP, acerca da disputa envolvendo a ausência do nome do dublador no DVD da obra. O autor analisa a dublagem e sua natureza como direito conexo, trazendo à discussão outros casos.

O artigo Sport condenado a indenizar cartunista por uso de leão estilizado em camisa de jogo, dos autores João Pedro Canassa Montanher e Rodrigo Glasmeyer, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.342.266 – PE. O caso em tela diz respeito ao clube de futebol Sport Clube de Recife. O cartunista afirma que teve sua obra utilizada parcialmente em camisas oficiais do clube. Os autores discutem acerca da natureza da charge e seus limites. Até onde pode se falar em originalidade? Qual seria a importância da anuência do autor nestes casos?

O artigo A marca Notoriamente Conhecida e a necessária demonstração da má fé. Análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ, de autoria de Ian Bertoldi, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.306.335 – RJ, no caso Ryder System, Inc. X Ryder Serviços e Locação de Veículos Ltda. No caso em discussão, analisa-se os conceitos de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome, trazendo à tona a questão da territorialidade e o entendimento no direito brasileiro

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Boletim GEDAI Outubro 2017

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 16:53

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Na edição de outubro de 2017, o Boletim do GEDAI traz em sua sessão de trabalhos acadêmicos três artigos de expressiva importância para os estudos relacionados à propriedade intelectual.

No artigo Catálogo universal da netflix: alternativa à pirataria?, a autora Bibiana Biscaia Virtuoso aborda a questão acerca da universalização do catálogo da plataforma Netflix. Seria esta universalização uma alternativa à pirataria? Quais razões levam a empresa a não permitir o acesso de seu catálogo em todos os países?

O autor Lukas Ruthes Gonçalves, em seu artigo Um relato do caso Oracle vs. Google, debate acerca da suposta violação de propriedade intelectual realizada pela gigante Google, ao utilizar trechos de linguagem de programação que seriam da empresa Oracle.

O artigo RIP! A REMIX MANIFESTO, do autor Yago Barreto Bezerra traz uma resenha crítica acerca do filme RIP! A Remix Manifesto, discutindo acerca dos novos contornos do direito de autor na sociedade.

No caderno de Jurisprudência, o periódico analisa três casos levados ao STJ.

O primeiro trata-se do artigo Direitos conexos ao autor, dubladores e seus direitos, de autoria de Joaquim Knoor. O texto analisa o AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL No 844.459 – SP, acerca da disputa envolvendo a ausência do nome do dublador no DVD da obra. O autor analisa a dublagem e sua natureza como direito conexo, trazendo à discussão outros casos.

O artigo Sport condenado a indenizar cartunista por uso de leão estilizado em camisa de jogo, dos autores João Pedro Canassa Montanher e Rodrigo Glasmeyer, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.342.266 – PE. O caso em tela diz respeito ao clube de futebol Sport Clube de Recife. O cartunista afirma que teve sua obra utilizada parcialmente em camisas oficiais do clube. Os autores discutem acerca da natureza da charge e seus limites. Até onde pode se falar em originalidade? Qual seria a importância da anuência do autor nestes casos?

O artigo A marca Notoriamente Conhecida e a necessária demonstração da má fé. Análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ, de autoria de Ian Bertoldi, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.306.335 – RJ, no caso Ryder System, Inc. X Ryder Serviços e Locação de Veículos Ltda. No caso em discussão, analisa-se os conceitos de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome, trazendo à tona a questão da territorialidade e o entendimento no direito brasileiro.

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